MUNICÍPIOS

EX-VICE PREFEITO DE ILHÉUS DIZ QUE ENTREGOU O CARGO POR CAUSA DE IRREGULARIDADES DA PREFEITURA
EX-VICE PREFEITO DE ILHÉUS DIZ QUE ENTREGOU O CARGO POR CAUSA DE IRREGULARIDADES DA PREFEITURA

Nesta segunda-feira o vice-prefeito de Ilhéus, Nazal (Rede) entregou sua carta de exoneração da secretaria de planejamento e desenvolvimento sustentável. O blog manteve contato com Nazal e o mesmo comentou sobre sua saída: “Sair do governo por não concordar com um monte de coisas”. Questionado sobre a possibilidade de voltar para o governo: “Difícil, por mim mesmo. Não creio que o governo mudará o que não concordo. Amanhã vou me reunir com o prefeito Marão. Mas há tempo discordo de algumas decisões, não foi uma decisão intempestiva, foi maturada”, declarou Nazal. A saída de Nazal pegou o “QG” do governo de surpresa, já que estava programada o anúncio da reforma administrativa nesta semana.

ILHÉUS: EMENDA PARLAMENTAR BENEFICIA DISTRITOS E BAIRROS
ILHÉUS: EMENDA PARLAMENTAR BENEFICIA DISTRITOS E BAIRROS

Após solicitação do vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, uma emenda parlamentar do deputado federal Bebeto Galvão, no valor de R$ 500.000,00 irá contemplar com conserto de ruas de vários bairros e distritos de Ilhéus. Além do presidente do Legislativo Municipal, participaram do ato o secretário de Infraestrutura do município, Hermano Fahning e o superintendente de Obras de Ilhéus, Átila Dócio.

Dentre os locais que passaram por mudanças estão, Vila Cachoeira, que terá pavimentação do trecho da Rua São Francisco até a Rua 19 de dezembro. Em Inema a reforma será na Praça Walter Evangelista, nos distritos de Aritaguá e Castelo Novo as praças principais serão beneficiadas. Já no bairro Jardim Pontal, as ruas 7 e 8 também passarão por requalificação, pois se tornam intransitáveis durante a época de chuva.

Para Lukas Paiva “Essa é uma grande vitória para o nosso município e principalmente para os moradores dos distritos que foram negligenciados por muito anos”. O vereador afirma que o apoio do deputado federal Bebeto Galvão é de extrema importância para a realização de obras no município. A emenda será repassada para a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Ilhéus, que realizará as obras.

GOVERNO DO ESTADO ENTREGA AÇÕES NAS ÁREAS DE AGRICULTURA FAMILIAR, SEGURANÇA HÍDRICA E EDUCAÇÃO EM MALHADA
GOVERNO DO ESTADO ENTREGA AÇÕES NAS ÁREAS DE AGRICULTURA FAMILIAR, SEGURANÇA HÍDRICA E EDUCAÇÃO EM MALHADA

Segundo município do Território de Identidade Velho Chico a receber a visita do governador Rui Costa, nesta segunda-feira (30), Malhada foi beneficiada com um pacote de ações nas áreas de segurança hídrica, educação e agricultura familiar.

Na área de educação, Rui inaugurou o Anexo Estadual de Parateca, do Distrito de Parateca, prédio onde será oferecido o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), atendendo comunidades quilombolas também dos distritos de Pau D´Arco, São Jenipapo, Papaconha, Vila Nova e Jacaré. Foram investidos recursos da ordem de R$ 885,7 mil.

Sobre a Escola em Parateca, Rui disse que foram investidos aproximadamente R$ 1 milhão para os jovens de toda comunidade. “A escola está concluída, em funcionamento, e eu tenho uma novidade para os jovens de lá – nós vamos implantar um curso técnico de agroprodução. Nossa meta é implantar em todas as escolas do Estado cursos técnicos e profissionalizantes. Também pretendo ir ampliando as unidades, transformando em escolas em tempo integral”.

Para melhorar o atendimento de água potável na região, Rui entregou um sistema de abastecimento, com investimento de R$ 170 mil, para beneficiar a comunidade de Parateca, e também assinou convênio com a Prefeitura de Jacaraci para a cessão de 20 reservatórios destinados às localidades de Itumirim, Baixa do Meio, Boa Sorte, Bom Sucesso, Lagoa das Bombas, Lagoa das Pedras, Lagoa de Cima, Lagoa de Fora, Maninho, Salto dos Bois e tábua, representando um investimento de R$ 95,5 mil.

Rui entregou ainda 297 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para os pequenos agricultores da região e assinou convênios do Bahia Produtiva com as associações de Pescadores e Agricultores da Ilha do Zezé e de Piscicultores e Pescadores Artesanais de Malhada, beneficiando 82 famílias. O investimento foi de R$ 823 mil.

O agricultor Cláudio Moraes foi uma das pessoas que recebeu um Certificado Ambiental Rural. “É um documento que prova que eu protejo o meio ambiente. Então, a gente tem que respeitar mais a natureza para receber esse documento. E também as pessoas sabem que a gente está preparado para trabalhar na terra. Por isso, quando eu chegar agora em um banco, eu vou poder fazer um financiamento, pois esse documento é importante para isso”.

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA 6 MI PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RIACHO DE SANTANA
GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA 6 MI PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RIACHO DE SANTANA

Em visita a Riacho de Santana, no centro sul baiano, o governador Rui Costa promoveu, neste sábado (28), uma série de entregas, assinaturas e autorizações de obras que vão melhorar a qualidade de vida da população. Entre as ações, está a liberação de recursos para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, na sede do município, e a realização de estudos hidrológicos e locação de poços tubulares para complementação da demanda do sistema.

“Nós estamos fazendo um investimento importante. A obra já está licitada e vai ser iniciada no valor de R$ 6,195 milhões para reforçar e reestruturar todo o sistema de abastecimento de água aqui da cidade. Evidente, que o projeto maior é puxar água da adutora do Algodão, que traz água do Rio São Francisco, e que é um pleito da cidade, mas antes nós temos que tomar as providências com obras mais rápidas para garantir o abastecimento de água”, explicou o governador.

Rui também assinou a publicação do edital de licitação para restauração dos 5 quilômetros do Acesso Sul à BR-430, no valor de R$ 1.222 milhão, e as licitação para obras de pavimentação de ruas e a construção de uma praça no distrito de Vesperina. O governador ainda autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar dois convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, beneficiando 52 famílias.

Rui realizou a entrega de duas mil mudas de essências florestais e 13 mil de mandioca, além de três tratores com implementos para os municípios de Caculé, Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana. Também foram distribuídos 776 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Na ocasião, o governador também autorizou a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) a celebrar convênio com a prefeitura de Oliveira dos Brejinhos para cessão de mais 27 mil tubos para as localidades de Seis Tiros I e II, Malhada de Areia, Comprida e Pajeú.

ILHÉUS: PREFEITO PODE EXONERAR ATÉ TRÊS SECRETÁRIOS
ILHÉUS: PREFEITO PODE EXONERAR ATÉ TRÊS SECRETÁRIOS

O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD) está finalizando alguns detalhes e poderá anunciar ainda essa semana a reforma administrativa no seu governo. Segundo informações, o prefeito já teria definido duas mudanças no primeiro escalão. O secretário de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, já estaria esvaziando as gavetas do seu gabinete. O prefeito já teria definido o nome para assumir o cargo, já que o desempenho de Cunha tem sido questionado. Já Adriano Sales poderá sair da secretaria de Fazenda, ele é concursado e teria decidido retornar para o seu cargo de carreira. O prefeito está definindo um nome do “qg” para colocar na pasta. A expectativa é que até a próxima quarta-feira o prefeito poderá anunciar as mudanças.

SANTA CRUZ: PREFEITO CARLOS ANDRÉ PODE SAIR DA OPOSIÇÃO E ADERIR A BASE DE RUI COSTA
SANTA CRUZ: PREFEITO CARLOS ANDRÉ PODE SAIR DA OPOSIÇÃO E ADERIR A BASE DE RUI COSTA

O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André (PTC) é bastante ligado ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). A relação dos dois é de amizade, antes mesmo de Neto ser político com mandato. O blog apurou que Carlos André estaria insatisfeito com o grupo de ACM Neto, estaria disposto a apoiar deputados ligados ao governador Rui Costa (PT). Segundo informações, ele deverá apoiar Roberto Brito (PP) para deputado estadual. Já para federal ele teria mantido contato com alguns deputados da base do governo, e faltaria pouca coisa para anunciar. Segundo informações, a orientação política do “QG” de ACM Neto era para ele apoiar João Roma (DEM) para federal e Léo Prates (DEM) para estadual. Resta saber se o prefeito vai realmente “chutar” o balde.

ITABUNA: FICC INICIA PROCESSO DE PAGAMENTO DAS BANDAS QUE TOCARAM NO CARNAVAL ANTECIPADO DE 2018
ITABUNA: FICC INICIA PROCESSO DE PAGAMENTO DAS BANDAS QUE TOCARAM NO CARNAVAL ANTECIPADO DE 2018

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) convoca os músicos e bandas locais e regionais que participaram do carnaval antecipado, o Itabuna Folia 2018, para comparecerem à sede da fundação, a partir da próxima segunda-feira, 30, para concluir o processo de pagamento. Serão exigidos os seguintes documentos: certidões de regularidade fiscal e tributária, certidão municipal, além dos documentos pessoais do contratado. Em caso de pessoa jurídica serão necessárias as certidões e a declaração de representação como empresário exclusivo da banda ou músico. Os documentos são os mesmos solicitados no ato da contratação, visto que essa documentação encontra-se retida com o Ministério Público, desde 7 de fevereiro de 2018. Vale ressaltar que serão efetuados os pagamentos da primeira parcela definidos em contrato.

UNA: EX-PREFEITA DIANE VAI APOIAR JOSIAS E ROSEMBERG
UNA: EX-PREFEITA DIANE VAI APOIAR JOSIAS E ROSEMBERG

No último sábado a ex-prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PT), realizou uma reunião na cidade para apresentar seus deputados para a eleição deste ano. A ex-prefeita vai apoiar os deputados Josias Gomes e Rosemberg Pinto, ambos do PT. Diane Rusciolelli foi prefeita de 2013 a 2016 e é o principal nome da oposição na cidade. Em pesquisa realizada na cidade, a ex-prefeita aparece em uma situação bastante confortável, causando preocupação ao prefeito Thiago (PP).

FAMÍLIA REALIZA MISSA DE SÉTIMO DIA PELA MORTE DE ARTISTA PLÁSTICO
FAMÍLIA REALIZA MISSA DE SÉTIMO DIA PELA MORTE DE ARTISTA PLÁSTICO

Uma  missa realizada no município de Candeias marcou o sétimo dia da morte do artista plástico Manoel Arnaldo dos Santos Filho. Ele foi morto numa controversa ação da Polícia Militar, a qual o alvejou com dois tiros, em suposto revide a uma agressão à guarnição. Porém, Nadinho, como é conhecido pelos amigos e alunos, não tem antrecedentes criminais e não é descrito como uma pessoa violenta. Ao contrário, ele era bastante querido e, no município de Candeias, houve imensa comoção pela sua morte. A Corregedoria da Polícia Militar investiga se os policiais adulteraram a cena do assassinato. A família solicitou uma reunião com o governador Rui Costa e espera resposta em relação a essa audiência.

TCM REJEITA CONTAS DO MUNICÍPIO DE DE SANTA LUZIA
TCM REJEITA CONTAS DO MUNICÍPIO DE DE SANTA LUZIA

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou ontem (26/04) as contas da Prefeitura de Santa Luzia, da responsabilidade de Antônio Guilherme dos Santos, referentes ao exercício de 2016. O gestor descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento das despesas com restos a pagar do exercício.

Diante da irregularidade, o relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a eventual prática de ato ilícito pelo gestor, e imputou uma multa no valor de R$3 mil.

Os recursos deixados em caixa pelo prefeito no último ano do seu mandato, no valor de R$708.550,38, não foram suficientes para arcar com as despesas de exercícios anteriores (R$566.871,11) e com as baixas indevidas de dívidas de curto prazo (R$3.951.646,69), o que gerou um saldo negativo no montante de R$3.809.967,42. Além de descumprir norma prevista na LRF, a irregularidade comprometeu o mérito das contas diante da existência de grave desequilíbrio fiscal nas contas públicas.

Apesar da despesa com pessoal ter superado o limite de 54% da receita corrente líquida do município, alcançando o percentual de 56,06%, foi adotado o posicionamento majoritário do TCM, que permite a flexibilização até 60% para gastos com pessoal, desde que ações efetivas tenham sido tomadas para conter essa despesa. A maioria dos conselheiros entendeu que não houve descontrole administrativo por parte do gestor, não sendo, assim, motivo para rejeição das contas, principalmente em razão da grave crise financeira enfrentada pelos municípios baianos e em observância ao princípio da razoabilidade.

Cabe recurso da decisão.