MPF APROVA REAJUSTE DE 16,38% EM SALÁRIO DE PROCURADORES
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Raquel Dodge, federal prosecutor appointed by Brazilian President Michel Temer to replace Rodrigo Janot at the general prosecuter's office, gestures during hearings at the Federal Senate's Constitutional and Justices Commission of the National Congress in Brasilia, on July 12, 2017. If approved by the senate, Dodge will take over the general prosecutor's office next September. / AFP PHOTO / EVARISTO SA - Foto: AFPO Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil.
Ao justificar a aprovação, os membros do CSMPF disseram que a Constituição prevê a paridade entre magistrados e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. "É um verdadeiro imperativo", afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.
Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado a remanejar 2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todo o orçamento do MPF passa a ser destinado ao pagamento de salários. “Não é uma coisa que acontece agora, temos já um comprometimento com despesa de pessoal que é historicamente superior a 80%”, destacou o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho. “Não é uma aparição abrupta”, justificou. (Agência Brasil)
