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DECRETO DE AEROPORTOS PERDE FORÇA NO GOVERNO, DIZ COLUNA

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DECRETO DE AEROPORTOS PERDE FORÇA NO GOVERNO, DIZ COLUNA

O governo desacelerou as discussões sobre a edição do Decreto de Aeroportos, que entre outros temas vai regulamentar a devolução de concessões, segundo a Coluna do Estadão de hoje (4). Depois de o presidente Michel Temer (MDB) ser acusado de editar o Decreto dos Portos para favorecer o grupo Libra, a área jurídica do Planalto passou a adotar uma postura mais cautelosa sobre o tema. No caso dos terminais aéreos, diz a publicação, a situação é ainda mais delicada porque as empresas interessadas no ato jurídico são as mesmas que fizeram as obras, se comprometeram com valores altos de outorga, mas foram abatidas pela Lava Jato.

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