STF VOLTA A DEBATER CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NESTA SEMANA

O julgamento sobre a criminalização ou não de condutas discriminatórias contra pessoas LGBT+ será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (23). A última vez que o STF discutiu o tema foi no dia 21 de fevereiro.

A proposta sob análise prevê a inclusão da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero na chamada de Lei Antirrascimo. Ficaria a cargo do Legislativo decidir de que forma e por quanto tempo os autores dos crimes de homofobia seriam punidos.

Até o último julgamento, apenas quatro dos 11 ministros votaram, todos a favor da criminalização: Edson Fachin,Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.