STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NA TARDE DE HOJE

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia na tarde desta quinta-feira (14). O julgamento teve início ontem (13), com a leitura do relatório pelos relatores. Em seguida, advogados começaram a sustentar suas posições na tribuna.

Nas duas ações em julgamento propostas pelo PPS (Partido Popular Socialista) e Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.