DESTAQUE DO DIA

ALBA REABRE PLENÁRIO HOJE E RETOMA SESSÕES PARA VOTAR PROJETOS
ALBA REABRE PLENÁRIO HOJE E RETOMA SESSÕES PARA VOTAR PROJETOS

A primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que será realizada no Plenário Orlando Spínola, acontecerá nesta terça-feira (16), após o primeiro turno das eleições do dia 7 de outubro e o incêndio que atingiu o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no dia 28 de julho.

“O plenário já está apto para o reinício dos trabalhos e esperamos, agora, o comparecimento dos deputados para retornarmos às atividades normais no Legislativo”, anunciou o presidente do Legislativo Baiano, deputado Angelo Coronel(PSD). A expectativa é que os parlamentares votem projetos de autoria do próprio Legislativo. Devem começar também as articulações para escolha do novo presidente, já que Coronel, eleito senador, vai deixar a Casa.

O governador Rui Costa enviou propostas para apreciação da Casa, tais como o Projeto de Lei 22.899/2018, que autoriza a doação de imóvel para fins de construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida; o Projeto de Lei Complementar 133/2018, que altera a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado; o Projeto de Lei 22.912/2018, que dispõe sobre a implantação de um Refis para o ICMS; e o PL 22.913/2018, que regulamenta a utilização de créditos precatórios próprios ou de terceiros, como compensação de débitos de natureza tributária inscritos na dívida ativa até 25 de março de 2015.

VERBA PARA CIÊNCIA EM 2019 É AMEAÇADA POR CONTINGENCIAMENTO
VERBA PARA CIÊNCIA EM 2019 É AMEAÇADA POR CONTINGENCIAMENTO

O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aumentará 20,2% em 2019, passando de R$ 12,7 bilhões para R$ 15,3 bilhões. Quando são destrinchados, porém, os números revelam que os laboratórios continuarão com o cofre vazio. Diversos institutos deverão ter recursos reduzidos até pela metade, inviabilizando a realização de novos trabalhos, e as associações do setor dizem não compreender qual foi o critério adotado para privilegiar ou sacrificar cada área.

Segundo informações de O Globo, o ministério deverá começar 2019 com R$ 5,2 bilhões contingenciados, um aumento de 45,5% em relação ao ano anterior, quando esse índice era de R$ 3,6 bilhões. São recursos que não podem ser empenhados em qualquer programa, ficando à disposição do governo federal. Grande parte dos ganhos orçamentários de 2019 é destinada a operações envolvendo Telebras e Correios, ligados ao setor de comunicação, e não a ciência e tecnologia. Para isso, está previsto R$ 1,3 bilhão — em 2018, eram R$ 150 milhões.

“Depois que fazemos essas subtrações, vemos que o aumento do orçamento é capcioso”,  alerta Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “Uma das principais vítimas é o fundo que destina recursos para inovação em empresas e pesquisas de ciência e tecnologia. O projeto de lei orçamentário do ano que vem destina R$ 4,2 bilhões para ele, mas, desta quantia, R$ 3,3 bilhões estão contingenciados”.

TSE DETERMINA REMOÇÃO DE VÍDEOS DE BOLSONARO SOBRE “KIT GAY”
TSE DETERMINA REMOÇÃO DE VÍDEOS DE BOLSONARO SOBRE "KIT GAY"

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, faz críticas ao livro “Aparelho Sexual e Cia.” e afirma que a obra integraria material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Fernando Haddad (PT) comandava o Ministério da Educação, informa o Estadão.

No vídeo, Bolsonaro afirma que o livro é “uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo”. “No meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia”, diz o candidato do PSL, que ainda afirma que “esse é o livro do PT”. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em diversas oportunidades que não produziu nem adquiriu ou distribuiu “Aparelho Sexual e Cia.”, esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Companhia das Letras publicada em 10 idiomas.

VENDA DE CARROS DEVE DESACELERAR EM 2019
VENDA DE CARROS DEVE DESACELERAR EM 2019

A indústria automobilística brasileira prevê uma desaceleração do crescimento do mercado de automóveis e comerciais leves em 2019. Neste ano, as vendas devem crescer 13%, para 2,46 milhões de unidades. No próximo, a alta deve ficar entre 5% e 10%, informa o Estadão.

Ainda assim, essa melhora vai depender da manutenção de fatores econômicos como continuidade da redução de juros, da inadimplência, da retomada da confiança de consumidores e da queda no nível de desemprego, além da aprovação do Programa Rota 2030, a nova política industrial do setor, cuja publicação continua parada no governo.

Também há incertezas na área política, como sobre a capacidade de governabilidade e de obter apoio do Congresso para aprovação de medidas do próximo presidente da República – independente de quem for eleito.

“É muito difícil prever o ano que vem sem ter um horizonte de política econômica”, disse o vice-presidente da Ford, Rogelio Golfarb. Segundo ele, ainda há pouca clareza sobre como os dois candidatos pretendem recuperar a economia e lidar com a indústria.

LÍDER EVANGÉLICO PROMETE  5 MIL FIÉIS PARA VOTAR EM BOLSONARO NO NE
LÍDER EVANGÉLICO PROMETE  5 MIL FIÉIS PARA VOTAR EM BOLSONARO NO NE

O presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil e líder da Igreja Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, permanece engajado na campanha do candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o religioso prometeu mobilizar 5 mil fiéis para pedir votos para o capitão da reserva no próximo fim de semana. A publicação afirma que o foco das ações são as cidades onde Fernando Haddad (PT) leva vantagem nas pesquisas de opinião de voto para o segundo turno, grande maioria no Nordeste.

SUPOSTO MINISTRO DE BOLSONARO ADMITIU RECEBER ‘CAIXA 2’ DA JBS
SUPOSTO MINISTRO DE BOLSONARO ADMITIU RECEBER ‘CAIXA 2’ DA JBS

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) admitiu à imprensa em 2017 ter recebido R$ 100 mil em caixa 2 da empresa de carnes JBS, dos irmão Joesley e Wesley Batista. O parlamentar é cotado pelo presidenciável Jair Bolsonaro como futuro ministro-chefe da Casa Civil, caso o capitão da reserva seja eleito.

Segundo a Folha de S.Paulo, o democrata, um dos líderes do partido no boicote à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Palácio do Planalto, justificou ter utilizado o dinheiro recebido da companhia para uitar gastos de campanha de 2014, mas concordou que deveria “pagar pelo erro”.

Mesmo após assumir a culpa, depois de 15 meses, nenhum procedimento legal ou administrativo foi aberto contra Lorenzoni. A investigação que comprometeu o gaúcho com o esquema é fruto de delação premiada de executivos da companhia.

BOLSONARO DIZ QUE OBJETIVO É FAZER BRASIL COMO ‘ERA HÁ 40, 50 ANOS’
BOLSONARO DIZ QUE OBJETIVO É FAZER BRASIL COMO 'ERA HÁ 40, 50 ANOS'

Em entrevista concedida à Rádio Jornal, de Barreiras, o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, afirmou que, em um futuro governo, vai ter como objetivo fazer o Brasil ser “igual 40, 50 anos atrás”. Bolsonaro falava sobre a insegurança nas grandes cidades e defendia o encarceramento como solução para o problema. “Cadeia não recupera ninguém. Cadeia é para tirar o elemento da sociedade”, afirmou.

O capitão reformado ainda questionou a educação sexual nas escolas. “Quem ensina sexo para criança é papai e mamãe”, disse. Ao se defender da antiga afirmação de que as mulheres ganhavam menos porque engravidam, Bolsonaro afirmou que a isonomia é defendida pela CLT, mas escorregou ao dizer que nunca “viu mulher reclamando que ganha menos do que homem”.

CORTELLA NEGA CONVITE PARA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CORTELLA NEGA CONVITE PARA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O filósofo, escritor e professor Mario Sergio Cortella disse que o candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad, não o convidou, nem a ninguém, para um eventual ministério. O petista tem mencionado Cortella em entrevista e em postagem nas redes sociais como possível ministro da Educação. À Folha, Cortella contou que Haddad disse que os dois conversassem sobre o assunto após as eleições. O filósofo disse ainda que, em conversas passadas, foi mencionado pelo petista como um nome para a pasta da educação. Cortella disse que, apesar da amizade e do respeito que tem por Haddad, outros fatores devem ser levados em conta ao ponderar sobre o convite. Dentre os fatores, o professor cita circunstâncias pessoais, conjunto dos projetos, prioridade de gestão para além de programa de campanha, autonomia diretiva e grupo ministerial.

PUTIN PROVAVELMENTE ESTÁ ENVOLVIDO COM ASSASSINATOS, DIZ TRUMP
PUTIN PROVAVELMENTE ESTÁ ENVOLVIDO COM ASSASSINATOS, DIZ TRUMP

O presidente americano, Donald Trump, afirmou que o líder da Rússia, Vladimir Putin, “provavelmente” está envolvido em assassinatos e envenenamentos. As afirmações foram feitas em entrevista ao programa “60 Minutes”, da emissora CBS. Na ocasião, Trump disse ter sido “muito duro” com Putin na cúpula entre os dois na Finlândia, em julho. O mandatário ainda minimizou as suspeitas contra o líder do Kremlin ao afirmar que os crimes não aconteceram nos Estados Unidos. Em resposta, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, afirmou que as acusações contra o presidente russo não são respaldadas por argumentos ou provas de qualquer tipo. A Rússia é acusada pelo Reino Unido de envenenar o ex-espião Serghei Skripal e sua filha, Yulia, em março com o agente nervoso Novichok. No fim de junho um casal sem relação com Skripal, Charlie Rowley e Dawn Sturgess, foi atingido pela mesma substância.

MULHER CUNHA PRESTA QUEIXA APÓS SER HOSTILIZADA NO FAROL DA BARRA
MULHER CUNHA PRESTA QUEIXA APÓS SER HOSTILIZADA NO FAROL DA BARRA

Cláudia Cruz, esposa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), prestou queixa após ser hostilizada, quando passava pela região do Farol da Barra, em Salvador. Segundo informações do jornal Correio, ao caminhar pelo local, a mulher do emedebista foi chamada de “golpista” e “esposa de golpista”. Após o ocorrido, ela pediu ajuda a policiais militares e o caso foi parar na 14ª Delegacia (Barra), na Rua César Zama. A suposta agressora, que não teve a identidade revelada, também foi para a unidade policial. Ainda de acordo com a publicação, a delegada Carmen Dolores informou que a ocorrência foi registrada em forma de Termo Circunstanciado (TCO), utilizado para crimes de menor potencial ofensivo, às 15h, quando as duas chegaram à delegacia. Os ataques teriam ocorrido meia hora antes. Cláudia Cruz foi condenada a dois anos e 6 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no âmbito da Operação Lava-Jato. Acusada de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, ela havia sido absolvida pelo juiz federal Sérgio Moro, em julgamento de primeira instância. A pena deverá ser cumprida em regime inicial aberto, substituída por restritivas de direitos.