STF MARCA JULGAMENTO DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA PARA ESTA SEMANA

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que irá voltar nesta quinta-feira (17) a julgar a prisão de condenados em segunda instância no plenário da Corte. Desde 2016, o entendimento majoritário do STF é de que a pena pode ser executada após decisão em segunda instância, como já é executado pelo Judiciário. Caso mude a orientação, as prisões voltariam a ser decretadas somente depois de analisados todos os recursos judiciais ao alcance do réu. Neste caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser libertado, já que o réu passaria a aguardar em liberdade por mais tempo. Onze ministros vão participar do julgamento. A depender do resultado, segundo o Conselho Nacional de Justiça, pelo menos 160 mil presos podem ser liberados em todo o país.

Foto : Nelson Jr/SCO/STF