Fevereiro 9, 2019

MEGA-SENA PODE PAGAR PRÊMIO DE R$ 5,5 MILHÕES NESTE SÁBADO
MEGA-SENA PODE PAGAR PRÊMIO DE R$ 5,5 MILHÕES NESTE SÁBADO

O concurso 2.123 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 5,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (9) em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

BOLSONARO ANUNCIA GENERAL DO EXÉRCITO COMO NOVO PRESIDENTE DO INCRA
BOLSONARO ANUNCIA GENERAL DO EXÉRCITO COMO NOVO PRESIDENTE DO INCRA

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (9), por meio do Twitter, o general do Exército Jesus Corrêa como novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Tenho a satisfação de anunciar o General de Exército Jesus Corrêa como novo Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”, escreveu ele. O Incra é responsável por realizar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional. Desde o começo do governo Bolsonaro, o instituto passou a fazer parte do Ministério da Agricultura. Antes, ele estava sob o comando da Casa Civil.

INSTITUTO INHOTIM VAI REABRIR NO PRÓXIMO SÁBADO
INSTITUTO INHOTIM VAI REABRIR NO PRÓXIMO SÁBADO

O Instituto Inhotim, museu a céu aberto localizado na cidade de Brumadinho (MG), anunciou que vai reabrir suas portas para o público no próximo sábado (9). O museu estava fechado desde o dia 25 de fevereiro, quando foi evacuado de forma preventiva após a tragédia na barragem da mineradora Vale. Em comunicado, o instituto informou que vai abrir no próximo sábado das 9h30 às 17h30. Um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia vai ser realizado na reabertura do espaço. A partir de hoje (6), os funcionários já retornaram ao trabalho. O Inhotim afirmou que realiza uma programação voltada para o acolhimento e bem-estar dessas pessoas, com meditação, ioga, exibição de filme e rodas de conversa.

NO ANIVERSÁRIO DO PT LEGENDA FAZ ATOS PELO BRASIL
NO ANIVERSÁRIO DO PT LEGENDA FAZ ATOS PELO BRASIL

Em comemoração aos 39 anos de sua fundação, que serão completados no domingo (10), o PT realizará atos em todo o país, tendo como mote a defesa da liberdade do ex-presidente Lula. Em Salvador, a direção municipal da legenda organiza uma atividade para a próxima segunda-feira (11), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), nos Barris. No site oficial do PT, está previsto também um ato para a próxima quarta-feira (13), no Largo de Santana, no Rio Vermelho, com “intervenções artísticas e culturais”. Esta atividade é organizada pela direção estadual do partido.

PETROBRAS REDUZ EM 3% GLP EMPRESARIAL NAS REFINARIAS
PETROBRAS REDUZ EM 3% GLP EMPRESARIAL NAS REFINARIAS

Preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) empresarial, para botijões acima de 13 quilos, ficara mais barato a partir deste sábado (9). Em comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira (8), a Petrobras anunciou para o Sindicato Nacional das Empresas Distribuídas de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) uma redução de 3% nas refinarias. A queda oscilará entre 2,9% e 3,1%, dependendo do polo de suprimento.

TRANSALVADOR ALTERA TRÁFEGO PARA EVENTOS NO FINAL DE SEMANA
TRANSALVADOR ALTERA TRÁFEGO PARA EVENTOS NO FINAL DE SEMANA

A Transalvador informou a modificação no tráfego de veículos em alguns bairros da cidade para a realização de eventos neste final de semana. São eventos religiosos, de festa populares e esportivos que acontecem em vários pontos da capital e vão necessitar de uma atenção especial do motorista que desejar circular pela capital durante o final de semana. Destaque para a Passeata Cultural e a Lavagem do Candeal. Veja abaixo as mudanças.

MAIA: PREVIDÊNCIA DE MILITAR VAI TRAMITAR JUNTO COM REFORMA
MAIA: PREVIDÊNCIA DE MILITAR VAI TRAMITAR JUNTO COM REFORMA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na capital paulista, que as mudanças nas regras previdenciárias dos militares irão tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral. “É um numa semana, outro na outra ou na mesma semana”, declarou após participar de reunião com o governador João Doria, mas sem dar detalhes sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em relação ao regime geral. Maia reafirmou ainda a intenção de concluir a votação da reforma até junho deste ano. “Se o governo avançar com uma base sólida no Congresso, como foi no governo passado, chega em plenário na segunda semana de maio”, estimou.

O deputado disse que dará continuidade na próxima semana a agendas com governadores para dialogar sobre as mudanças na Previdência. Ele destacou que já conversou com Camilo Santana (CE) ontem (7) e que pretende visitar os governadores Wellington Dias (MA), Paulo Câmara (PE), Rui Costa (BA), Mauro Mendes (MT), Ronaldo Caiado (GO) e Reinaldo Azambuja (MS). “Para que a gente possa ter uma opinião de todos os campos”, disse, listando governadores do PT, PCdoB, PSDB, PSB e DEM. O presidente da Câmara apontou que os vazamentos de partes da provável proposta a ser enviada pelo governo podem “contaminar” a discussão. “Às vezes se cria uma comunicação errada sobre temas que podem não existir e podem contaminar a votação da matéria, como aconteceu muitas vezes no processo de votação da Previdência do governo Michel Temer”, avaliou.

Maia reafirmou que o Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tramitará paralelamente à reforma da Previdência, mas as mudanças na aposentadoria devem ir a plenário antes. “Não tira do outro a possibilidade do debate, da tramitação, um vem por projeto e outro por emenda constitucional. Mas são projetos importantes que espero que a Câmara tenha discutido os dois e aprovado a Previdência até junho e depois a possibilidade de avançar com outro projeto no plenário, já tendo terminado com debate nas comissões temáticas”, declarou.

EX-DEPUTADO FEDERAL, IRMÃO LÁZARO INGRESSA NO PR
EX-DEPUTADO FEDERAL, IRMÃO LÁZARO INGRESSA NO PR

O ex-deputado federal Irmão Lázaro se filiou ao PR, primeiro dia da convenção do partido em Brasília. Participam do evento os senadores Jorginho Mello e Alfredo Nascimento, o presidente nacional da sigla, Valdemar da Costa Neto, o deputado José Rocha, líder da legenda na Câmara Federal, o deputado estadual baiano Vítor Bonfim e José Carlos Araújo, presidente do partido na Bahia.

Lázaro afirmou que seu ingresso no PR é “um ato de consciência, amor pela Bahia e respeito aos meus eleitores, já que entro para um partido que tem uma história de luta pelo nosso estado e vem crescendo mais a cada dia”. Durante a convenção, serão escolhidos os novos dirigentes da executiva nacional e os 18 dirigentes estaduais, além de discutida a mudança do nome da legenda, que voltaria a se chamar Partido Liberal (PL).

DEPUTADOS JÁ APRESENTAM MAIS DE 600 PROJETOS
DEPUTADOS JÁ APRESENTAM MAIS DE 600 PROJETOS

Na primeira semana de trabalho da Câmara na nova legislatura, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro apresentaram mais de 600 projetos, entre os quais uma nova versão do Escola Sem Partido, uma proposta que transforma a Bíblia em patrimônio imaterial e outra para implantar microchip em animais domésticos. Também há projetos para mudar nomes de aeroportos, conceder títulos honoríficos a cidades, autorizar o funcionamento de cassinos no país e fixar o preço do botijão de gás de cozinha.

Até as 20h de sexta-feira (7), o total de projetos apresentados na semana era de 608. O número inclui projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução. A posse dos deputados eleitos e reeleitos foi no dia 1º, mas a legislatura teve início oficialmente na segunda-feira (4). A tramitação dos projetos na Câmara varia conforme o tipo de proposição. Os projetos de lei, por exemplo, geralmente são distribuídos de acordo com as comissões temáticas, passam pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguem diretamente para o Senado. Se houver recurso, precisam ser votados no plenário.

Também há a possibilidade de se criar uma comissão especial para aglutinar todas as propostas que tratam do mesmo tema, o que, em tese, agiliza a tramitação. Confira algumas proposições apresentadas no mandato recém-iniciado:

SENADO INICIA MANDATO DISCUTINDO BARRAGENS E ECONOMIA
SENADO INICIA MANDATO DISCUTINDO BARRAGENS E ECONOMIA

Marcada pelo tumulto que ocorreu durante a eleição do novo presidente, a primeira semana de trabalho no Senado também registrou os primeiros projetos apresentados por parlamentares em 2019. Na primeira semana de atividade no Senado, 13 propostas foram apresentadas. Os textos abordam variados temas, entre os quais salário mínimo, voto aberto, segurança de barragens e aborto.

Protocolar um projeto é o primeiro passo legislativo para se fazer uma alteração na legislação ou estabelecer novas regras no país. Depois, os projetos precisam tramitar no Congresso – passando por comissões e votações no Senado e na Câmara – e ser enviados à sanção do presidente da República. No caso de propostas de emenda à Constituição (PECs), os textos não precisam passar pelo crivo presidencial. São promulgados pelo próprio Congresso.

Para uma ideia virar lei, portanto, é necessário passar por várias etapas e percorrer um caminho que costuma ser longo. E não é raro uma proposta acabar no arquivo do Senado, sem nunca ser analisada pelo plenário da Casa. Veja a seguir algumas das primeiras propostas apresentadas pelos senadores em 2019