DESCUMPRIMENTO DE QUARENTENA PODERÁ LEVAR A PRISÃO

Pacientes que descumprirem quarentena determinada pelo poder público poderão ser presos. Os ministros da Justiça Sergio Moro e da Saúde Luiz Henrique Mandetta anunciaram a decisão nesta terça-feira (17). A determinação foi publicada hoje no Código Penal como crime contra a saúde pública e pode gerar multa ou pena de um mês a um ano de prisão.

De acordo com o Uol, a pena pode aumentar um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Foto: Nelson Almeida / AFP (AFP)