MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA INVESTIGA RÉVEILLON 2017 DE SALVADOR POR CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS DE MANEIRA IRREGULAR

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que está investigando o “Réveillon 2017”, promovido pela prefeitura de Salvador através da Empresa Salvador Turismo (Saltur). A investigação ocorre sobre supostas ilegalidades em contratações de atrações musicais.

O atual inquérito civil foi originado de uma denúncia realizada em julho de 2016 de autoria do ex-vereador Everaldo Augusto (PCdoB) - hoje chefe de gabinete da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) - defendendo que as bandas foram contratadas sem licitação ou procedimento de inexigibilidade ou dispensa, o que, segundo o edil, caracterizaria prática de improbidade administrativa.

O vereador ressaltou, ainda, que Salvador, em 2016, teve “baixa arrecadação, e teve contingenciamento de R$ 1,5 bilhão”, o que impactaria ainda mais na gravidade do ato. O inquérito está nas mãos da promotora Heliete Rodrigues, da 4ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, e já requereu documentos para a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e outras unidades.

“Minha expectativa é que o MP investigue esses tipos de contratação e, se caso correspondesse à verdade, fazer com que a prefeitura responda criminalmente. Que seja feita justiça. A cidade carente, com processo de crise prolongado. Festa é bom, mas tem coisas mais importantes que não podem esperar”, opinou o ex-vereador.