MULTA POR PETRÓLEO NO NORDESTE PODE CHEGAR A BILHÕES, DIZ IBAMA

Os danos provocados pelo petróleo que contamina o Nordeste estarão "na casa dos bilhões" de reais, com uma quantificação dos prejuízos a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na esfera cível, e da Polícia Federal (PF), na esfera criminal. Autoridades do Ibama, da PF e da Marinha ainda não sabem em que instância haverá uma cobrança sobre os danos — se dentro do país ou num tribunal internacional —, nem há precisão sobre quem pagará a conta.

“O limite máximo de uma multa no Brasil é R$ 50 milhões. Mas pode-se aplicar mais de uma multa, como ocorreu em Mariana (MG), com cinco multas. Na esfera cível, estão envolvidos também os danos operacionais a União, estados e municípios e danos ao turismo. Esse dano não está quantificado ainda. O dano vai ser na casa de bilhões — disse o presidente do Ibama, Eduardo Bim, em uma entrevista coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira que contou também autoridades da Marinha e da PF”.

O Ibama aplicou multas à Samarco, que tem a Vale como uma de suas acionistas, na ordem de R$ 350 milhões, em razão do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, há quatro anos. Ao todo, foram 25 autos de infração.

Até agora, as investigações da PF mostram que o principal navio suspeito do vazamento é o Bouboulina, de bandeira grega e de propriedade da Delta Tankers LTD.

A autoridade marítima grega já foi oficiada para dar um posicionamento sobre a investigação da PF, segundo Puntel. A Organização Internacional Marítima, sediada em Londres, será comunicada, conforme o almirante.

Foto: Carlos Ezequiel Vannoni/Agência Pixel Press/Folhapres