TRECHO DE MP QUE TRANSFERIA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS PARA AGRICULTURA É SUSPENSO

Nesta quinta-feira (1º) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensa a validade do trecho da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.

Bolsonaro editou em junho uma nova medida que transferia novamente para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. Dias depois, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar suspendendo o trecho.

Os ministros analisaram o mérito do caso e decidiram manter suspenso o trecho sobre a demarcação. Com isso, a demarcação de terras indígenas voltou a ser atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça.