A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula apresentou hoje (7) as alegações finais relativas ao processo da Operação Lava Jato que apura se o ex-presidente recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). Os advogados do petista pediram absolvição do réu por “insuficiência de provas” e “atipicidade das condutas” do processo.
De acordo com as acusações do Ministério Público Federal (MPF):
O documento com as alegações é composto por cerca de 1,6 mil páginas e 24 anexos, os advogados de Lula defendem que o ex-presidente “não é e jamais foi” proprietário do sítio.
A de acordo com a defesa, o ex-juiz Sérgio Moro não tinha “a necessária imparcialidade” para julgar o caso e, portanto, o processo deveria ser remetido para outra Vara de Justiça.
A defesa disse ainda que caso a argumentação dos advogados para a nulidade do procedimento ou absolvição de Lula seja ignorada, a Justiça deve considerar a “prescrição da pretensão punitiva”.
Os advogados de Lula ainda argumentam que a acusação baseia-se num “elo artificial” entre o sítio e as licitações da Petrobras “foi propositalmente construído para que o ex-presidente Lula ficasse sob a jurisdição do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro”.
O MPF diz que Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.
As alegações finais são a última etapa do processo antes da sentença. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou o documento em 11 de dezembro do ano passado. Os procuradores pediram que os réus percam os bens ou valores obtidos através dos crimes, e a reparação dos danos em favor da Petrobras no valor de R$ 155 milhões.
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