2ª TURMA DO STF CONFIRMA DECISÃO DE GILMAR MENDES E SOLTA EX-DIRETOR DA DERSA

SÃO PAULO, SP, BRASIL, 31-10-2010, 16h40: O ex-diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, concede entrevista após votar no bairro Jardim Everest, em São Paulo (SP). Paulo Preto é acusado pelo PT de desviar R$ 4 milhões para um suposto esquema de caixa dois da campanha presidencial do político José Serra (PSDB). Ele, no entanto, nega as acusações. (Foto: Mateus Bruxel/Folhapress) - Foto: SÃO PAULO, SP, BRASIL, 31-10-2010, 16h40: O ex-diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, concede entrevista após votar no bairro Jardim Everest, em São Paulo (SP). Paulo Preto...A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) confirmar a decisão individual do ministro Gilmar Mendes de conceder liberdade ao ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. A Dersa é controlada pelo governo de São Paulo.
O habeas corpus começou a ser julgado no dia 4 de setembro, porém o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista do processo para analisar melhor o caso. Na sessão desta tarde, ao desempatar a questão, Lewandowski entendeu que as supostas ameaças a testemunhas do processo teriam ocorrido em 2015 e 2016. Dessa forma, não houve fatos novos para justificar a prisão do ex-diretor, segundo o ministro.
Paulo Preto foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) em abril, sob a suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos em diversas obras na região metropolitana de São Paulo, entre os anos 2009 e 2011, entre elas a construção do Rodoanel.
Após a prisão, Gilmar Mendes atendeu a um pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-diretor e concedeu dois habeas corpus a favor do acusado, por entender que a decisão da Justiça de São Paulo, que determinou a restrição de liberdade, foi ilegal ao não demonstrar fatos concretos para justificar a medida.



