GOVERNO CORTA MAIS RECURSOS E ÁREAS DA CIDADANIA E EDUCAÇÃO SÃO AS MAIS AFETADAS
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Brazilian President Jair Bolsonaro (L) talks to Chief of Staff Onyx Lorenzoni during the appointment ceremony of the new heads of public banks, at Planalto Palace in Brasilia on January 7, 2019. - Brazil's Finance Minister Paulo Guedes appointed the new presidents of the country's public banks. (Photo by EVARISTO SA / AFP) - Foto: AFPO governo publicou, em edição extraordinária do "Diário Oficial da União", o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do chamado contingenciamento (bloqueio) de mais R$ 1,44 bilhão em gastos no Orçamento de 2019. O bloqueio adicional na peça orçamentária, que se soma aos R$ 29,7 bilhões divulgados em março, tem por objetivo tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar as despesas com juros) do governo neste ano, de até R$ 139 bilhões.
Há possibilidade de o governo desbloquear esses recursos até o fim do ano, mas, para isso, depende do ingresso de receitas adicionais – que podem ser obtidas de forma extraordinária (com venda da ativos) ou por meio de um crescimento maior da economia – com respectivo impacto na arrecadação. Do valor adicional de R$ 1,44 bilhão contingenciado neste mês, as três pastas que sofreram os maiores bloqueios são:
- Ministério da Cidadania: R$ 619,16 milhões (42,9% do total de R$ 1,44 bilhão)
- Ministério da Educação: R$ 348,47 milhões (24,1%)
- Ministério da Economia: R$ 282,57 milhões (19,5%)
Veja outros bloqueios ou liberação de verbas autorizados por meio do decreto:
- Agricultura: bloqueio de R$ 54,69 milhões
- Ciência e Tecnologia: bloqueio de R$ 59,78 milhões
- Infraestrutura: liberação de R$ 60 milhões
- Meio Ambiente: bloqueio de R$ 10,19 milhões
- Mulher, Família e Direitos Humanos: liberação de R$ 5 milhões
- Relações Exteriores: bloqueio de R$ 32,88 milhões
- Saúde: bloqueio de R$ 6,99 milhões
- Turismo: bloqueio de R$ 100 milhões
