STF VOLTA JULGAR PORTE DE DROGAS EM NOVEMBRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a pauta de julgamentos do segundo semestre e o porte de drogas para consumo deve ser julgado em 6 de novembro. Três dos 11 ministros do STF já se manifestaram sobre o tema em 2015, quando o caso começou a ser julgado. Na ocasião, Teori Zavascki pediu vista (mais tempo para analisar o caso). O processo ficou com o sucessor, Alexandre de Moraes, que liberou o tema para julgamento no fim do ano passado.

Os três ministros que já votaram propuseram a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Como o caso tem repercussão geral, o que for decidido pelo STF terá efeito em todas as ações que tramitam na Justiça do país.