GERALDO JÚNIOR VAI CRIAR COMISSÃO PARA ATUALIZAR LEIS MUNICIPAIS

O novo presidente eleito da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD), vai trabalhar para  propor a  criação de uma comissão especial para atualizar leis municipais consideradas  ineficazes. A ideia é criar o colegiado já no início de sua gestão, que começa  em janeiro de 2019 e seja presidido por um vereador com formação em  Direito.  Segundo informações publicadas na coluna Satélite do jornal Correio, a proposta é avançar no trabalho já realizado pela Comissão do Revogação, cuja proposta  é revogar normas municipais consideradas inúteis. Para isso, será feita uma avaliação inicial para identificar legislações ineficazes  para tentar melhorá-las, de maneira que funcionem na prática. A ideia é que, identificados os pontos a serem aperfeiçoados, a comissão apresente mudanças para tornar a norma efetiva. Para além disso, o presidente vai pedir aos colegas mais cuidado na apresentação de projetos de lei. “Vou fazer esse trabalho de conscientização. Não podemos aprovar as leis por aprovar”, afirma.