GOVERNO TENTA AGILIZAR MP SOBRE FUNDOS DE FUNDOS DE DOAÇÃO A MUSEUS

Após o incêndio no Museu Nacional, o governo tenta agilizar a proposta de lei dos chamados fundos patrimoniais, que permitem a doação para entidades sem fins lucrativos, públicas ou privadas. A expectativa do governo é de que a previsão legal do fundo de administração privada viabilize a doação direta de empresas e pessoas físicas a museus, universidades e outras instituições. Os doadores podem ser nacionais ou estrangeiros.

O Planalto anunciou que vai enviar um Medida Provisória ao Congresso e que trabalha para adaptar um texto que estava pronto na Casa Civil. Ontem (4), os ministros afirmaram que apenas os rendimentos dos recursos doados vão poder ser usados. Apesar disso, a previsão é de que até 20% do total cedido pelos benfeitores possa ser usado de forma imediata, a depender da decisão do doador e do aval do conselho de administração do fundo.