ECONOMIA / POLÍTICA

VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA (25)
VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA (25)

Para garantir a segurança de crianças e adolescentes, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), inicia a vistoria dos transportes escolares do 1º semestre de 2019 nesta segunda-feira (25). Mais de 900 veículos passarão pelo serviço de análise na sede da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. O valor pago pela taxa de vistoria é de R$81,79. Aquele que não passar pela fiscalização, até o dia 5 de abril, pagará multa de R$42,30 e ficará impedido de exercer a atividade.

A ação acontece duas vezes ao ano, uma em cada semestre, e visa dar mais segurança a estudantes que usam esse meio de transporte diariamente na cidade. “A vistoria semestral é indispensável para a segurança dos estudantes e permissionários que trafegam nestes veículos. Nossa obrigação é garantir aos pais, que contratam esses serviços, de que seus filhos estarão protegidos”, esclarece o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota. A meta da Semob é vistoriar cerca de 100 veículos por dia, pela ordem do número do alvará, conforme cronograma abaixo. São observados pontos como padronização obrigatória dos veículos (conforme artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro), higiene, estado de conservação, condições de tráfego, controlador de velocidade (tacógrafo) medido pelo Ibametro e regularidade dos equipamentos de segurança, além da câmera de ré.

Além disso, a documentação exigida inclui cartão de identificação, carteira de identidade, comprovante de residência, licenciamento atualizado, carteira de identidade, carteira de habilitação classe D, pagamento da taxa de vistoria, “nada consta” de multas de trânsito e selo GNV. Caso seja identificado algum problema, o permissionário tem de 10 a 30 dias para solucionar a questão e retornar à Cotae para solicitar nova vistoria. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3202-9064 e 3202-9070.

BOLSONARO E OUTROS LÍDERES SUL-AMERICANOS ASSINAM DOCUMENTO PARA CRIAÇÃO DO PROSUL
BOLSONARO E OUTROS LÍDERES SUL-AMERICANOS ASSINAM DOCUMENTO PARA CRIAÇÃO DO PROSUL

Representantes de oito países sul-americanos, entre eles o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, assinaram na tarde de hoje (22) a Declaração de Santiago, um documento com uma proposta para a criação do Prosul, fórum de desenvolvimento e integração regional, que deve substituir a União das Nações Sul-Americanos (Unasul). Além do Brasil, o documento foi assinado por Argentina, Chile, Paraguai, Peru, Colômbia, Equador e Guiana.

De acordo com o presidente chileno, Sebastián Piñera, o fórum será implementado gradualmente e deve “ter uma estrutura flexível, leve, barata, com regras operacionais claras e um ágil mecanismo de tomada de decisão”. Ainda segundo Piñeira, o Prosul vai tratar das “questões de integração nas áreas de infraestrutura, energia energia, saúde, defesa, segurança e criminalidade, prevenção e gestão de desastres naturais”.

APÓS DENÚNCIA AO MP-BA POR SUPOSTA FRAUDE, PREFEITO DE RETIROLÂNDIA DIZ ESTAR DE “CONSCIÊNCIA TRANQUILA”
APÓS DENÚNCIA AO MP-BA POR SUPOSTA FRAUDE, PREFEITO DE RETIROLÂNDIA  DIZ ESTAR DE “CONSCIÊNCIA TRANQUILA”

Por: Kamila Silva

O prefeito de Retirolândia, na região sisaleira, Alivanaldo Martins dos Santos, será acionado ao Ministério Público do Estado. O relator do processo, Paolo Marconi, decidiu na sessão da última quinta-feira (20) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) formular a denúncia ao órgão jurídico para que haja apuração de suposto ato de improbidade administrativa, crime contra a administração pública. De acordo com o TCM, Vonte do Merim como é conhecido o prefeito, deixou de publicar a cotação de preços no pregão presencial realizado para a contratação de empresa para transporte escolar, no exercício 2017.

 Além de acionar o caso ao MP-BA, Paolo Marconi multou o prefeito em R$ 10 mil. Conforme o relator, a suspeita decorre do fato de a licitação ter ocorrido em tempo recorde – seis etapas em apenas um dia – o que revela “extrema eficiência”. Segundo a relatoria, a ausência de cotação de preços, apesar de mencionada, não foi justificada pelo gestor. Ainda cabe recurso da decisão.

Paolo Marconi destacou que na contratação do serviço a previsão de gastos chega a R$ 1,6 milhão. Segundo a relatoria, a ausência de cotação de preços, apesar de mencionada, não foi justificada pelo gestor. “A ampla pesquisa de mercado, fundamental em qualquer licitação, é condição para que estejam justificados e compatíveis os preços praticados, afinal, não se pode perder de vista a razão pela qual é escolhida a modalidade pregão: a escolha do menor preço” alertou.

O prefeito informou que houve um parâmetro de preço adotado com base em processos licitatórios de municípios do mesmo porte de Retirolândia e que o parâmetro não foi informado no processo por falha humana, mas que apesar disso, o preço alcançado na licitação em questão demonstra que o valor é claramente equivalente, ou até mesmo, abaixo do preço de mercado. Em nota, Vonte do Merim lamentou a decisão do TCM “Nossa gestão sempre foi pautada na transparência e responsabilidade com o dinheiro público, disso eu tenho consciência tranquila. Eu lamento e repudio a decisão tomada pela corte, diante da clareza da resposta dada a esta denúncia!”, disse o gestor. “Vamos provar, mais uma vez, que nosso mandato é transparente e que esse processo licitatório foi feito dentro da legalidade!”, completou.

 

JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DE TEMER SERÁ NA QUARTA-FEIRA
JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DE TEMER SERÁ NA QUARTA-FEIRA

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Temer será julgado na próxima quarta-feira (27), decidiu o desembargador Antonio Ivan Athié, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O desembargador também deu prazo de 24 horas para que o juiz Marcelo Bretas, responsável pela prisão preventiva de Temer, informe se mantém a decisão após avaliar os argumentos da defesa do emedebista. Por se tratar de um pedido de liminar, Athié poderia decidir sozinho se liberaria ou não o ex-presidente. No entanto, o desembargador preferiu que o pedido fosse julgado por toda a Turma, composta por mais dois integrantes.

NETO CONVIDA MARCELO GRECA PARA SE FILIAR AO DEM
NETO CONVIDA MARCELO GRECA PARA SE FILIAR AO DEM

O prefeito ACM Neto (DEM) esteve presente na abertura do Smart City, o maior evento de cidades inteligentes do mundo, nesta sexta (22). Na ocasião, o gestor da capital baiana aproveitou para convidar o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, para se filiar ao Democratas, partido que ele preside nacionalmente.

“É uma honra para mim a filiação ao DEM, partido comandado pelo prefeito ACM Neto, que está fazendo uma revolução administrativa em Salvador”, disse Rafael Greca, que está à frente da Prefeitura de Curitiba pela segunda vez. “Fico muito feliz porque teremos em nosso partido um gestor que tem feito a diferença na capital paranaense”, afirmou Neto.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), recebeu um convite para mudar de partido. É bem provável que aceite, já que sua minúscula legenda atual não passou na cláusula de barreira e está com os dias contados. O convite foi do DEM. Greca tem uma antiga história relacionada ao DEM. Foi filiado na época em que o partido ainda se chamava PFL. Mais recentemente, teve apoio do Democratas para sua eleição à prefeitura, em 2016.

ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INICIA OPERAÇÃO PARA SEMANA SANTA
ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INICIA OPERAÇÃO PARA SEMANA SANTA

A Operação Semana Santa, voltado para pesquisa de preços e fiscalização de estabelecimentos para páscoa, começa nesta segunda-feira, 25, em Salvador.

A ação, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vai até 17 de abril e tem dois eixos, um de pesquisa de preços dos produtos típicos do período da Páscoa, com divulgação de comparativos para o consumidor, e outro de fiscalização de grandes feiras livres e supermercados da cidade quanto ao cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e leis correlatas.

A primeira etapa do eixo de pesquisa de preços acontece de 25 a 29 de março, quando fiscais da Codecon farão levantamento dos produtos que vão à mesa do consumidor na Semana Santa. Os resultados dessa fase serão anunciados a partir de 1º de abril, inicialmente com comparativo dos preços praticados em anos anteriores. Às vésperas da Semana Santa, a Codecon retomará a pesquisa, apresentando no dia 17 de abril comparativo de preços com os resultados da 1ª etapa.

GOVERNO DEVE BLOQUEAR R$ 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DESTE ANO
GOVERNO DEVE BLOQUEAR R$ 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DESTE ANO

Novos dados da execução orçamentária apontam a necessidade de um contingenciamento de R$ 29,782 bilhões neste ano, de acordo com o jornal Valor Econômico.

Os dados constam no primeiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, instrumento por meio do qual o Ministério da Economia atualiza projeções para indicadores fiscais e macroeconômicos.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, defende que o bloqueio decorre de “prudência e zelo fiscal com as contas públicas” do atual governo.

ESCADA ROLANTE DO SHOPPING PARALELA QUEBRA E QUASE FERE CLIENTE
ESCADA ROLANTE DO SHOPPING PARALELA QUEBRA E QUASE FERE CLIENTE

Uma escada rolante do Shopping Paralela quebrou nesta sexta-feira (22). Os degraus entortaram. Clientes que estavam no centro comercial no momento do problema técnico relataram que foi possível ouvir um estrondo, e que uma pessoa estava usando o equipamento, mas conseguiu pular os degraus com problemas e não se machucou.

Em nota, o Shopping Paralela confirmou o problema e que a escada ficará desligada para manutenção. “O equipamento foi interditado para análise técnica e reparos após o horário de funcionamento do centro de compras”, diz trecho do texto.

RUI ENTREGA E AUTORIZA OBRAS QUE SOMAM R$ 80 MILHÕES EM ITABERABA
RUI ENTREGA E AUTORIZA OBRAS QUE SOMAM R$ 80 MILHÕES EM ITABERABA

Uma série de compromissos marcou a agenda do governador Rui Costa em Itaberaba, nesta sexta-feira (22). Além de participar de entregas e vistorias, Rui inaugurou a primeira etapa do novo Sistema de Esgotamento Sanitário do município, autorizou a reforma e ampliação do Hospital Regional de Itaberaba e também recebeu o título de cidadão itaberabense. “São grandes e relevantes as ações aqui no município. A primeira delas é o sistema de coleta e tratamento de esgoto da cidade, uma ação que tem ligação direta com a saúde da população e com a sustentabilidade do meio ambiente da região. Uma cidade considerada desenvolvida tem acima de 60% de esgotamento sanitário e, a partir de dezembro, Itaberaba entra nessa lista”, destacou Rui. Sobre a ampliação do Hospital Regional, o governador adiantou que serão implantados dez leitos de UTI. “A unidade está há muitos anos sem funcionar. A previsão é que em março do ano que vem ela esteja pronta para atender a população da região, com serviços que antes não oferecia, como é o caso da UTI”, destacou Rui Costa, que também anunciou que este ano será realizada a licitação para a construção da Policlínica Regional da Chapada Diamantina.

Esgotamento sanitário : Situado na localidade de Fazenda Cambuí, na Estrada do Mamão, o sistema de esgotamento sanitário de Itaberaba conta com um investimento total de R$ 72,5 milhões e as obras estão sendo executadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com a diretora de Engenharia da Embasa, Rita Bonfim, as obras serão concluídas até o final do ano e vão garantir a cobertura de 75% de tratamento da rede de esgoto de todo o território municipal. “Serão desativadas as seis estações de tratamento que já estão no fim da vida útil e todo o processo será transferido para o novo sistema, o que vai acarretar na despoluição do Riacho do Feijão e o Rio Piranhas”. explicou.

Hospital : Em ato na Praça do Coqueiro, Rui Costa assinou um documento que autoriza a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) a firmar um convênio, no valor de R$ 10 milhões, para início das obras no Hospital Regional de Itaberaba. Atualmente desativado, com apenas o serviço de hemodiálise em atividade, o hospital vai ser reformado e ampliado – após o processo de licitações-, seguindo o projeto elaborado pela Prefeitura Municipal, com orientação e acompanhamento da Coordenação de Arquitetura da Sesab. Quando a obra terminar, a unidade hospitalar vai passar a contar com 70 leitos, sendo dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 54 de internação para adultos e outros seis de pediátrica.

Mais ações : Outra obra, cujo investimento foi de R$ 2 milhões, foi percorrida e dada por entregue à população por Rui. Trata-se da pavimentação asfáltica das avenidas Eduardo Gomes, Medeiros Neto e Barão do Rio Branco. Logo depois, o governador fez a inauguração da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Tancredo Neves, localizada no bairro Jardim das Palmeiras.  Houve ainda a entrega de 500 mil alevinos de carpa e tilápia para associações das localidades de Lajedo de Cima, Serra Verde e Vitório; e de 12 mil mudas frutíferas de diversas espécies para pequenos produtores locais.

Título: Ainda na Praça do Coqueiro, Rui recebeu o título de cidadão itaberabense. Proposta pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itaberaba, a honraria foi dada em reconhecimento à contribuição da gestão do governador para o desenvolvimento do município.

ACM NETO PARTICIPA DO MAIOR EVENTO DE CIDADES INTELIGENTES DO MUNDO
ACM NETO PARTICIPA DO MAIOR EVENTO DE CIDADES INTELIGENTES DO MUNDO

Em Curitiba, o prefeito ACM Neto participou na manhã desta sexta-feira (22) da abertura do Smart City, o maior evento de cidades inteligentes do mundo. Em sua palestra, que foi acompanhada por representantes de diversos estados e 25 cidades de outros países, ACM Neto falou que a chave para fazer as grandes transformações na administração pública é o planejamento. “Só para citar alguns exemplos, nos últimos anos implantamos uma central de monitoramento de trânsito, desenvolvemos um aplicativo aberto (CittaMobi) que mostra o horário que o ônibus passa no ponto e as melhores rotas para o usuário escapar de eventuais engarrafamentos e trouxemos para a cidade uma comunidade de empreendedorismo e inovação (Hub Salvador) que estimula a criatividade”, afirmou o prefeito. ACM Neto disse também que o Hub Salvador, que funciona no Terminal Marítimo, é uma das ações previstas no eixo Cidade Inteligente, lançado no segundo semestre do ano passado. O prefeito disse ainda que a administração municipal tem investido em tecnologia em todas as áreas para oferecer informação e bem-estar aos moradores e turistas. “Neste exato momento estamos expandindo o Conecta Salvador, uma rede que oferece internet gratuita para quem quiser acessar. No Carnaval, visitantes e baianos usaram as nossas redes para ver a programação da festa, enviar selfies ou até mesmo para uma simples conversa.”