PROCON INICIA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PÁSCOA

A 'Operação Páscoa 2019' realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), terá início na próxima segunda-feira, 8, em todo estado.  Grandes e pequenos estabelecimentos que comercializam produtos que compõem o cardápio da Semana Santa serão fiscalizados para evitar as práticas abusivas, como o preço irregular das mercadorias. Segundo o Procon, os locais que apresentarem irregularidades serão autuados e responderão pelas infrações praticadas junto aos órgãos competentes, podendo sofrer multas administrativas de até R$ 6 milhões.  Em 2018, cerca de 22 comerciais foram autuados por não cumprirem as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).