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SENADORES ACEITAM VOTAR CESSÃO ONEROSA SE HOUVER BÔNUS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

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Plenário do Senado aprova urgência para projeto com isenção tributária para o diesel.
Plenário do Senado aprova urgência para projeto com isenção tributária para o diesel. - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre esta terça e quarta-feira. A condição para que a votação ocorra é que o Palácio do Planalto envie algum instrumento legal que garanta a repartição de 20% dos recursos para Estados e municípios.

O instrumento a ser utilizado neste caso ainda não está definido, porque passa por avaliação da Casa Civil, mas a proposta do presidente do Senado, Eunício Oliveira, é que isso seja sacramentado por uma medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer.

Eunício espera os últimos acertos em torno desse acordo para colocar o projeto em votação, por isso não se sabe se haverá tempo hábil para começar a votação ainda nesta terça ou se ficará para quarta-feira.

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