JOSÉ MACIEL: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E O ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
JOSÉ MACIEL: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E O ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA

Na última coluna, sugerimos que a “crise de confiança” dos mercados com relação às nossas carnes e as desconfianças  dos europeus com respeito ao sistema nacional de inspeção e controle sanitário

contribuem para dificultar as negociações do Acordo  entre o  Mercosul e a União Europeia. Na oportunidade, afirmamos ainda que qualquer vacilo do governo central  e/ou dos agentes do agronegócio seria  argumento valioso para embaraçar as negociações, por conta das ações de países protecionistas, como a França e a Irlanda.

Um fator adicionar que vem ajudando a emperrar as tratativas entre os dois blocos reside nas chamadas Indicações Geográficas, selo que associa a produção de certos produtos in natura e industrializados a determinadas regiões, conferindo a estes certas singularidades, com benefícios para produtos e regiões produtoras, como “upgrade comercial”, melhores preços, valorização das terras , incremento do turismo e outros.

Temos insistindo que o Brasil e Bahia devem incentivar a conquista desse status, pois temos vários produtos com potencial e merecedores desses selos, podendo ingressar num circuito  comercial que vai propiciar mais  renda para os atores do agronegócio e para as nossas regiões e municípios. Nada obstante, temos somente 49 produtos com os mencionados benefícios, sendo que a Bahia tem alguns já obtidos, a exemplo das uvas e mangas do Vale do São Francisco e a cachaça de Abaíra e municípios vizinhos, todos na modalidade de Indicação de Procedência. É oportuno  solicitar novos pleitos junto ao INPI, tais como cacau cabruca, café de Piatã, caprinos e ovinos de Uauá, queijos de coalho, carne de sol de Itororó , a reabilitação do excelente marmelo de de Caatinga do Moura, Jacobina, e outros;  e subir a pretensão  para a modalidade   chamada Denominação de Origem. Existem oportunidades no agronegócio nacional e baiano em escala artesanal e em maior escala.

Os europeus,  que  têm mais 2.700 produtos com Indicação Geográfica e de ” bobos não têm nada”, estão pleiteando o reconhecimento de desse tipo de proteção de suas marcas para 357 produtos, dos quais cerca de 300 já foram aceitos pelos sul-americanos, segundo artigo de Daniel Rittner, no Valor Econômico de 20 de abril  último. Parte do agronegócio nacional  é contra por que aqui temos imigrantes que sabem produzir nos moldes e usando processos  similares aos  seus ancestrais europeus. É até possível tentar negociar que um produtor brasileiro queira colocar um rótulo  como, por exemplo, presunto “tipo” Parma, mas não achamos razoável, salvo melhor  juízo,   não reconhecer os selos europeus, de qualidade indiscutível. Aqui temos belos (e  já reconhecidos fora de nossas fronteiras) espumantes mas não vamos pretender colocar nos nossos rótulos a palavra Champagne. Nem os italianos o fazem. Todos conhecem  a excelência de seus Prosecos.

Ademais, a exigência europeia é  uma via de mão dupla, já que podemos exigir reciprocidade e    tal proteção para as nossas   49 IGs  e acelerar a concessão  de  uma infinidade  de outros produtos, alguns aguardando a definição do INPI. Sem contar as IGs  dos demais Estados.

Além do impulso comercial e da produção em  escala ampliada  gerado  pelas IGs,  inclusive  para  produtos “artesanais, outro fator não pode ser desprezado,  qual seja,  a “redescoberta ” pelos grandes Chefs da gastronomia  brasileira   de preciosos  ingredientes  e sua  inclusão valorizada no cardápio de seus restaurantes. Da leitura do novo  livro  de Alex  Atala,  “D.O.M.”  (tem subtitulo que não nos lembramos no momento) depreende-se um grande potencial de de impulso de   mercado  que pode ser gerado pela crescente interação dos magos da nossa gastronomia  com os nossos agropecuaristas. Aceleremos, pois, a  análise e concessão de mais IGs para a Bahia e para o Brasil.

 

 

José Maciel dos Santos Filho

Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP.

 E-mail:  jose.macielsantos@hotmail.com

 

ARMANDO AVENA – A VOLTA DA ODEBRECHT

 

Nos seus 74 anos de existência, a Odebrecht sempre teve um papel de destaque na economia baiana. Na Bahia, a empresa foi responsável por mais de 800 projetos e basta andar por Salvador para ver que muitas das obras que caracterizam nossa cidade foram realizadas pela companhia fundada por Norberto Odebrecht. O Teatro Castro Alves, o terminal de Ferry Boat, o Shopping Iguatemi, a Estação Rodoviária, o Hospital das Clinicas e o Sagrada Família, o aeroporto de Salvador, o emissário submarino, a estação de água da Bolandeira são apenas algumas das 440 obras da empresa na cidade.

E, além do papel de destaque na construção civil, a Odebrecht liderou e ainda lidera a petroquímica baiana, através da Braskem, atua no setor industrial e agrícola e construiu e opera alguns dos principais corredores de transporte da nossa economia, como o Sistema BA 093 de rodovias, a Estrada do Coco e a Via Metropolitana de Lauro de Freitas, ora em construção.  Por estar tão presente na vida do nosso Estado e de sua capital, o envolvimento da empresa nos diversos casos de corrupção denunciados pela Operação Lava-Jato atingiu diretamente a economia baiana e a expectativa é que a empresa, após reconhecer seus erros e pagar por eles,  possa estabelecer um novo tipo de governança e volte a atuar na Bahia, agora sob a égide da transparência e da ética.

Isso é importante porque a Odebrecht ainda é a principal empresa privada do Estado, controla a maior empresa industrial baiana, emprega 79 mil funcionários no país e tem dezenas de obras e negócios na Bahia e no Nordeste. Pois bem, essa expectativa está se concretizando e, nesse momento, após dois anos de completa reformulação nas suas estruturas, com foco na reconstrução de sua governança e na criação de mecanismos para evitar e punir qualquer tipo de corrupção, está surgindo uma nova Odebrecht.

O marco definitivo nessa nova governança da empresa foi a profissionalização de sua gestão que culminou, no final de abril, com a saída de Emílio Odebrecht da presidência do conselho de administração da companhia, que agora será composto por nove conselheiros, sendo seis independentes e apenas três indicados pela família, mas sem vínculo de parentesco.  Mas outras medidas foram fundamentais para dar cara nova a Odebrecht, a exemplo da implantação de um Sistema de Conformidade (compliance) e de um Conselho Global com membros independentes responsável por fiscalizar as ações da empresa; do estabelecimento de um sde monitoria nos negócios e de um sistema em que os conselheiros são independentes e os gestores responsabilizam-se pela gestão e por sua transparência.

O fato é que, após o dramático processo pelo qual passou, a Odebrecht está de volta, já conquistou novos contratos, como o de Furnas, e fez novos acordos na América Latina; publicou demonstrações contábeis reais; está avançando no acordo com a CGU – Controladoria Geral da União e em breve deverá voltar a prestar serviços à Petrobras. Além disso, está buscando se capitalizar, viabilizando um financiamento de US$ 2,5 bilhões junto ao sistema bancário, o que deve viabilizar o pagamento de R$ 500 milhões rm bonds vencidos em abril.

A Odebrecht ainda precisa dar alguns passos importantes, mas já está de volta ao mercado, profissionalizando a gestão, fiscalizando os negócios e exigindo transparência nos fornecedores e contratantes.  Esse é o caminho e se estabelecer o primado da atuação ética, íntegra e transparente, como está se propondo, a Odebrecht voltará a ser a grande empresa que sempre foi e isso será bom para a Bahia e para o Brasil.

                                  O MERCADO DE TRABALHO NA BAHIA

A economia baiana está voltando a crescer ainda que lentamente, e isso já se reflete no aumento das contratações no mercado formal de emprego. No primeiro trimestre de 2018, a Bahia criou 11 mil novos empregos com carteira assinada, enquanto no mesmo período de 2017 foram eliminados quase 5 mil empregos. Em Salvador, enquanto em 2017 foram eliminados 5,7 mil empregos no primeiro trimestre, em 2018 foram criadas cerca de mil novas vagas. Todos os setores da economia, com exceção do comércio varejista, estão voltando a contratar com destaque para o setor serviços, que ampliou em mais de 6 mil vagas os empregos formais e para a construção civil que criou 2,5 mil novas vagas com carteira assinada em 2018, demonstrando que o setor voltou a investir.

Só para se ter um parâmetro de comparação no ano passado, até março, o setor da construção civil já havia demitido 5 mil pessoas. A indústria baiana passa por um problema estrutural por conta da redução na produção da RLAM e de outros setores, mas vem mantendo saldos positivos na geração empregos e o emprego na agropecuária continua crescendo. Na Bahia, apenas o comércio vem mantendo o ritmo de eliminação de empregos com carteira assinada e no primeiro trimestre deste ano eliminou cerca de 3 mil empregos. A explicação é simples: o comércio demite o contingente contratado temporariamente nas festas de fim de ano. O emprego no comércio baiano deve crescer a partir deste mês de maio, considerado a melhor data depois do Natal.Os dados são do Caged.

                                         O PODER DOS EX-PRESIDENTES

Nos Estados Unidos, o político que chegou a Presidência da República é alijado da vida política e não pode se candidatar nenhum cargo, logo após o fim do seu mandato, seja ele reeleito ou não. É uma forma de evitar crises e de impedir que esses políticos que chegaram ao topo do poder tentem voltar a ele e passem a influenciar com sua força o espectro político do país. Já no Brasil o político que chega a Presidência da República não consegue desencarnar do poder que o cargo lhe confere e segue influenciando na política e querendo ser presidente, senador, presidente de partido e por aí vai. Foi assim com Sarney, Collor de Mello, Fernando Henrique, Lula e Dilma. Talvez, se soubessem que não mais exerceriam a política, nossos ex-presidentes se dedicassem mais ao país e menos aos seus interesses pessoais e partidários.

                                     POBREZA NO NORDESTE E NA BAHIA

Cerca de 6 milhões de pessoas vivem em pobreza extrema no Nordeste. E a pobreza aumentou 11% entre 2016 e 2017. Pobreza extrema é quando uma pessoa tem renda familiar per capita inferior a 1,9 dólares por dia. Na Bahia, em 2017, 1,9 milhão de pessoas estavam nesse estrato de renda. Em Salvador, 331 mil pessoas vivem com esse rendimento. A recessão em 2016 fez a pobreza extrema aumentar 25% no interior da Bahia e 16% na capital. Os dados são de um estudo da LCA Consultores realizado a pedido do jornal Valor Econômico e mostram o que todos já sabiam: a pobreza é imensa no Nordeste e fica maior ainda quando há recessão.

ADARY OLIVEIRA – MEMÓRIAS DO POLO PETROQUÍMICO
ADARY OLIVEIRA - MEMÓRIAS DO POLO PETROQUÍMICO

José Clemente Oliveira foi um dos mais lúcidos economistas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tendo sido seu diretor e meu colega de diretoria da Financiamento de Insumos Básicos S.A. – Fibase, empresa subsidiária integral do BNDES. Foi um dos funcionários de carreira do Banco que mais contribuiu para a implantação do Polo.

Em 1988, em comemoração aos dez anos do início da operação do Polo, ele teve a ideia de colher depoimentos de personalidades que contribuíram com a concepção e implantação do polo e publica-la em forma de livro. Hoje, 30anos depois, dentro das comemorações dos 40 anos do Polo, reproduzo trechos de alguns desses depoimentos.

Paulo Vieira Belotti – “Essa ação requereu amplo trabalho de articulação entre a burocracia estatal e o setor privado. Pode-se mesmo afirmar que a implantação da petroquímica brasileira constitui o exemplo de como se pode organizar o crescimento tendo o Estado como parceiro, como aliado competente”.

Rômulo Almeida – “A ideia do Copec correspondia a uma estratégia regional de desconcentração concentrada, por um lado; por outro, à utilização da maior oportunidade de indústria básica no Nordeste, efetivamente no setor químico, o que não se limitava à Bahia, mas correspondia a recursos dispersos em Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte (e associada a recursos minerais inorgânicos em outros estados), o que inspirou a concepção de um “eixo químico no Nordeste”, acolhida pelo II PND, do governo Geisel”.

Carlos Mariani Bittencourt – “O envolvimento do Grupo Banco da Bahia com a atividade petroquímica       se iniciou no ano de 1968, quando, por proposta do vice-presidente do Banco Comercial, Hamilton Prisco Paraíso, a diretoria do Grupo foi autorizada, em março, a contratar uma empresa de consultoria baiana, dirigida por elementos originários do Sul, mas que tinham visualizado na Bahia a possibilidade de um mercado de trabalho ligado à expansão que se previa no Nordeste e para lá tinham deslocado alguma competência em termos de consultoria de projeto. Essa empresa chamava-se Serba S.A. Consultoria”.

Luiz Viana Filho – “Assegurada a implantação do pólo petroquímico, cuidamos de criar o pólo de Camaçari, que abrigaria o conjunto petroquímico da Bahia. Por proposta do secretário Barros Sobrinho, substituto de Ângelo Sá, que passara para a Secretaria da Fazenda, assinamos o Decreto nº 22.146, de 20 de novembro de 1970, declarando de utilidade pública, para efeito de desapropriação, área de aproximadamente 233 quilômetros quadrados destinada à implantação do Pólo de Camaçari”.

Antônio Carlos Magalhães – “O trabalho realizado junto ao general Geisel, então presidente da Petrobras, e ao presidente Médici foi decisivo. Ambos se engajaram na luta pela petroquímica na Bahia. Escolhido governador, o presidente Médici autorizou-me a ver o seu discurso em mãos do general Otávio Costa, que o redigira. Médici visitaria a Bahia em 22 de maio e me levaria, como levou, em sua comitiva. Otávio Costa, que redigiu um belo discurso, inseriu, a meu pedido, um trecho fixando o pólo petroquímico do Nordeste na Bahia. Médici, da sacada do Palácio Rio Branco, em 22 de maio de 1970, tornava público o seu compromisso”.

Marcus Vinicius Pratini de Moraes – “A primeira referência que ouvi sobre o pólo petroquímico do Nordeste foi durante o governo Castello Branco, quando visitei o Centro Industrial de Aratu. O governador da Bahia era Lomanto Júnior. Lomanto e Victor Gradin me apresentaram a primeira ideia sobre o que viria a ser o complexo petroquímico de Camaçari. Eu era nessa época secretário-geral do Conselho de Desenvolvimento Industrial, de cuja criação participara, assessorando o então ministro Daniel Faraco. No Geiquim, que também criamos, o secretário-executivo era Juvenal Osório Gomes”.

 

 

Adary Oliveira

Presidente da Associação Comercial da Bahia

 adary347@gmail.com

ARMANDO AVENA –  UMA LAVA-JATO PARA OS BANCOS

Os bancos são os verdadeiros donos do Brasil e um dos responsáveis pela demora na retomada do crescimento econômico. Em nenhum país do mundo, o lucro bancário é tão alto e só aqui as empresas do setor financeiro lucram mais que as maiores empresas do setor produtivo. Em 2017, por exemplo, o Itaú lucrou 24,9 bilhões de reais e o Bradesco 19,1 bilhões, enquanto a Vale, uma das maiores empresas do mundo, que atua em dezenas de setores, lucrou R$ 17,9 bilhões.

O mais grave, porém, é que o sistema bancário está impedindo a retomada mais rápida do crescimento econômico, pois está travando o mercado de consumo e o mercado de investimento, com a manutenção de juros altíssimos, mesmo com a taxa de juros básica, a Selic, em queda livre. Isso ocorre porque o sistema bancário no Brasil é um oligopólio, composto por quatro grandes bancos –  Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Banco do Brasil – que formam uma espécie de cartel, formal ou informal, que impede a queda da taxa de juros e do spread mesmo quando a taxa de juros básica do país está desabando.

Esses quatro bancos são responsáveis por 80% do crédito concedido e, mantendo juros altíssimos, inibem o crédito para o consumo e para o investimento. Existe alguma explicação razoável, por exemplo, para a taxa de juros do cartão de crédito chegar a mais de 300% ao ano, quando a inadimplência está em queda e a taxa Selic abaixo de 7%? Existe alguma explicação razoável para que o banco pague ao investidor uma rentabilidade de 0,5% ou menos ao mês e cobre juros 10 vezes maiores nas operações de empréstimo? Existe e a explicação é simples: o Estado brasileiro foi capturado pelos bancos.

As tarifas por serviços prestados, por exemplo, são altíssimas e a taxa de manutenção de uma conta pode chegar a R$ 100,00 ao mês, a transferência interbancária, que se faz com um clique, custa cerca de R$ 10,00, a anuidade de um cartão chega a R$ 600,00 e isso sem falar em outras taxas tipo manutenção de cadastro, consulta de crédito e por aí vai. Como explicar o spread bancário que faz com que o banco capte recursos a 6% ao ano e que empreste esse valor com juros 30 vezes maiores? O spread  compõe-se da inadimplência que vem caindo e não atinge 10% do total; do custo dos serviços, que é pago pelas taxas cobradas aos clientes; dos impostos que não passam de 20% do total;  do depósito compulsório, que representa apenas 4%; e o restante do spread – mais de 50% – representa o superlucro bancário.

No Brasil, os bancos capturaram o Estado e isso aconteceu pela falta de concorrência e pela subserviência do governo federal que depende deles para rolar sua imensa dívida pública. O sistema bancário brasileiro precisa ser alvo de uma operação Lava-Jato, uma investigação completa por parte do Ministério Público sobre os parâmetros e métodos utilizados por esse setor que submeteu a economia brasileira.

                                    O METRÔ MELHORA A QUALIDADE DE VIDA

Com a inauguração da estação do metrô do Aeroporto, Salvador concluiu a primeira parte de um sistema eficiente de transporte público que tem efeitos diretos na melhoria da qualidade de vida e grande impacto econômico. Mobilidade urbana é um dos principais itens nos rankings de qualidade de vida e o impacto de uma estrutura de transporte metroviária, cuja previsão é transportar 500 mil pessoas até o final deste ano, vai elevar essa qualidade em vários bairros da cidade.

Além disso, o metrô de Salvador mostrou-se um sistema de transporte de massa eficiente e autossustentável e gradualmente isso vai impactar a economia. A existência de um sistema de transporte desse porte abre novas áreas de ocupação imobiliária na cidade, cria espaços comerciais novos e reestrutura a malha urbana da cidade. Ao chegar ao aeroporto, a linha metroviária estabelece impacto direto no turismo e nos serviços interligando vários espaços da cidade ao terminal e ampliando a conturbação urbana e comercial entre Lauro de Freitas e Salvador,  abrindo a possibilidade de construção de mais uma estação, o que estabeleceria uma integração completa entre as duas cidades.

Por outro lado, a inauguração da estação do metrô no Aeroporto marca o fim da dependência da quarta maior cidade do país ao transporte de ônibus, status que se consolidará com o avanço do sistema até Cajazeiras, anunciado pelo governador Rui Costa, com a construção do BRT, ligando o Iguatemi a Lapa, cujas obras já foram iniciadas, e do VLT do subúrbio. A conclusão do metrô de Salvador é uma maneira de melhorar a  qualidade de vida da população da cidade e de ampliar a integração social da cidade, ao tempo em que abre novos espaços de desenvolvimento econômico.

                             CINCO ANOS DA ARENA FONTE NOVA

Ao completar 5 anos de operação já é possível ter uma ideia do papel Arena Fonte Nova em uma cidade como Salvador, cuja vocação é o turismo e a economia criativa. Nesse período, a Arena mostrou seu caráter multiuso e cerca de 40% dos eventos realizados em 2017 foram não-esportivos, atraindo um público de 1,1 milhão de pessoas em shows diversificados como os de Ivete Sangalo, Elton John e Paul McCartney e feiras como a Campus Party Bahia 2017, entre outros.

Eventos desse tipo impulsionam o comércio formal e informal e os serviços de todo tipo.  O show de Paul McCartney, por exemplo, elevou a taxa de ocupação media dos hotéis para 90% e a movimentação financeira global foi estimada em cerca R$ 40 milhões. Mas não se pode esquecer o futebol, responsável por 60% do público que foi a Arena nesses cinco anos e isso deve ser estimulado. O retorno para cidade veio da dinamização do comércio e dos serviços, do incremento no turismo e da geração de empregos temporários e permanentes, gerados direta ou indiretamente, e que foi estimado nos 5 anos em cerca de 200 mil pessoas.

                                                                                        O FUTURO DE LÍDICE

A senadora Lídice da Matta não é afeita a mudanças políticas bruscas. Por isso, mesmo se for alijada da chapa do governador Rui Costa – que está praticamente delineada tendo João Leão como candidato a vice-governador e o Presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, como candidato ao Senado –  tudo indica que ela deve candidatar-se a deputada federal, negociando uma maior participação do seu partido, o PSB, no governo.

O problema é que seu partido provavelmente vai ter um forte candidato à Presidência, o ex-ministro Joaquim Barbosa e aí tudo muda de figura. Com Barbosa disputando a presidência, Lídice vai ficar cheia de alternativas: pode formar uma chapa majoritária,disputando o governo ou o senado para assim dar palanque ao candidato do PSB na Bahia; pode tentar um voo solo para senador e, se conseguir algum tipo de acordo entre Rui Costa e Joaquim Barbosa, tornar-se muito competitiva, competindo com as candidaturas ao Senado da chapa do governo;  ou, o que mais provável, passar ao largo da candidatura de Barbosa e aceitar o papel de coadjuvante na chapa do governo.

ARMANDO AVENA – A DECISÃO NETO

 

Converso com o Prefeito ACM Neto sobre sua decisão de não disputar a eleição para o governo do Estado. De maneira franca, o Prefeito afirma que precisou decidir entre um projeto de poder pessoal e partidário e o compromisso com o povo de Salvador e optou pela cidade e pela população que o elegeu. A campanha para sua reeleição em 2016, quando obteve 74% dos votos, mesmo com seus adversários afirmando que ele renunciaria em 1 ano e 3 meses para ser candidato a governador, foi determinante nessa decisão.

Ali, segundo ele, consolidou-se o compromisso com a cidade, no momento em que recebeu o aval da população ao trabalho que vinha realizando. Assim, quando a questão da candidatura se impôs, ele percebeu que para ser governador precisava do apoio de 417 municípios, mas para poder sair candidato precisaria do apoio de apenas um: Salvador. E as pesquisas, qualitativas e quantitativas, mostravam que a população da capital queria que ele permanecesse no cargo. Uma dessas pesquisas apontou que 63% dos soteropolitanos preferiam que ele continuasse a frente da Prefeitura.

Segundo o Prefeito, nesse momento ficou muito claro que se ele completasse o mandato para o qual foi eleito cumpriria sua palavra e deixaria um legado, entrando para a história como o prefeito que em 8 anos transformou Salvador. Ao contrário, se optasse pela renúncia seria sempre lembrado por ela, fosse qual fosse o resultado. “Quem tem tempo não tem pressa”, afirma o Prefeito, lembrando que aos 39 anos poderia construir outros projetos no futuro sem ter de responder pelo resto da vida por uma renúncia, especialmente quando havia na população de Salvador uma preferência pela continuidade.

Nesse momento, Neto assume que tem um projeto político mais estruturado e de longo prazo, com a perspectiva de construir um projeto nacional, e que por isso não poderia errar, e a renúncia, independente do resultado das eleições, poderia ser um erro muito maior do que não completar seu mandato e concluir o trabalho que vem realizando. Indago sobre que legado ele pretende deixar para Salvador e o Prefeito se entusiasma e diz que deixa um o legado imaterial de ter resgatado a autoestima da cidade e o respeito que Salvador passou a ter no âmbito nacional. E também um legado material, de um lado porque a Prefeitura de Salvador, que vivia na inadimplência e na insolvência, restabeleceu sua saúde financeira, pode tomar empréstimos nacionais e internacionais e hoje é a capital brasileira que mais investe com recursos próprios. E de outro um legado de obras com projetos da grandeza do Hospital Municipal, do Centro de Convenções, de obras viárias transformadoras, reforma da orla, inauguração de uma escola por semana e muitas outras obras.

As razões de Neto parecem fortes e dão base à sua decisão, mas indago se a possibilidade de perder as eleições e ficar sem mandato e o fato de não ter viabilizado uma aliança ampla com outros partidos não pesaram na sua escolha. ACM Neto diz que não, que nunca teve receio do resultado das eleições, não só porque poderia sair vencedor, já que nas pesquisas realizadas por ele apareceria na frente do governador Rui Costa, mas também porque se perdesse seguiria ocupando a Presidência do DEM, um cargo relevante num partido que está crescendo e que terá papel de destaque nas eleições.  ACM Neto diz que a questão das alianças não foi determinante, pois o quadro politico já lhe dava condições para ser competitivo no processo eleitoral, e já tinha quase o mesmo tempo de televisão que o governador e uma quantidade de partidos coligados superior, tendo a liderança eleitoral em Salvador e um quadro equilibrado no interior.

O Prefeito ACM Neto afirma que contrariou a logica dos políticos brasileiros, na qual o projeto de poder sempre se sobrepõe aos interesses da população, e com isso diferenciou-se da prática política tradicional. E critica o ex-prefeito João Dória que se elegeu dizendo que não era político, que prometeu não deixar o cargo e não querer a reeleição, mas que, com pouco mais de 1 ano mandato, deixou a Prefeitura agindo como um politico tradicional. Neto diz que fez o oposto de Dória e que mesmo tendo condições favoráveis para disputar a eleição preferiu contrariar a lógica tradicional da política, pois quer fazer política de modo diferente: “Eu apostei no futuro, apostei no longo prazo”. E concluiu afirmando:  “os políticos precisam entender que na política moderna as suas decisões devem ser focadas no que pensa o povo e não no que pensa a política, pois sem isso não será possível mudar a política no Brasil”.

                                  O DESENHO DA POLÍTICA NACIONAL

O prefeito ACM Neto considera que a eleição para Presidente da República vai afunilar em torno de três tendências políticas: um candidato de esquerda, Jair Bolsonaro, no âmbito da direita, e um candidato do centro democrático, ao qual ele estará alinhado. Afirma que a ausência de Lula enfraquece a esquerda e que sua transferência de votos será pequena, pois uma coisa é Lula nos palanques fazendo politica e outra é ele preso e fora da mídia.

Diz que num eventual segundo turno, se Bolsonaro ficar de fora, seu eleitor nunca votaria num candidato da esquerda, beneficiando o centro. E lembra uma pesquisa recente na qual 68% dos entrevistados indicaram um desejo de mudança em relação ao quadro político atual, contra 31%. Por isso, Neto acha que o cenário nacional vai favorecer o seu grupo político, diz que vai trabalhar dia e noite pelo seu candidato e prega a unidade das oposições em torno do nome do ex-prefeito de Feira, José Ronaldo.

                                                RESPOSTA DO PLANSERV

Em relação ao comentário publicado nesta coluna, a direção do Planserv enviou nota com uma série de informações para esclarecer o assunto. Segundo a nota, não existe uma “política de cotas” no atendimento, mas um limite de faturamento mensal de cada credenciado e isso não teria como objetivo restringir o acesso ao atendimento, mas garantir a sustentabilidade do plano. A nota não diz, mas fontes do governo afirmam que existe um lobby fortíssimo por parte de associações de clínicas e hospitais no sentido de ampliar desmesuradamente os atendimentos de modo a elevar os lucros e que o controle é para garantir a solvência e sustentabilidade do plano.

Afirma a nota que a empresa Qaulirede foi contratada para implantar serviços de apoio operacional, aprimorando a gestão, e que já implantou, entre outros sistemas, uma Central de Atendimento de 24 horas e um aplicativo para celular já disponível. Reconhece que o sistema dispõe de apenas 3 emergência pediátricas, mas que isso ocorre porque não houve pedido de credenciamento por outros prestadores de serviços e que o sistema esta aberto a novos credenciamentos. O Planserv tem 500 mil associados e é o maior plano de saúde do Norte e Nordeste.

A PROPÓSITO DA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA NA AGROPECUÁRIA
A PROPÓSITO DA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA  NA AGROPECUÁRIA

 

No início de março último, o mercado de carnes se defrontou com novo sobressalto,  agora referido à chamada Operação Trapaça , da Polícia Federal, que busca investigar supostas irregularidades na emissão de laudos relativos à possível presença de salmonella em certas amostras de carnes, sobretudo carne de aves, com possível envolvimento de alguns laboratórios e indústria de carnes. Uma das empresas investigadas é a BRF, gigante brasileira do setor de alimentos. Alguns  funcionários e/ou executivos foram afastados por determinação judicial. Convicto das melhorias e controles introduzidos na inspeção sanitária nacional após a Operação Carne Fraca, O Ministro Blairo Maggi, da Agricultura,  foi até Bru xelas  na semana passada tentar convencer   o bloco europeu  a suspender um  embar go imposto a um  pequeno número de unidades  produtoras  no Brasil, mas as negociações  não estavam fáceis.

No particular, é preciso adotar com urgência medidas para fechar eventuais brechas  de fraudes na inspeção sanitária brasileira, sob pena de permitir a eclosão de novas crises de “confiança” nos mercados, e, no caso em exame, dificultar mais ainda as negociações para  o avanço do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, por conta de posições protecionistas de países como a França e a Irlanda. Qualquer vacilo nosso pode ser argumento valioso para esses dois países criarem embaraços às negociações entre os dois blocos.

Longe de pretendermos esgotar o assunto nessas breves linhas, faz-se necessário adotar algumas premissas para melhorar nossa inspeção de produtos agropecuários: não circunscrever a política setorial de defesa, fiscalização e inspeção ao setor exportador, bem como não restringir a ação de governo ao segmento pecuário e da industrialização de carnes, embora este seja o foco das preocupações das autoridades no momento.

No primeiro caso, temos, por exemplo, importações de amêndoas de cacau, de frutas de clima temperado e de trigo. Por motivos óbvios, os dois primeiros exemplos merecem cuidados da política oficial para evitar sobretudo a internalização de pragas e doenças que não temos por aqui, bem como para proteger o nosso consumidor interno de produtos cuja sanidade possam deixar a desejar. Impõe-se aqui  , por exemplo, a adoção da fiscalização  na “origem”, ou seja, nos países que exportam para nós. Lembremos que já tivemos carga de cacau no porto de Ilhéus com insetos vivos. Nos polos nacionais produtores e exportações de frutas tropicas é comum a vinda de missões do governo norte-americano para averiguar aspectos sanitários das frutas que exportamos para eles. Isso era feito no cacau, mas no momento as informações que nos chegam não parecem confirmar a presença da sistemática ora proposta.

Com relação às exportações , consideramos ser imprescindível estender  com maior ênfase as ações de fiscalização e inspeção sanitária a um grupo maior de cadeias produtivas, além, claro, do chamado Complexo “‘Carnes”.

No caso das carnes e de modo geral, defendemos que o Fiscal Agropecuário deve ser incluído no universo da Carreiras Típicas de Estado, a exemplo do caso de Auditores Fiscais da Receita Federal. Nada obstante, talvez tenhamos de evoluir para a contratação ou credenciamento, em caráter suplementar e/ou temporário, de veterinários, agrônomos e outras profissões afins pra complementar o quadro de fiscais efetivos. Estes devem ser bem treinados e terem suas funções coordenadas e supervisionadas pelos funcionários de carreira.É   uma ideia contida em matéria da revista Exame de   21  de março último, e que precisa de reflexão e amadurecimento.

Teremos ainda que incluir no rol de instrumentos de nossa fiscalização tecnologias digitais , certificações, rastreabilidade  e outras, que melhorem a inspeção e reduzam as brechas para fraudes. A fiscalização nos frigoríficos, por exemplo, talvez não precise da presença permanente de fiscais, mas há que se adotar enfoques como “fiscalizações surpresa”, claro  , sem aviso prévio, e presença de canais para possíveis denúncias  de irregularidades nas quais o sigilo da fonte seja preservado, dentre outros. Exemplos de experiências, como Austrália, EUA, Uruguai e outros países devem ser estudadas para incorporarmos aquilo que possa ser útil para o nosso caso.  Enfim, independente do modelo que viermos a ad otar, temos que agir rápido  e não quando  os “incêndios dos mercados” ocorrerem.

 

José Maciel dos  Santos Filho

Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP

jose.macielsantos@hotmail.com

A LIBERDADE DE IR E VIR
A LIBERDADE DE IR E VIR

 

 

Eu frequentava o curso de graduação na UFBA quando eclodiu o movimento militar de 31 de março de 1964. As primeiras informações chegaram pelo rádio quando eu estava com outros estudantes no restaurante no Corredor da Vitória ouvindo o noticiário. O serviço de som foi ligado e os oradores se sucediam condenado um possível golpe militar, ainda não bem claro. Antes da meia noite, quando só estavam no sitio os residentes da R1, os militares do exército invadiram o local e prenderam todos, sem exceção, levando-os para o 19BC no Cabula. Neste momento eu tinha me deslocado para a R2, no Largo da Vitoria, onde residia. Fui avisado pelos colegas moradores das repúblicas de estudantes próximas. Todos corremos e não esperamos a chegada dos militares, felizmente.

Dai em diante foram dias e mais dias, semanas e mais semanas horríveis. Não podíamos nos reunir com amigos e colegas em lugares públicos. Aparecia logo um militar armado com um fuzil ordenando: circulando, circulando, circulando. Éramos vigiados em todos os lugares e andávamos sempre sobressaltados. Foi difícil concluir o curso de graduação e o primeiro emprego foi obtido após ser submetido a duras investigações sobre a vida pessoal. Quem viveu naquele tempo valorizou muito o restabelecimento da democracia e o estado de direito conquistado 21 anos depois.

Atualmente, quando assisto às manifestações populares de grupos, organizados ou não, defendendo seus privilégios e chamando atenção para o que acham certo e condenando ações do governo que lhes tiram direitos, sinto-me reconfortado por viver momentos de liberdade. Contudo, não sinto o mesmo fascínio quando vejo alguns poucos, por suposta defesa de seus interesses, invadirem o que é de posse de outros. Lembro-me dos apavorantes tempos duros da ditadura militar.

Hoje (13/04) fui entrevistado por uma jornalista que queria saber qual o prejuízo sofrido pelos comerciantes de Salvador quando as vias públicas da região do Iguatemi foram bloqueadas por pequenos grupos de manifestantes que pararam grande parte da metrópole. Respondi que isso era de pouca relevância diante dos transtornos provocados na vida da cidade. Não só os lojistas deixaram de ser visitados por potenciais consumidores, mas também muitas crianças não puderam chegar às escolas no horário das aulas e não retornaram para suas casas como de costume. Os enfermos que buscavam laboratórios, clínicas médicas e hospitais, em busca de cuidados médicos para seus problemas de saúde, bem como as pessoas que iam aos estabelecimentos bancários solucionar suas obrigações financeiras, ou as pessoas que se dirigiam às repartições públicas ou escritórios das empresas, foram também afetadas, sem terem nada a ver com os problemas que motivavam as manifestações.

Para que os diferentes grupos sejam ouvidos em suas proclamações eles não precisam cercear a liberdade dos outros, não necessitam lhes tirar o direito da mobilidade, não carecem de estabelecer um ambiente de repressão semelhante aos dos tempos da tirania. Cabe aos poderes públicos estabelecer os locais para as manifestações, as faixas das vias públicas que podem ser usadas sem bloqueio irrestrito dos movimentos urbanos, sem fechamento total das ruas, avenidas e praças. O direito às manifestações não significa assunção de poder para prejudicar os habitantes da cidade, principalmente, os idosos, crianças e doentes.

Foi pensando assim, por prezar o livre-arbítrio, por ter vivido na minha juventude os tempos duros de uma autocracia, por ser contra ações de grupos políticos que querem impor seus pensamentos e estabelecer suas regras de conduta limitando o livre-pensar dos outros, que assinei ontem o “Manifesto do Setor Produtivo Baiano” condenando as ações paralisantes de Salvador. Injustificadamente os manifestantes prejudicaram aqueles que procuravam levar uma vida normal e buscavam sustento no trabalho e nos afazeres da vida em liberdade.  Usufruir do direito de ir e vir é conquista dos brasileiros.

 

 

Adary Oliveira

Presidente da Associação Comercial da Bahia

 adary347@gmai.com

A LENTA RETOMADA DA ECONOMIA
A LENTA RETOMADA DA ECONOMIA

 

 

A recuperação da economia é um fato que pode ser comprovado por vários indicadores, mas a lentidão com que esse processo vem se dando está levando preocupação ao mercado. O motivo principal da lentidão é que o consumo, embora venha crescendo, ainda não deu o salto que o colocará no patamar de antes da recessão.

Além disso, o nível de ociosidade das empresas ainda permanece alto e, embora a taxa de investimento venha crescendo, seu patamar não permite apostar numa retomada mais vigorosa. É verdade, que tanto o consumo quanto o investimento devem crescer mais nos próximos meses, quando a queda na taxa de juros estabelecer integralmente seus efeitos sobre a economia mas, ainda assim, há uma nuvem de incertezas pairando no país e com isso os agentes econômicos –  consumidores, poupadores e investidores – tendem a agir com cautela, adiando planos  de consumo e de investimentos até que o cenário esteja mais definido.

A incerteza maior está no campo político e tem a ver com o processo eleitoral já que, faltando 5 meses para as eleições, não é possível fazer qualquer previsão sobre quem governará o país a partir de 1 de janeiro de 2019. Além disso, a possibilidade de uma nova denúncia atingir o Presidente da República põe lenha na fogueira já que um processo desse tipo traria mais instabilidade à economia e ao processo político.

Há, por outro lado, o temor que o processo eleitoral tenha efeito sobre a cotação do dólar, que, a depender de como se desenrole a disputa, poderá subir de forma exponencial, como aconteceu na eleição de Lula em 2002, quando o valor da moeda americana praticamente dobrou. Nada disso, no entanto, tem o condão de impedir o crescimento econômico e  o PIB deve crescer cerca 3% este ano, pois os fundamentos da economia estão ajustados e, além disso, é alto o custo de manter o dinheiro parado, no momento em que a rentabilidade no mercado financeiro é baixíssima.

De todo modo, enquanto cenário eleitoral permanecer imprevisível – sem que haja qualquer indicação sobre qual candidato estará no segundo turno – a economia vai continuar crescendo com o freio de mão puxado.

                                                     A UNIÃO DAS OPOSIÇÕES.

Com a decisão do Prefeito ACM Neto de permanecer até o final do mandato na Prefeitura de Salvador, é fundamental para oposição manter-se unida. A tese de ter vários candidatos e esperar que um deles seja catapultado pelo candidato a presidente e vá para o segundo turno é duvidosa.  Há quem cite a onda Lula que em 2006 fez o então candidato Jaques Wagner, com nenhuma pontuação nas pesquisas, vencer o então governador Paulo Souto, candidato à reeleição e franco favorito.

Não existe qualquer paralelo com a situação atual. Naquela oportunidade, Lula era candidato à reeleição e seu governo já jogava solto, atuando política e economicamente, no Nordeste e na Bahia. Agora a realidade é outra e no que se refere aos pré-candidatos à Presidência da República, não há caciques todos são índios. Assim, as oposições na Bahia precisam se unir antes, ainda no primeiro turno, para assim garantir que haverá um segundo turno.

                                     OS BANCOS E O CHEQUE ESPECIAL

Definitivamente, o Brasil é um país submetido ao sistema bancário. O Banco Central começou a pressionar os bancos para que reduzissem o juro do cheque especial, mas, ao invés de qualquer medida nesse sentido, o sistema bancário anunciou com grande alarde uma mudança:  não se toca nos juros, mas, após atingir 15% do limite do cheque especial, o cliente que não conseguir cobrir esse valor em 30 dias, terá à sua disposição outra linha de crédito mais barata.

Ou seja, em vez de explicar por que motivo está cobrando taxas exorbitantes,  os bancos singelamente oferecem outra linha de crédito, com juros um pouquinho menores, mas, provavelmente, na mesma cadência de exorbitância.  O mesmo banco que paga cerca de 0,5% por mês de rentabilidade pelo dinheiro que o cliente coloca num fundo de renda fixa, cobra 25 vezes mais, cerca 12,5% ao mês, quando o mesmo cliente utiliza o cheque especial. É um acinte tão grande quanto a corrupção detectada pela Operação Lava-Jato.  O sistema bancário não consegue explicar essa diferença, nem a composição do Custo Efetivo Total da operação. Não será assim que o Banco Central resolverá o verdadeiro cartel que existe no sistema bancário brasileiro.

                                               AS COTAS DO PLANSERV

O Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (Planserv), conta com 503 mil beneficiários em todo o Estado e tem prestações bem menores que os planos comuns. É bom para os baianos e bom para o Plano, pois, diferente dos demais, ele não sofre com a inadimplência, pois a mensalidade é descontada no contracheque. No entanto, o Planserv

estabeleceu recentemente um limite orçamentário mensal às instituições credenciadas para prestação de serviços médicos. Essa limitação é legal, desde que o plano garanta ao usuário o atendimento solicitado em outro local conveniado. O problema é que em muitas especialidades não existe disponibilidade em outros locais conveniados.  Um exemplo é a emergência pediátrica, no qual o plano disponibiliza pouquíssimos locais de atendimento.

Frente a política de cotas orçamentárias estabelecida, várias instituições credenciadas deixaram de prestar serviços ao plano.  Para agravar o problema, o Planserv não é regulamentado pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e assim fica difícil estabelecer quais os direitos dos conveniados. Recentemente, o governo do Estado passou a gestão do Planserv para uma empresa de Santa Catarina, a Qualirede, que vem implementando medidas de contenção em todo o sistema. É preciso parcimônia e  urge aperfeiçoar a política de cotas.

                                                 FÁBRICA DE FERTILIZANTES

A Petrobras adiou o fechamento da Fafen – Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia, o que permite uma discussão sobre o seu futuro, envolvendo lideranças empresariais e políticas. São várias as alternativas para a empresa, mas é preciso lembrar que não há mais espaço para subsídios no quadro atual da economia brasileira. Assim, não adianta subsidiar o preço do gás para que a empresa volte a ser competitiva.

A política de preços tem de ser igual para todos. A outra altenativa é tecnológica, ou seja, modernizar o processo produtivo e reduzir custos, mas isso não pode ser feito no âmbito da Petrobras que está implantando um plano de desinvestimento. O melhor caminho, portanto, é “dinheiro novo”, aporte de capital ou compra do controle da empresa.  A empresa norueguesa Yara, por exemplo, que é líder do setor no Brasil se mostra interessada. É preciso fazer o meio de campo para a articulação desse negócio, envolvendo a Petrobras e o governo do Estado. Nos tempos atuais, a solução é uma só: menos Estado.

JULIANA PIMENTEL – É PRECISO DISCUTIR POLÍTICA, RELIGIÃO E FUTEBOL
JULIANA PIMENTEL - É PRECISO DISCUTIR POLÍTICA, RELIGIÃO E FUTEBOL

Um dia desses, li uma publicação que trazia o seguinte termo: “espiritualidade fluida”. A expressão mencionada demonstrava uma tendência natural da sociedade contemporânea em transitar por diversas religiões. Este movimento orgânico mostra-se evidente através de atitudes que, em um primeiro contato, poderiam parecer contraditórias. No entanto, seja frequentando igrejas, mas levando mimos para a Yemanjá no dia dois de fevereiro, ou perguntando o seu destino para os búzios, mas com um santinho na carteira para garantir a proteção, é indiscutível a presença da fé na sua mais genuína forma em todas essas manifestações.

A pluralidade religiosa na contemporaneidade nada mais é do que o resultado de discussões sem prejulgamentos sobre o tema. A partir do conceito de “espiritualidade fluida”, torna-se perceptível que, tanto faz se com incensos, terços, búzios ou mantras, se você é capaz de enxergar a fé do outro de forma atenta, para além dos preconceitos e do egoísmo, o primeiro passo já foi dado. E a caminhada a que me refiro é a da desconstrução de uma frase enraizada na intolerância e ausência de diálogo: “política, religião e futebol não se discutem”.

Reproduzir o ditado mencionado soa tão corriqueiro, quanto bobo. Proferido para manter a paz em almoços de família ou para preservar o verniz da boa vizinhança em reuniões de condomínio, nem parece que por traz dessa simples afirmação estão histórias de violência, fanatismo e intransigência, que se perpetuam até os dias atuais. E por mais antigo e disseminado que seja o tal provérbio, o mesmo não deveria ser utilizado para desqualificar o debate. Até porque se engana quem acredita que a sua verdade é o axioma que irá solucionar a fome do mundo, trazer o hexa para o Brasil ou descobrir a porta do céu.

Analisando o que foi decidido na votação da última quarta-feira, por exemplo, é possível vislumbrar uma população completamente perdida, que não consegue compreender um terço do que foi debatido, mas que, ainda assim, levanta bandeiras ou bate panelas fervorosamente, como se não houvesse nada mais importante que as suas verdades. E, muito além dessa dicotomia que se tornou a política brasileira, é palpável a compreensão de que reforçar um ditado tão vazio e equivocado é, puramente, reafirmar que o mundo deve sim continuar sendo intolerante. É como tampar os ouvidos para quem discorda de nós e continuar concordando com a Inquisição Católica, afirmando que o Sol gira em torno da Terra e não o contrário.

Se posicionar é fundamental, mas compreender melhor sobre o que se está lutando é mais importante ainda. Às vezes a cegueira é tanta que apoiamos o inimigo ou crucificamos o aliado (e isso vale para a política, a religião e o futebol). Mas abrir os olhos, neste caso, é mais que beber de fontes conhecidas e arrotar argumentos vazios. É colocar as lentes da compreensão e ponderar as informações. Até porque, mudar de ideia muitas vezes é necessário, e (pasmem) não há nenhum problema nisso.

Política, religião e, até mesmo, o futebol, são vertentes que podem ser reconstruídas e aprimoradas com o diálogo, e que, inclusive, possuem potencial capacidade de unir pessoas, seja numa roda de oração, numa arquibancada ou no desejo de um país melhor. Sendo assim, a solução para os conflitos não é a ausência de identidade ou de opinião. Muito menos ser “vira-folha” em ano de copa do mundo ou apartidário nas eleições. Mas sim, compreender a multiplicidade que é viver em uma nação com acesso restrito à educação e demandas diversas, para que, finalmente, haja um debate justo e engrandecedor, já que a tolerância e o respeito são edificadores de uma sociedade que anseia alçar estruturas sólidas.

ARMANDO AVENA: A PRISÃO DE LULA E OS DILEMAS DO PT
ARMANDO AVENA: A PRISÃO DE LULA E OS DILEMAS DO PT

A decisão do Supremo Tribunal Federal não acatando o Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula e sua imediata prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro para às 17 horas desta sexta-feira, coloca o PT frente a um dilema eleitoral que pode ser resumido em uma indagação: como o partido deve se posicionar, agora que seu maior líder e potencial candidato à presidência está na cadeia?

As alternativas são muitas, mas reduzem-se essencialmente a três possibilidades: manter a candidatura até o momento em que o tribunal eleitoral indefira o pleito, já que o requerente estará impedido de concorrer de acordo com a Lei da Ficha Limpa; escolher outro candidato de imediato entre os seus filiados; ou apoiar o candidato de outro partido.

A primeira hipótese adotaria a vereda do enfrentamento e seria uma espécie de anticandidatura, mantida até o momento do indeferimento pelo tribunal eleitoral, quando Lula seria substituído por um nome previamente ungido por ele. A tentativa seria transferir os votos de Lula para um nome que estivesse colado a ele, buscando assim atrair os sufrágios e o prestigio do ex-presidente. A ideia parece boa, mas é pura incerteza, afinal ninguém sabe qual é a capacidade de transferência de votos de um Lula encarcerado.

Além disso, essa alternativa inviabilizaria alianças mais amplas, afinal quem se coligaria com um candidato que está na cadeia, ou com um substituto que será indicado por ele? E mais: ninguém pode avaliar o impacto dessa estratégia nas candidaturas do partido à Câmara dos Deputados, às assembleias estaduais e mesmo aos cargos majoritários de governador e senador. Ou seja, manter a candidatura de Lula, mesmo com ele atrás das grades, decretará enfraquecimento e até o definhamento do Partido dos Trabalhadores.

A segunda hipótese, com a imediata escolha de um nome do PT, como Fernando Haddad ou Jaques Wagner, para a concorrer à Presidência da República parece mais plausível e poderá viabilizar coligações, mas esbara na falta de competitividade dos nomes postos até aqui. Haddad é um desconhecido no Nordeste, maior reduto de Lula, e Wagner não tem votos no sul e Sudeste do país e parece desinteressado da candidatura. A terceira hipótese seria apoiar um candidato competitivo de outro partido, o que viabilizaria a construção de uma bancada legislativa forte e alavancaria candidatos à governador do partido, mas essa possibilidade esbarra no vicio atávico do PT de querer apoio de todos, mas mostrar-se avesso a apoiar outros partidos para os cargos majoritários.

Tomando como base as declarações do governador Rui Costa, em evento recente, essa última hipótese seria sua preferida e o nome do candidato do PDT, Ciro Gomes, seria o caminho escolhido. Mas essa hipótese foi bombardeada pela presidente do partido Gleisi Hoffman. A opção do governador parece conveniente, afinal, numa campanha que se anuncia feroz, apoiar um candidato já encarcerado ou um petista desconhecido seria o pior dos caminhos.

AS CELEBRIDADES DO SUPREMO

Max Weber, considerado o pai da Sociologia, dizia que a qualidade fundamental do homem púbico era o “senso de proporção”, que ele definia como “a faculdade de permitir que os fatos ajam sobre si no recolhimento e na calma interior do espírito, sabendo, por consequência, manter à distância os homens e as coisas”.

Foi exatamente o contrário do que se viu na plenária do Supremo Tribunal Federal que decidiu sobre o Habeas Corpus do ex-presidente Lula. Independente do resultado dessa e de outras votações, o que se percebe é que, desde que passaram a ser transmitidas ao vivo pela televisão, as sessões do Supremo tornaram-se um desfile de egos, com cada ministro querendo brilhar mais, com se fosse uma estrela ou celebridade. Os assuntos tratados no Supremo deveriam ser discutidos no silêncio dos fatos e não no vozerio das vaidades.

A DESPEDIDA DE NETO

Se o Prefeito ACM Neto deixar a Prefeitura de Salvador para concorrer ao governo do Estado, como tudo leva a crer, sua despedida terá sido em grande estilo. Na última semana, Neto inaugurou obras e deu ordens de serviços que representam um montante superior a R$ 550 milhões. A inauguração do Hospital Municipal, um investimento de R$ 120 milhões com recursos próprios, o início das obras do BRT, o projeto de urbanização da comunidade Guerreira Zeferina, a Colina do Bonfim, a orla de Itapuã, a Avenida Sete e outras ações foram lançadas nesta última semana, o que parece um sinal de que Neto é candidatíssimo.

O Prefeito tem o que comemorar, afinal recebeu a Prefeitura de Salvador com débitos da ordem de R$ 75 milhões, inadimplente e sem poder tomar empréstimos ou financiamentos, e vai devolvê-la com a capacidade de investimento restaurada, novos financiamentos engatilhados e inaugurando obras.

PREFEITURA: NOVOS FINACIAMENTOS

Aliás, a capacidade de endividamento da Prefeitura de Salvador é tal que, após ter contratado um financiamento de US$105 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no âmbito do Prodetur, já negociou dois novos empréstimos internacionais no valor de US$ 360 milhões. Os dois novos contratos, são com o Banco Mundial, na área de saúde, educação e saneamento, denominado Salvador Social e prevendo recursos de US$ 125 milhões; e com o BID no valor US$ 135 milhões para o programa Mané Dendê, de recuperação ambiental no subúrbio.

Luiz Carreira, Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, diz que Prefeitura vai aumentar em 5 vezes sua capacidade de investimento nos próximos anos. Segundo ele, tanto os investimentos com recursos próprios, quanto os financiamentos para obras como o BRT e outras foram possíveis porque a Prefeitura cumpriu à risca a regra de ouro da administração pública, ou seja, forte ajuste fiscal e nunca gastar mais do que se arrecada. Carreira diz que as contas municipais, que tinham déficit de R$ 75 milhões nos últimos anos do Prefeito João Henrique, fecharam 2017 com um superávit de R$ 1 bilhão.

BAHIA: DUAS BOAS NOTÍCIAS
A produção mineral da Bahia atingiu em 2017 a marca de US$ 2,6 bilhões, um crescimento de 20%, em relação ao ano passado, segundo dados da CBPM – Companhia Baiana de Pesquisa Mineral. Essa é uma boa notícia, pois a demanda por commodities minerais está aumentando no mundo inteiro e um ciclo de alta de preços se avizinha. Há, portanto, boas perspectivas para a produção baiana de vanádio, cujo preço segue em alta, de ouro e de outros minerais. A outra boa notícia vem da área de energia.

No último leilão de energia eólica realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na última quarta-feira, a Bahia contratou quatro novos projetos aumentando sua capacidade produtiva em com 114 MW. Os empreendimentos são da francesa EDF e da Casa dos Ventos e estão localizados no município de Campo Formoso.