MUNICÍPIOS

ITABUNA: SANTA CASA NOS BAIRROS CHEGA A COMUNIDADE DO SÃO PEDRO
ITABUNA: SANTA CASA NOS BAIRROS CHEGA A COMUNIDADE DO SÃO PEDRO

Já entrando na sua terceira edição, o Projeto Santa Casa Nos Bairros chega a comunidade do São Pedro. Os moradores serão beneficiados com atendimento médico gratuito, uma feira de saúde e espaço kids. A ação acontecerá no próximo sábado, 12 de maio, das 8 às 12 horas na escola Padre Carlos Salério. Ao todo, seis médicos e dezenas de profissionais de Saúde atenderão voluntariamente a comunidade.

Nesta Edição com o acréscimo de mais uma especialidade médica, a geriatria, a perspectiva é de que sejam realizados 180 atendimentos médicos. Além da atenção especial aos idosos, o Santa Casa Nos Bairros mantém os atendimentos em cardiologia, clínico geral, pediatria, gastroclínico, ginecologia, além de uma feira de saúde que é aberta ao público.

O provedor da Santa Casa Eric Júnior destaca a importância do trabalho social que a SCMI vem desempenhando junto às comunidades. “Os mutirões são uma forma rápida e ágil para atender a comunidade. Além de levar serviços médicos e um trabalho preventivo a doenças oncológicas, renais e do coração, a ação está sendo mais uma porta de entrada para apresentação das atividades da Santa Casa de Misericórdia a comunidade Itabunense. Estamos vivendo uma experiência ímpar que tem dado certo, o que nos leva a seguir e a planejar outras edições ao longo do ano”, concluiu.

Para ser atendido no mutirão o morador do bairro São Pedro deverá comparecer a Escola Padre Carlos Salério munidos dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, Cartão do Sistema Único de Saúde – SUS e comprovante de residência. Para o atendimento infantil pedimos aos pais que compareçam munidos de Certidão de Nascimento da Criança ou RG, Carteira de Vacina e Cartão do SUS. Aos populares que já possuem exames clínicos realizados anteriormente dentro do prazo de validade de um ano, solicitamos que levem os seus exames para a consulta.

SANTA CASA DE ITABUNA RECEBE R$500 MIL VIA EMENDA PARLAMENTAR
SANTA CASA DE ITABUNA RECEBE R$500 MIL VIA EMENDA PARLAMENTAR

A população de Itabuna será beneficiada com R$ 500 mil de uma emenda parlamentar de autoria do senador licenciado e atual secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. Os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos para o Hospital Manoel Novaes. Os aparelhos são para a unidade cirúrgica – como focos cirúrgicos de teto, aparelho de anestesia e monitores multiparâmetros.

A emenda foi apresentada quando Pinheiro reassumiu o mandato de senador em 17 de outubro de 2017, para reassumir a pasta da Educação dois dias depois. Em ofício encaminhado a Pinheiro, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna agradece a indicação. “Este recurso beneficiará a população de Itabuna e de mais 121 municípios pactuados pelo Sistema Único de Saúde, com abrangência não inferior a 3 milhões de habitantes”, registra o provedor Eric Ettinger.

O Hospital Manoel Novaes é referência regional para Ginecologia e Obstetrícia, Neonatologia de alto risco e Pediatria Cirúrgica. Em julho do ano passado, foi inaugurada sua UTI pediátrica, a primeira do sul da Bahia, que atende crianças com mais de 30 dias de vida até jovens de 16 anos.

TCM-BA REJEITA CONTAS DE ITAPICURU
TCM-BA REJEITA CONTAS DE ITAPICURU

O TCM rejeitou contas da responsabilidade de José Moreira de Carvalho Neto, relativas ao exercício de 2016. O gestor, além de descumprir o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – restos a pagar-, extrapolou o limite para gastos com pessoal e não quitou multas impostas em processos anteriores. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a eventual prática de crime contra as finanças públicas, em razão da inobservância à LRF.

ARATACA: PREFEITURA RECEBE TRÊS NOVOS CARROS PARA ATENDER A SAÚDE
ARATACA: PREFEITURA RECEBE TRÊS NOVOS CARROS PARA ATENDER A SAÚDE

A administração municipal Construindo uma Arataca Melhor pensando em oferecer mais conforto, segurança, com maior comodidade e condições adequadas de transporte aos pacientes que necessitam de tratamento em outras cidades, foi contemplada com mais três veículos 0 Km para ser utilizado pela Secretaria de Saúde. Os três veículos foram entregues oficialmente na manhã de quarta-feira (09) pela prefeita Katiana Oliveira e vice-prefeita Juliana Chagas para secretário de Saúde, Alarcon Brito. Também participaram do ato, secretários municipais, comunidade, imprensa local e os vereadores; Nego Inho, Juarez, Gilmario Carvalho e a presidente da Câmara, Eliene Pixita.

“A população de Arataca está de parabéns. Estamos entregando veículos novos para serem utilizados na saúde, prioridade de nossa gestão. Hoje realizamos o sonho da população, entregando-lhes mais novas conquistas e o mais importante no dia em que Arataca completa 33 anos de emancipação política, estou prefeita e me sinto no dever de cuidar da administração da melhor forma que nosso povo merece”, destacou Katiana. O Secretário de Saúde, Alarcon Brito, destacou a grande importância destes veículos para a saúde de Arataca. ‘’ A aquisição dos veículos, é mais uma grande conquista para a gestão, que tem como objetivo fortalecer os serviços de saúde do município. Sabemos que existe muito ainda a ser feito, mas cada dia que passa a cidade vai mudando a realidade”, finalizou o secretário Alarcon.

A solenidade de entrega ocorreu na praça de da Prefeitura e reuniu a vice-prefeita Juliana Chagas, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias, além de funcionários públicos e populares. Em seguida os carros saíram em passeata pelas principais ruas de Arataca.

ITAPEBI: PREFEITURA TEM CONTAS REJEITADAS
ITAPEBI: PREFEITURA TEM CONTAS REJEITADAS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (09/05), rejeitou as contas da Prefeitura de Itapebi, da responsabilidade de Francisco Antônio de Brito Filho, mas aprovou com ressalvas as da responsabilidade de Adelgundes Ferreira Santos, ambas referentes ao exercício de 2016. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e também ao Ministério Público Federal contra o primeiro gestor para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa, em razão das graves irregularidades contidas no parecer e por sua omissão na prestação das contas.

Francisco Antônio Filho, responsável pelo período de 01/01 a 28/04 e 02/09 a 31/12, também deverá restituir aos cofres municipais a expressiva quantia de R$11,6 milhões com recursos pessoais, referente a não prestação de contas relativas aos meses de setembro a dezembro dos recursos repassados pelos governos federal e estadual ao município (R$11.425.371,82), não apresentação de processos de pagamento (R$38.517,60) e nota fiscal (R$60.200,00), saída de recursos do Fundeb sem comprovação da despesa (R$110.000,00) e despesas indevidas com juros e multas (R$6.394,28).

Ele ainda foi multado em R$52.223,61 pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas e em R$36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal, bem como por ter deixado de publicar os relatórios de gestão fiscal referentes ao 3º quadrimestre. Diante da inércia do ex-prefeito Francisco Antônio de Brito Filho em promover a prestação voluntária das contas, as mesmas foram objeto de tomada pelo técnicos do TCM. Já o ex-prefeito Adelgundes Ferreira Santos comprovou que durante o seu período de gestão todas as contas mensais foram devidamente prestadas, de modo que não afetou a viabilidade da prestação de contas anuais.

PREFEITO JAIRO MAGALHÃES ACOMPANHA ANDAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA APÓS CUMPRIR AGENDA EM SALVADOR
PREFEITO JAIRO MAGALHÃES ACOMPANHA ANDAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA APÓS CUMPRIR AGENDA EM SALVADOR

Seguindo o ritmo de trabalho, após cumprir agenda oficial em Salvador no início desta semana, o prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, assim que chegou da viagem foi acompanhar na tarde desta quarta-feira (9), o andamento de obras que estão sendo realizadas em diversas regiões da cidade. Ao lado do Secretário de Governo, Eldimar Ladeia (Nenzinho) e de Infraestrutura, Márcio Luiz Marques, o prefeito acompanhou o início da imprimação, para a pavimentação asfáltica da primeira rua do Bairro Brindes, cujas obras irão beneficiar também as ruas do Bairro Bela Vista. Nesta primeira etapa de obra, está sendo feita as vias da parte alta, e também a terraplanagem e drenagem das áreas a ganharem o benefício.  Na mesma tarde, a equipe acompanhou a intervenção que está sendo feita na BR-122, com construção de rotatória de frente ao Parque da Cidade. As obras de terraplanagem e preparação da base asfáltica já foi finalizada e irá entrar em uma nova fase na próxima semana.

Seguindo o cronograma de visita às obras, a equipe foi até a estrada velha de Mutans, onde diversas máquinas estão recuperando a estrada, fazendo o  encascalhamento de toda a sua extensão, atendendo a um antigo pedido dos moradores de dezenas de comunidades rurais e do distrito. “Nos últimos dias, as máquinas tiraram cascalho próximo a extensão da estrada, estamos fazendo um trabalho bem feito, que irá durar muito tempo”, disse o prefeito. Nos próximos dias, o prefeito irá acompanhar as obras de pavimentação que estão a todo vapor nos bairros Lagoinha, Vila Nova e Alto Caiçara, além da construção de uma moderna cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Brasília. Na área da saúde, o prefeito irá inspecionar as obras de reforma da nova central odontológica municipal, localizada no Bairro Vila Nova, que irá ampliar o atendimento da população, e propiciar mais espaço e condição de trabalho.

FUNAI INSTITUI GT PARA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA INDÍGENA EM RODELAS (BA)
FUNAI INSTITUI GT PARA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA INDÍGENA EM RODELAS (BA)

A Funai (Fundação Nacional do Índio) determinou a criação de Grupo Técnico (GT) para a regularização de áreas reivindicadas pelos povos indígenas Tuxá e Atikum, na região conhecida como Surubabel, município de Rodelas (BA). De acordo com a Portaria nº 580, publicada nessa terça-feira, 8 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o GT deverá realizar estudos etno-históricos, antropológicos, ambientais e cartográficos necessários à demarcação do território, e terá o prazo de 180 dias para entregar o relatório, a contar do retorno do antropólogo coordenador do grupo.

Ainda segundo o documento, o GT deverá conter também um profissional da área ambiental e um de cartografia. O grupo terá trinta dias para pesquisa e apuração do território, contados a partir das suas datas de deslocamento.

A criação do GT havia sido determinada em decisão liminar favorável ao pedido do MPF, que foi confirmada pela sentença assinada em 1.º de junho do ano passado. Os estudos constituem a primeira fase e fundamentam todo o procedimento de demarcação das terras indígenas.

Entenda o caso – O povo Tuxá reivindica a demarcação de seu território tradicional na região, também habitada por outra comunidade indígena, os Atikum. A relação entre os dois povos tem se tornado cada vez mais conflituosa, especialmente em razão da necessidade de os Atikum ingressarem no espaço ocupado pelos Tuxá, a fim de terem acesso aos serviços oferecidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena e pela Funai, como distribuição de medicamentos e cestas básicas.

Além disso, o órgão afirma que ocorrem conflitos também com não-índios, pela realização de empreendimentos na área, como construção de casas populares, projetos de irrigação e criação de peixes.

A demarcação do território foi solicitada à Funai em 2014 por meio de ação movida pelo MPF. Nesse processo, a decisão aponta que deve ser observada a delimitação de áreas a serem ocupadas pelos dois povos indígenas, em razão da possibilidade iminente de conflitos entre eles.

Decisão judicial – A sentença, de 1º de junho de 2017, condenou a União e a Funai ao pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil, por danos morais coletivos. Além disso, também determinou a alteração do local de distribuição de cestas básicas para a comunidade Atikum, podendo escolher um lugar na cidade de Rodelas, através de consulta com a comunidade interessada.

PREFEITOS VÃO A BRASILIA PELA DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
PREFEITOS VÃO A BRASILIA PELA DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES

Os prefeitos baianos desembarcam na capital federal no próximo dia 21 de maio para a marcha anual dos prefeitos a Brasília. Já são mais de 260 representantes baianos inscritos no evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem na programação a visita à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. A intenção dos municipalistas, segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro, é sensibilizar o Supremo da necessidade de julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 sobre a lei que redistribui os royalties do petróleo entre os municípios brasileiros.

A lei aprovada em 2012 está suspensa por liminar concedida pela própria ministra Carmen Lúcia, em favor do estado do Rio de Janeiro. “São R$ 43,7 bilhões que deixaram de ser partilhados entre estados e municípios enquanto a matéria não é julgada pelo supremo. A lei foi uma conquista municipalista, ela foi vetada pela presidente Dilma, conseguimos derrubar o veto com muita mobilização e aguardamos o desfecho. Não é justo privar os municípios da partilha de um bem que é de todos os brasileiros”, defende Eures Ribeiro que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste Baiano.

Na visita ao Supremo, os prefeitos pretendem também entregar à Corte um abaixo-assinado com milhares de assinaturas, de representantes locais e da população em defesa da manutenção da Lei 12.734/2012. Segundo cálculos da CNM, em função da liminar concedida pelo STF um município de 10 mil habitantes, a exemplo de Itapitanga, no Sul baiano, deixou de receber R$ 2,2 milhões de abril de 2013 a dez 2017, recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação e infraestrutura, ressalta a UPB.

ITABUNA: FERNANDO GOMES ANUNCIA QUE NÃO FARÁ FESTA DE SÃO PEDRO
ITABUNA: FERNANDO GOMES ANUNCIA QUE NÃO FARÁ FESTA DE SÃO PEDRO

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, anunciou no programa Resenha da Cidade, na rádio Nacional, que não vai realizar a festa de São Pedro. Ele alegou a crise financeira e a queda de arrecadação no município. Nesta semana que a FICC conseguiu pagar as atrações locais do carnaval que aconteceu em janeiro. Para evitar mais desgastes, o gestor decidiu cancelar a festa, mas anunciou que a Expoita está confirmada para acontecer no segundo semestre.

MURITIBA: PRESIDENTE DA CÂMARA DECLARA APOIO A AUGUSTO CASTRO
MURITIBA: PRESIDENTE DA CÂMARA DECLARA APOIO A AUGUSTO CASTRO

Na manhã desta quinta-feira o presidente da câmara de Muritiba, Valmir Simões (PSDB) se reuniu com o deputado estadual Augusto Castro (PSDB). Na oportunidade o edil declarou apoio a reeleição do deputado. Valmir Simões é considerado uma grande liderança e um protagonista na política local, com sua influência ele pretende conseguir apoios de vereadores e suplentes para Augusto Castro.