MERCOSUL: GOVERNO REDUZ TARIFAS DE IMPORTAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA CÂNCER E HIV

As tarifas de importação de 17 produtos/ medicamentos para tratamento de câncer e HIV foram reduzidos pelo governo na última quarta-feira,7. A medida, que partiu da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, diminuiu as alíquotas de 18% para zero ou 2%.

O Ministério da Economia apontou como objetivo da medida a redução do custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores. Segundo a Agência Brasil, a redução de gastos é estimada em R$ 150 milhões por ano para empresas privadas e para o governo federal.

A Letec permite que os países do bloco apliquem alíquotas de imposto de importação diferentes das previstas pela Tarifa Externa Comum (TEC). O Brasil está autorizado a manter, até 31 de dezembro de 2021, uma lista de 100 produtos como exceções