MP SOBRE PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS EM JORNAIS PERDE VALIDADE

A Medida Provisória 892, que desobrigava empresas de publicarem suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, foi rejeitada por uma comissão de deputados e senadores e perdeu a validade ontem (3). De acordo com a Folha, a MP não chegou a ser levada a plenário na Câmara e no Senado, o que seria necessário para a transformação da iniciativa em lei. Sendo assim, a norma prescreve por ter seu prazo máximo expirado.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a medida no mesmo dia em que o jornal Valor Econômico publicou matéria que mostrava que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, estava despachando do Palácio do Planalto. À época, o mandatário ironizou o veículo jornalístico, que recebe volume maior de balanços de empresas devido à cobertura econômica. "Eu espero que o Valor Econômico sobreviva à medida provisória de ontem [6 de agosto]", declarou o presidente, na ocasião.

Foto : Arquivo/Agência Brasil