PIB: A BAHIA ESTÁ CRESCENDO MENOS QUE O BRASIL

O PIB da Bahia cresceu apenas 0,4% no 1º trimestre de 2018, enquanto no mesmo período a economia nacional cresceu 3 vezes mais, elevando-se em 1,2%. Os dados são oficiais, divulgados esta semana, pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais. Há 3 semestres consecutivos, a Bahia cresce menos que o Brasil, enquanto outros estados do Nordeste, como Pernambuco e Ceará, estão em plena retomada do crescimento econômico.

O pior é que na recessão, o PIB da Bahia caiu 8,2%, no período 2015/2016, enquanto a economia nacional caia em torno de 7%. Ou seja, é o pior dos mundos: quando o Brasil vai mal a Bahia vai pior e quando o país volta a crescer, a Bahia cresce menos  que  a média nacional. O mais grave, porém, é que , segundo os técnicos da SEI, a tendência é que a economia baiana permaneça crescendo menos que a economia brasileira nos próximos trimestres.

No primeiro trimestre deste ano, a indústria baiana caiu quase 3%, a agropecuária recuou 2,6% e a construção civil caiu 5,4%. E essas variações negativas estão calculadas sobre uma base que vem caindo há meses seguidos. Apenas o setor serviços apresentou crescimento positivo de 1,4% no trimestre, mesmo assim inferior a média nacional. Setores tradicionais da economia baiana estão perdendo peso na formação do PIB. É o caso da construção civil, que registra quedas acentuadas desde 2014 e está se tornando um setor marginal da nossa economia. Fenômeno semelhante se verifica no setor turístico, que permanece estagnado pelo pouco dinamismo do turismo de negócios, travado pela falta de um centro de convenções.

Com a perda de dinamismo no setor produtivo, a Bahia está cada vez mais dependente da Administração Pública, um dos poucos setores que registraram crescimento no 1º trimestre de 2018, elevando-se em 1,4%, mais que o dobro do crescimento verificado a nível nacional. Enquanto o setor privado na Bahia recua, o setor público  cresce e já representa cerca de 20% do PIB baiano. Os dirigentes do governo do Estado nem sempre recebem este tipo de análise como uma contribuição e, geralmente reagem de forma direta (ou indireta) via imprensa e rádio, mas esta é a realidade e os dados são produzidos pelo próprio governo do Estado que deveria dar prioridade imediata ao crescimento econômico da Bahia.

                               A LEI DAS ESTATAIS E O JETON DOS SECRETÁRIOS

Acaba no próximo dia 30 de junho o prazo previsto na Lei 13.303/2016, denominada Lei das Estatais, para que todos os entes públicos, inclusive os governos estaduais, ajustem suas empresas às novas regras previstas na lei. Entre outros artigos,  a lei exige qualificação técnica para ocupar cargos nas estatais e proíbe que pessoas com atuação partidária ou que estejam em cargos políticos ocupem postos de direção nessas empresas. A Bahia é um dos estados que ainda não aplica a lei e são dezenas os cargos nas estatais baianas ocupados por pessoas com atuação partidária.

Além disso, pela lei, as indicações para os conselhos administrativos das empresas passam a ser técnicas e ficam proibidas as participações de dirigentes de órgãos ou partidos, secretários de estado e município e titulares de mandatos no Legislativo. Até o final do mês, o governador Rui Costa precisa aplicar a lei na sua integridade e  são muitos os secretários, especialmente aqueles que ocupam vaga em vários conselhos de estatais baianas, que vão perder o tradicional jeton e reduzir drasticamente seus vencimentos.

O DIESEL NA BAHIA

Se for aprovado, o projeto do Senado Federal que fixa alíquota máxima para cobrança de ICMS nos combustíveis vai impactar fortemente os estados.  Na Bahia, por exemplo, a alíquota de ICMS que incide sobre o Diesel é de 18%, a segunda maior alíquota do país, juntamente com 10 outros estados que praticam percentual semelhante. Apenas o Amapá cobra alíquota maior, de 25%. Todos os demais estados cobram alíquotas menores, com destaque para o Ceará com a menor alíquota do Nordeste, de 17%, e para todos os estados do Sul, mais São Paulo e Espirito Santos que cobram apenas 12%. O ideal seria o Senado limitar a alíquota em 12%, embora isso vá resultar em uma grita generalizada, mas se mantiver o limite mais alto, em, por exemplo, 18%, aí será um fiasco.

OTTO E ETANOL

Esta coluna lembrou na semana passada que uma resolução da  ANP de 2009 impedia os pequenos produtores de entregar o etanol diretamente nos postos, obrigando que o produto fosse comprado pelas distribuidoras que monopolizavam o mercado e aumentavam o preço do álcool nas bombas. Pois bem, esta semana o senador Otto Alencar, que exerce seu mandato atento as questões que afetam diretamente a população, apresentou um  Projeto de Decreto Legislativo que modifica a resolução da ANP e autoriza a venda direta do produtor de álcool para os postos de combustíveis, eliminando o atravessador. Se for acatado, o projeto vai baixar o preço do álcool e da gasolina, além de dar mais alternativas ao consumidor. Ações simples, como essa, prestam enorme serviço aos brasileiros.

BOLSONARO, MARINA E A BAHIA

Em pesquisa de intenções de votos para a Presidência da República na Bahia, realizada pelo do Instituto Paraná,  Jair Bolsonaro, do PSL, lidera a disputa com 19,7% dos votos, praticamente empatado com Marina Silva, da Rede, com 18,6%, em cenário sem a presença do ex-presidente Lula.  A informação surpreende, levando em conta que os partidos dos dois candidatos não possuem qualquer estrutura na Bahia, especialmente no interior. Nessas eleições imprevisíveis, isso pode ser um sinal de que o poder municipal e a estrutura partidária terão peso menor no pleito. E, levando em conta que tradicionalmente os candidatos à presidente puxam votos para os candidatos à governador, tanto PSL quanto a Rede deveriam investir mais na candidatura própria e estar sendo mais cortejados pelos políticos.

O DÓLAR E A DÍVIDA DA BAHIA

A alta do dólar terá um forte impacto na dívida do governo do Estado.  Não tanto pelo montante, já que a dívida total da Bahia equivale a cerca de 56% da receita corrente líquida, abaixo do limite máximo de 200%, estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas principalmente pela proporção já que a dívida em dólar cresceu e representa 36% da dívida total. Em termos proporcionais, é uma das maiores do país. São Paulo e Rio de Janeiro tem dívidas maiores em termos absolutos, mas proporcionalmente elas representam menos de 10% do total, enquanto na Bahia já chega a 36%. Ao final do ano passado a dívida externa do estado era de cerca de R$ 8 bilhões, mas, com o aumento da cotação da moeda americana, atingiu  cerca de R$ 9,5 bilhões em pouco mais de um mês, um aumento de quase 20%. Se a moeda americana disparar, a situação vai piorar.