STF DEBATE HOJE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
admin
Compartilhe a matéria
Siga o Bahia Econômica
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre proibição de programas com sátiras a candidatos. Na foto,a ministra Rosa Weber. - Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, relatora de ação do PSOL que pede a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, conduz nesta sexta-feira (3) e na segunda (6) uma audiência pública sobre o tema. Segundo o G1, serão ouvidos cerca de 60 especialistas na sala de sessões da Primeira Turma do STF. Entre os participantes estão médicos e religiosos, por exemplo. A presidente do STF, Cármen Lúcia, participa da abertura do evento, marcada para 8h20.
Rosa Weber convocou a audiência por entender que se trata de um dos temas jurídicos “mais sensíveis e delicados” por envolver razões de ordem ética, moral, religiosa e de saúde pública e a tutela de direitos fundamentais individuais. Após o debate, ela vai preparar o relatório e liberar o processo para julgamento. Somente depois disso, o julgamento poderá ser marcado pela presidência do STF – Cármen Lúcia ou Dias Toffoli (que assume em setembro), a depender de quando o tema for liberado.
