BARROSO ADIA DECISÃO SOBRE CANDIDATURA AVULSA NAS ELEIÇÕES
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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição. Brasilia, 23-11-2017. Foto: Sérgio Lima/PODER 360 - Foto: Foto: Sérgio LimaRelator de uma ação que prevê a possibilidade de candidatos não filiados a partidos disputarem as eleições, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu não liberar o caso para votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de outubro. A justificativa é de que o tempo seria curto para viabilizar a uma eventual mudança neste ano.
O gabinete de Barroso informou ao jornal O Estado de S. Paulo que a intenção é promover uma audiência pública sobre o tema após a disputa eleitoral. Desde outubro do ano passado, quando a Corte reconheceu a repercussão geral do pedido de um cidadão que queria ser candidato sem filiação, havia a expectativa de os ministros do Supremo se debruçarem sobre o assunto.
