PROJETO SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES É APROVADO NA ALBA

Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram, na noite desta quarta-feira (15), o projeto enviado pelo governo do estado que altera o plano de carreira de professores.

O projeto de lei nº 23.686/2019 altera a lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL do Executivo acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar.

No parágrafo único, o texto complementa: “Investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, o professor perceberá cumulativamente a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)”.

Foto: Reprodução/ AL-BA