MUNICÍPIOS

MORRE EX-PREFEITO EPIFÂNIO MARQUES SAMPAIO
MORRE EX-PREFEITO EPIFÂNIO MARQUES SAMPAIO

Morreu no sábado (16), o ex-prefeito da cidade de Muritiba, Epifânio Marques Sampaio, mais conhecido como Babão. Ele exerceu três mandatos e é pai do atual prefeito do município, Danilo de Babão. O sepultamento aconteceu às 09h deste domingo.

VITÓRIA DA CONQUISTA REÚNE PETISTAS DE 45 CIDADES
VITÓRIA DA CONQUISTA REÚNE PETISTAS DE 45 CIDADES

Os deputados petistas Waldenor Pereira (federal) e José Raimundo (estadual) promoveram uma plenária conjunta na manhã deste sábado, 16, na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. O encontro reuniu militantes, dirigentes, vereadores, prefeitos e ex-prefeitos de 45 municípios dos territórios de identidade do Médio Rio de Contas, Sertão Produtivo, Bacia do Paramirim e Vitória da Conquista. Segundo Waldenor, esse é o primeiro de uma série de reuniões. “Já na próxima semana faremos atividades semelhantes, de debate com a militância, em outras cinco cidades da região”.

A plenária deste sábado contou com dois convidados especiais, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder da bancada na Câmara dos Deputados; e o militante Éden Valadares, chefe-de-gabinete do senador Jaques Wagner, e especulado como candidato a presidente do PT da Bahia. Valadares afirmou que ao contrário do que pregavam os adversários, o PT segue vivo e na luta ao lado dos movimentos sociais. Questionado sobre a necessidade de renovação da sigla, considerou como um movimento natural. “O sentimento de renovação é uma realidade. Percebemos isso mais forte a cada viagem, em cada debate, nas ruas e nas redes” comentou.

Já o líder Pimenta considerou a Reforma da Previdência e a luta pela liberdade do ex-Presidente Lula, preso em Curitiba após condenação na Lava-Jato, como objetivos centrais do partido para 2019: “Não vamos negociar a Reforma da Previdência. Vamos barrar. Assim como vamos tirar Lula da prisão política em que ele se encontra”. Provocado se haveria um prazo especulado pelo PT para a soltura de Lula, Pimenta se esquivou. “Eu sou um otimista. Não sei dizer se ocorrerá em abril ou maio. Mas sei que ocorrerá. Acredito e trabalho por isso” finalizou o petista.

 

JUSTIÇA MANDA FECHAR CENTRO COMERCIAL; PREFEITURA ENTRARÁ COM NOVO RECURSO
JUSTIÇA MANDA FECHAR CENTRO COMERCIAL; PREFEITURA ENTRARÁ COM NOVO RECURSO

A juíza plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos, negou neste domingo (17) o pedido feito pela Procuradoria do Município para reabrir o Centro Comercial de Camaçari, fechado na sexta-feira (15) por determinação da 1ª Vara da Fazenda da cidade. A decisão de fechar o estabelecimento, onde trabalham 1.600 comerciantes, foi tomada depois que feirantes deixaram de pagar as contas de energia e de água, desrespeitando determinação judicial.

Em nota, a Procuradoria do Município lamentou a decisão da juíza e informou que a prefeitura vai recorrer no TJ-BA para reabrir o Centro Comercial já nesta segunda-feira (18), evitando que comerciantes e consumidores sejam prejudicados. Conforme o Procurador-Geral do Município, Bruno Nova, nesse primeiro momento, a justiça alegou, para pedir o fechamento da feira, que 45% dos comerciantes estão inadimplentes com a prefeitura por não pagarem a taxa condominial do centro, instituída pelo município em 2017, por orientação do Ministério Público e Justiça.

O prefeito da cidade, Elinaldo Araújo, usou o Instagram para dizer que a decisão da juíza “não deve desanimar” os feirantes. “Amigos feirantes, fomos informados que a juíza plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia se negou a apreciar nosso pedido de urgência, com liminar, para evitar o fechamento do Centro Comercial. Mas isso não deve nos desanimar. Nessa segunda-feira entraremos com novo pedido, desta vez na presidência do Tribunal de Justiça, requerendo que a feira permaneça aberta. Temos certeza que o desembargador-presidente atenderá ao nosso pleito, pelo alcance social que ele representa, para não prejudicar os feirantes. A Prefeitura está fechada com a categoria nessa luta em defesa do Centro Comercial de Camaçari”, escreveu o prefeito.

JUSTIÇA INOCENTA PREFEITO DE CANDEIAS
JUSTIÇA INOCENTA PREFEITO DE CANDEIAS

O Juiz eleitoral Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira julgou improcedente uma ação que pedia a cassação do prefeito de Candeias, Região Metropolitana de Salvador, Dr. Pitágoras (PP). Ele foi eleito em 2016 com 52% dos votos válidos. A segunda colocada, Tonha Magalhães (DEM), autora da reclamação, teve 47% dos sufrágios.. De acordo com o processo, o gestor era acusado de abuso do poder econômico, abuso dos meios de comunicação e captação ilícita sufrágio.

A coligação capitaneada por Tonha afirmou que a chapa de Pitágoras “comprou” o apoio político do PHS e do PRP. “Sustentou a parte autora que teria sido pago a ‘quantia de dois mil reais para cada um dos candidatos a vereador’ (sendo que a referida agremiação lançou 22 candidatos), e mais sete mil reais para o presidente da predita agremiação, perfazendo um total de R$ 49.000,00”, diz a peça.

Essa suposta compra, segundo o juiz, não ficou provada. “Não se pode perder de vista, de outro lado, que as campanhas eleitorais acirradas, frequentemente são marcadas por acusações mútuas, as quais muitas vezes se mostram verdadeiras, outras nem tanto, e portanto, exigem do julgador máxima cautela, uma vez que o que está em jogo é a soberania da vontade popular”, ressalta o juiz.

BARRO PRETO: PREFEITA VEM SENDO SONDADA POR VÁRIOS PARTIDOS
BARRO PRETO: PREFEITA VEM SENDO SONDADA POR VÁRIOS PARTIDOS

A prefeita de Barro Preto, Ana Paula (MDB), está realizando uma gestão bastante positiva na cidade. Com a popularidade em alta a prefeita está sendo sondada por vários partidos. Alguns partidos da base do governador Rui Costa (PT) já convidaram a prefeita, assim como partidos da oposição. O certo é que a prefeita está com o passe valorizado, questionado, ela foi objetiva: “ Estou focada em 2019 na nossa gestão, política e partido vamos discutir no momento oportuno”, declarou a prefeita.

ILHÉUS: JABES DESCARTA SER CANDIDATO: “O CANDIDATO SERÁ CACÁ”
ILHÉUS: JABES DESCARTA SER CANDIDATO: “O CANDIDATO SERÁ CACÁ”

O ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), manteve contato com o blog e descartou ser candidato a prefeito de Ilhéus em 2020. Ele declarou que o candidato será Cacá Colchões (PP): “O Progessistas(PP) trabalha para apresentar candidatos a prefeito na maioria dos municípios baianos. Em Ilhéus a decisão está tomada , Cacá será nosso candidato. Ele reúne as condições necessárias para representar o nosso Partido nas próximas eleições. Tem o apoio da Executiva Estadual sob a liderança do vice-governador João Leão e das nossas bancadas federal e estadual. Cacá conquistou esse direito, foi um excelente vice-prefeito e campeão de votos em Ilhéus nas últimas eleições. Jovem empreendedor, apaixonado por Ilhéus tem experiência para a missão além de qualidades essenciais: competência e responsabilidade. No meu caso, cuidar da minha saúde é desafio suficiente e insubstituível.”

IBICARAÍ: PREFEITO LULA VAI DEFINIR SEU NOVO PARTIDO
IBICARAÍ: PREFEITO LULA VAI DEFINIR SEU NOVO PARTIDO

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão (PSDB), vai se reunir com Josias Gomes (PT) para definir seu novo partido político. Ele foi convidado para se filiar no PSD e PSB, sendo que ficou mais animado com o segundo. Lula Brandão logo depois de ser eleito deixou o grupo de oposição e foi para base do governador Rui Costa (PT).

ILHÉUS: PEDRO TAVARES COBRA PROMESSA DO GOVERNO REFERENTE A HOSPITAL
ILHÉUS: PEDRO TAVARES COBRA PROMESSA DO GOVERNO REFERENTE A HOSPITAL

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), cobrou hoje (12/03), em discurso, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma resposta do Governo do estado, referente a implantação do Hospital Materno-Infantil, em Ilhéus. A gestão estadual anunciou a obra, ano passado, após encerrar as atividades do Hospital Regional Luiz Viana Filho, mais conhecido como Hospital Regional de Ilhéus.

O deputado lembrou que o Regional foi fechado com a promessa de ser reformado e requalificado para atuar como Hospital Materno-Infantil pelo SUS, mas a obra ainda não saiu do papel. “Ilhéus merecia ter não só o Hospital da Costa do Cacau, mas também o Hospital Regional. Já que isso não foi possível e que foi prometida a reforma para implementação do Hospital Materno-Infantil fica aqui a minha cobrança ao Governo do Estado para que seja informado a população, quando essa obra será entregue. O que eu quero é que a população não sofra por falta de assistência médica e por falta de saúde”, enfatizou.

O Hospital Regional de Ilhéus contava com 106 leitos e atendia cerca de 200 pessoas por dia, no serviço de urgência e emergência, ambulatório e ala pediátrica. Diante da repercussão sobre o fechamento, a Sesab, em março do ano passado informou que a reforma para implantação da maternidade seria entregue dentro de alguns meses, o que não ocorreu.

PREFEITO É MULTADO POR PERMITIR ACUMULO IRREGULAR DE CARGOS
PREFEITO É MULTADO POR PERMITIR ACUMULO IRREGULAR DE CARGOS

O prefeito de Ichu, Carlos Santiago de Almeida, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por permitir acumulação irregular de cargos durante sua gestão. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta terça-feira (12). Conforme consta no relatório, foi identificada a acumulação irregular de cargos pela servidora Clarielza Bispo da Silva Santos, que atuava simultaneamente como técnica de enfermagem na Prefeitura de Ichu e na Prefeitura de Santa Bárbara.

Em sua defesa, o gestor afirmou que, “ao tomar conhecimento acerca de eventuais irregularidades envolvendo servidores públicos municipais, cuidou a municipalidade de promover a convocação de todos os funcionários listados pelo TCM para que, perante o município, apresentassem a devida justificativa”. Carlos Santiago também disse que a funcionária em questão não exerce jornada de trabalho incompatível, tendo um regime de plantão em 30 horas para o município de Santa Bárbara e de 30 horas para o município de Ichu.

Ao apresentar a documentação comprobatória da sua alegação, o gestor anexou aos autos uma declaração da Secretaria de Saúde do Município de Santa Bárbara, na qual afirma que a servidora Clarielza Bispo da Silva Santos, “exerce função de Técnica de Enfermagem no regime de plantão 24 horas. Totalizando 30 horas semanais”. Os argumentos não foram considerados suficientes, uma vez que a defesa sustenta que a servidora trabalharia 30 horas semanais, quando comprova documentalmente apenas 24 horas. Apesar da decisão, ainda cabe recurso à decisão.

ITABUNA: SAC REALIZA TERCEIRA EDIÇÃO DO PROJETO PEQUENO CIDADÃO NESTE SÁBADO (16)
ITABUNA: SAC REALIZA TERCEIRA EDIÇÃO DO PROJETO PEQUENO CIDADÃO NESTE SÁBADO (16)

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Itabuna estará realizando no próximo sábado, dia 16 de março, a terceira edição do Projeto “Pequeno Cidadão”, que tem o objetivo de facilitar o acesso das crianças de 0 a 10 anos de idade para a emissão de carteira de identidade junto as escolas, creches e orfanatos. De acordo com o coordenador do SAC, Lourival Júnior, a meta é de emitir mais de 100 carteiras de identidade neste sábado. Ele conta ainda que a ação deve se repetir em outras oportunidades. “ Além da questão da segurança e da praticidade, a emissão da carteira de identidade de uma criança é importante para ampliar o seu acesso a serviços básicos de cidadania”. O atendimento será realizado mediante agendamento, que pode ser feito no próprio SAC, ou pelo telefone (73) 3214-5735. Para agendar é necessário informar o nome completo da criança, idade, telefone para contato e o nome do responsável que irá acompanhar a criança. Os documentos necessários para a emissão do RG são:

– Certidão de Nascimento original (legível e sem rasuras, ou cópia autenticada)

– A 1ª Via do RG é gratuita

– A 2ª Via do RG é cobrada uma taxa no valor de R$37,77 (trinta e sete reais e setenta e sete centavos)