RECEITA AMPLIA ROL DE PRODUTOS COM DESPACHO PRIORITÁRIO

A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.

A Instrução Normativa RFB nº 1.929, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, prevê o despacho prioritário para produtos como a cloroquina e seus derivados, kits de teste para covid-19 e sequenciadores automáticos de DNA, dentre outros.

Conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.927, publicada na semana passada, esses produtos terão maior celeridade no trâmite aduaneiro, sendo permitida a entrega da mercadoria ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira. Além disso, as declarações de importação envolvendo essas mercadorias deverão ter tratamento prioritário, tanto pelas unidades da Receita Federal, quanto pelo depositário responsável por sua custódia. (Agência Brasil)

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil