JOSÉ MACIEL : MEDIDAS PARA O AGRONEGÓCIO NO NOVO GOVERNO

JOSÉ MACIEL : MEDIDAS PARA O  AGRONEGÓCIO NO NOVO  GOVERNO
Enquanto ´persiste o quadro de escassa sinalização das políticas setoriais pelo novo  governo, o economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, já deixou claro sua posição de cortar subsídios para  todos os setores produtivos. A prevalecer esse posicionamento, o cenário previsto  é de um orçamento apertado para o setor agropecuário e todos os outros  segmentos da economia.
Supondo um contexto mais realista, de manutenção dos atuais patamares de subsídios, o Ministério da Agricultura terá de se mover fazendo escolhas de realocação dos atuais níveis de recursos entre os diversos instrumentos de políticas agrícolas.
Em nossa avaliação, uma primeira ideia consiste em realocar   mais recursos dos subsídios do  crédito rural na política de subsídio à alíquota dos prêmios do seguro agrícola. Com isso, o Brasil sairia da ridícula cobertura de 10% da nossa área cultivada atual para um patamar que possa ir se aproximando   dos   níveis de cobertura dos norte-americanos. Nos EUA, 90% da área  agricultada é segurada, inclusive com o seguro de renda  , modalidade inexistente entre nós. Devemos mirar esta opção de  seguro para introduzir no nosso meio, inclusive porque este tipo de subsídio não é passível de questionamento  pelos nossos concorrentes na OMC.
Outra ideia, já aventada aqui, é a remoção de todas as amarras para que a EMBRAPA possa firmar parcerias público-privadas com governos, empresas e entidades de produtores nacionais e estrangeiros. O Brasil não aplica 1% do PIB setorial na agropecuária, quando deveria aplicar pelo menos o dobro deste percentual. Se algum governo  estrangeiro quiser os serviços de pesquisa da estatal ou qualquer acordo de cooperação técnica, que pague por isto, a menos que haja reciprocidade por parte de órgãos  de pesquisa destes países.
Outro ponto importante, inclusive reivindicado pelo setor privado, é  a adoção do Plano Safra plurianual, evoluindo inicialmente para um horizonte bianual e , gradativamente, para um plano de quatro anos, se aproximando das leis agrícolas quinquenais dos EUA, fornecendo mais previsibilidade para o planejamento dos segmentos do agronegócio.
A defesa sanitária deve ser reformulada e fortalecida, inclusive  para evitar alguns sobressaltos  , como  a operação “carne fraca” (da Polícia Federal) e desdobramentos, que podem, causar estragos nas nossas exportações; bem como para evitar importações perigosas do ponto de vista sanitário, como foi o caso de carga de cacau importado com insetos vivos. Nesse ponto, temos que voltar a adotar  a antiga sistemática de fiscalização sanitária “na origem”.
Em suma , esses são pontos e propostas iniciais para discussão. Oportunamente, voltaremos a este tema.
 Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP. E-mail: jose.macielsantos@hotmail.com

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