SENADORES QUEREM ANULAR DECISÃO DO STF SOBRE HOMOFOBIA

Senadores se movimentam para tentar anular o julgamento após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. O aliado do presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolaram um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da decisão do STF.

O argumento do parlamentar não é contra o mérito do julgamento, mas sim contra o papel de o Supremo "legislar" enquanto o Parlamento discute o tema.

A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Para que um decreto seja anulado pelo Congresso, um projeto como esse precisa passar pelo Senado e pela Câmara.