TSE REJEITA PEDIDO PARA LULA PARTICIPAR DE DEBATE
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Former president Luis Inacio Lula da Silva rattends an event in support of his candidacy for president in Sao Paulo, Brazil January 18, 2018. REUTERS/Leonardo Benassatto NO RESALES. NO ARCHIVES - Foto: REUTERSO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos rejeitou um pedido feito pelo PT para que o ex-presidente Lula participasse do debate da Rede TV! que será realizado na sexta-feira (17). Para o ministro auxiliar do TSE, o pedido não poderia sequer ser analisado e determinou o arquivamento do pedido. A informação é da Folha.
“É fato público, notório e incontroverso no campo da existência que a segregação imposta ao pretenso candidato, cuja análise do registro eleitoral será oportunamente realizada, […] decorre de determinação exarada pela Justiça Comum (Tribunal Regional Federal) ante entendimento firmado, por maioria, no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Banhos.
O ministro alegou que a Justiça Eleitoral não tem atribuição para “intervir em ambiente carcerário”, para eventual utilização de equipamentos que viabilizassem a participação do ex-presidente no debate por meio de videoconferência ou vídeos pré-gravados.
