É APROVADO PELO CCJ DO SENADO PROJETO QUE CRIMINALIZA HOMOFOBIA

Nesta quarta-feira (22) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que criminaliza a homofobia, decidido por 20 votos a 1.  O projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA) altera a lei que define o crime de racismo para incluir a orientação sexual e a identidade de gênero na lista de características que não podem ser alvo de discriminação.

Antes do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar um julgamento sobre o assunto, ocorreu a aprovação do projeto. Quatro ministros da Corte já votaram pra equiparar o crime de homofobia ao de racismo.