CARMEN LÚCIA LAMENTA DECISÃO DE REAJUSTAR SALÁRIOS NO STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, lamentou hoje (9) a decisão da Corte de incluir no orçamento do tribunal para 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros. Comparado à inflação do período o aumento seria “modestíssimo”, nas palavras do decano do STF, o ministro Celso de Mello.

Ainda assim, com o reajuste, os ministros passariam a ganhar mais de R$ 39 mil, fora os chamados “penduricalhos”, as gratificações e adições ao salário, tidas como prerrogativa dos cargos.

Acontece ainda que o salário dos ministros do STF constituem o teto do funcionalismo público – portanto, a partir do momento o qual os salários dos magistrados são reajustados, tende a ocorrer um efeito cascata, com outras categorias pleiteando o mesmo reajuste.

A decisão pelo reajuste foi tomada na noite de ontem (8), em sessão administrativa do STF, por decisão da maioria dos ministros – foram 7 votos a 4. A ministra não mencionou diretamente o episódio, mas deixou claro seu descontentamento. "Ontem perdi. Provavelmente hoje perco de novo. Mas eu não queria estar do lado dos vencedores. O que venceram e como venceram não era o que eu queria mesmo e continuo não convencida que era o melhor para o Brasil", afirmou Cármen.

Carmen Lúcia prestou tais declarações no enceramento do seminário "Direitos Humanos nos 30 anos da Constituição Federal e nos 70 anos da Declaração Universal", promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos em parceria com o Centro Universitário de Brasília.