STF RETOMA ATIVIDADES HOJE PREVENDO VOTAÇÕES IMPORTANTES

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades hoje (1º), após o recesso de fim de ano.  Segundo agenda da Corte, há uma longa lista de ações na pauta de julgamento. Entre elas, se condenados em segunda instância podem ser presos mesmo sem o trânsito em julgado; se o porte de drogas para consumo pessoal é crime; e se é permitido o aborto em caso de zika.

Saiba os principais julgamentos previstos para o primeiro semestre de 2019:

• 13 de março: Contrabando; Grampo telefônico; Caixa 2
• 10 de abril: Segunda Instância
• 8 de maio: Soltura de deputados do RJ
• 22 de maio: Aborto em caso de Zika; Remédios de alto custo
• 30 de maio: Aplicativos de transporte
• 5 de junho: Porte de drogas
• 12 de junho: Contrato intermitente