POPULAÇÃO PODERÁ PARTICIPAR DE ELABORAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS

A participação da sociedade civil organizada na elaboração de projetos de lei vai ganhar um impulso na Câmara Municipal de Salvador com o trabalho da Comissão Permanente de Legislação Participativa. O colegiado presidido pelo vereador Edvaldo Brito (PSD) será instalado no próximo dia 11, às 9h, no Plenário Cosme de Farias.

De modo diferente das outras comissões permanentes da Câmara, o caráter, o conteúdo e o campo temático das matérias submetidas à apreciação da Comissão Permanente de Legislação Participativa vão ficar na dependência de provocações externas, ou seja, dependerão das sugestões que lhe serão submetidas pelas associações civis.