Agosto 2018

CODECON REVISA DÍVIDAS DE 1,8 MIL CONSUMIDORES DESDE O INÍCIO DESTE ANO
CODECON REVISA DÍVIDAS DE 1,8 MIL CONSUMIDORES DESDE O INÍCIO DESTE ANO

 

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), revisa dívidas dos consumidores para verificar se há exagero nas taxas e nos juros cobrados. Já foram realizados 1.841 cálculos desde o início do ano. O procedimento pode ser efetuado gratuitamente, através do Setor de Cálculo da Diretoria, que fica na Rua Chile, número 03, Centro. Lá, o cálculo revisional é gratuito e efetuado para que os cidadãos possam recorrer junto às empresas credoras os valores das dívidas que forem abusivos.

O primeiro passo para o cidadão realizar a planilha de consumo junto à Codecon é levar documento de identidade, CPF e documentos comprobatórios ligados ao tipo de planilha que o consumidor pretende fazer, exemplo: extratos do cartão de crédito desde quando o cidadão ficou inadimplente; comprovantes de pagamento do plano de saúde; e contrato de adesão de empréstimos. O atendimento é feito por ordem de chegada.

A planilha de cálculo dura cerca de 10 dias para ficar pronta,. Depois disso, o consumidor é convidado à sede da Codecon para receber a dívida recalculada no setor jurídico e, se for de interesse do devedor, o órgão convida a empresa credora para o diálogo.

REPARAÇÃO DE ZÉ DIRCEU À LAVA JATO VAI A R$ 90,1 MILHÕES
REPARAÇÃO DE ZÉ DIRCEU À LAVA JATO VAI A R$ 90,1 MILHÕES

 

A Operação Lava Jato cobra R$ 90,1 milhões do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula). O montante é parte da pena imposta ao petista por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa no esquema instalado na Petrobras.

Em abril, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, condenou Dirceu a 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. O ex-ministro foi preso em maio para cumprir pena e solto no mês seguinte por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os R$ 90.118.367,17 cobrados do petista são a soma de R$ 1.564.685,30, de multa e honorários, com R$ 88.553.708,96 por reparação do dano. Este ressarcimento está ligado a 12 contratos firmados entre abril de 2007 e março de 2012. A decisão da Corte máxima do País suspendeu, no entanto, a execução provisória da pena de Dirceu. A cobrança dos R$ 90 milhões está congelada.

DEFESA DE KÁTIA VARGAS RECORRE À JUSTIÇA APÓS JURI ANULADO
DEFESA DE KÁTIA VARGAS RECORRE À JUSTIÇA APÓS JURI ANULADO

A defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas, acusada de provocar a morte de dois irmãos, em um acidente de trânsito ocorrido em 2013, em Salvador, entrou com um recurso na Justiça, na quinta-feira (30), após anulação do júri que a inocentou.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), caso a Corte aceite o recurso, uma nova audiência deverá ser marcada. Ainda não há previsão de quando a decisão sairá.

O júri que inocentou Kátia Vargas foi anulado no dia 16 de agosto, durante sessão realizada na 2° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

Esta foi a segunda sessão realizada para analisar o júri. A primeira ocorreu no dia 2 de agosto, mas foi cancelada após um dos desembargadores pedir vistas do processo. O mesmo votou contra a anulação do júri, durante a segunda sessão. Os outros dois mantiveram a voto a favor de anular a decisão.

JUSTIÇA ELEITORAL NEGA MAIS UMA CONDENAÇÃO À CHAPA OPOSICIONISTA
JUSTIÇA ELEITORAL NEGA MAIS UMA CONDENAÇÃO À CHAPA OPOSICIONISTA

A disputa eleitoral na Bahia tem ido parar na Justiça. Em mais um capítulo nesse sentido, a coligação “Mais Trabalho Por Toda a Bahia”, capitaneada pelo governador e candidato à reeleição ao cargo, Rui Costa (PT), teve mais uma representação contra a chapa de oposição, do democrata Zé Ronaldo negado pela Justiça Eleitora.

Após os advogados de Rui acionarem Ronaldo por propaganda antecipada, a juíza Gardênia Pereira Duarte, se manifestou nos autos do processo com o argumento de que houve “legalidade [no] ato de pré-campanha em foco”. A magistrada observou que, na peça publicitária, não houve explícito pedido de voto: “senão a menção à pretensa candidatura, acompanhada de declaração de apoio político”.

JUSTIÇA DERRUBA LIMINAR QUE DETERMINAVA SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE SALVADOR
JUSTIÇA DERRUBA LIMINAR QUE DETERMINAVA SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE SALVADOR

O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou liminar que suspendia o processo licitatório para a construção do Centro de Convenções de Salvador.

Nos autos do processo, o magistrado afirmou que a liminar concedida anteriormente pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, “afeta de forma grave a economia soteropolitana e, por conseguinte, a administração municipal, além de abalar a credibilidade do Município, sobretudo no mercado de turismo de Salvador”.

A licitação foi questionada por consórcio formado pelas empresas MPD Engenharia Ltda, MRM Construtora Ltda e Engeform Construções e Comércio. A licitação do Centro de Convenções foi vencida pelo consórcio CCS, formado pelas empresas Axxo Construtora e Andrade Mendonça.

TSE APROVA CANDIDATURAS DE ALCKMIN E EYMAEL
TSE APROVA CANDIDATURAS DE ALCKMIN E EYMAEL

 

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou as candidaturas dos presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (Democracia Cristã) nesta sexta (31). A coligação de Henrique Meirelles (MDB) contestou a legitimidade tucana, porém não obteve sucesso.

Os emedebistas desejavam derrubar a candidatura ou, pelo menos, retirar seis siglas da coligação que apoia Alckmin, o que reduziria tempo de propaganda do tucano no rádio e na TV.

Já o registro de candidatura de Eymael foi aceito por unanimidade em um julgamento rápido. Não há contestação à inscrição do democrata cristão no pleito presidencial.

A regularidade da coligação do PT com o PCdoB e o Pros e a candidatura de Fernando Haddad a vice-presidente também foram aprovadas na primeira parte da sessão.

RUI REAGE A DECLARAÇÕES DE OPOSICIONISTAS SOBRE O PLANSERV

O governador e candidato à reeleição ao cargo, Rui Costa, reagiu a declarações de oposicionistas concedidas ontem, nas quais teciam duras críticas ao Planserv. Rui se referiu a “novos tempos” nos quais se instalam as fake news (notícias falsas), como a que produziram recentemente sobre o Planserv.

“Tem gente que é até jovem, mas a cabeça continua antiga, na velha política que costuma mentir, xingar, caluniar o adversário”, refere-se Rui ao boato espalhado sobre a suposta privatização do plano de saúde dos servidores estaduais, inclusive com foto falsificada do Diário Oficial.

“Determinei que a polícia apure quem cometeu o crime de falsificar o DO, e já pedi ao Ministério Público que apure e tente descobrir quem são os criminosos que tentaram conseguir voto mentindo para o povo”, garantiu o governador candidato à reeleição.

LEILÃO ARRECADOU R$ 2,4 MILHÕES COM A VENDA DE BENS PÚBLICOS
LEILÃO ARRECADOU R$ 2,4 MILHÕES COM A VENDA DE BENS PÚBLICOS

Realizado pela Secretaria da Administração (Saeb) nesta sexta-feira (31), o Leilão 04/2018 arrecadou R$2,4 milhões com a venda de bens públicos que não estavam mais sendo utilizados pelo Estado. O certame aconteceu no Real Classic Bahia Hotel, no bairro da Pituba, em Salvador. Foram arrematados 212 lotes, contendo itens como material de escritório, equipamentos eletrônicos, produtos de informática, móveis, além de 160 veículos e outros.

O Leilão contou com a participação de 254 participantes. Os bens públicos levados a leilão ficaram disponíveis para visitação dos interessados em Salvador e outras quatro cidades (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras e Guanambi).

O Leilão 04/2018 foi realizado a partir das 9h30, no auditório do Real Classic Bahia Hotel, situado na Rua Fernando Menezes de Góes, número 165, Pituba. O certame foi regido na modalidade maior oferta, ou seja, o participante que ofereceu o maior lance arrematou os bens.

Os vencedores pagaram 20% do valor do bem no momento do arremate, enquanto os 80% restantes devem ser quitados no prazo de dois dias úteis. Os ganhadores pagaram, ainda, a comissão do leiloeiro, o correspondente a 5% sobre o valor do arremate.

O leiloeiro Miguel Paulo Rodrigues da Silva, escolhido por sorteio, comandou o certame. Para participar do leilão, os interessados tiveram que apresentar, na abertura da sessão pública, cópias dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência, ou cartão do CNPJ, no caso de pessoa jurídica. Também precisaram preencher uma ficha de participação.

BIOGRAFIA DE ZÉ RONALDO É DESTAQUE NO PRIMEIRO PROGRAMA ELEITORAL
BIOGRAFIA DE ZÉ RONALDO É DESTAQUE NO PRIMEIRO PROGRAMA ELEITORAL

No primeiro programa eleitoral de sua campanha, veiculado nesta sexta-feira (31/8),  a aposta da chapa de oposição será em fazer com que o eleitor baiano conheça a biografia do candidato ao governo do estado Zé Ronaldo (DEM). O programa vai tratar o ex-prefeito de Feira de Santana como um homem simples, que veio do interior. Nessa sua primeira aparição como candidato ao governo da Bahia, um slogan o acompanha: “A mudança vem do interior”.

Os feitos do candidato quando foi prefeito de Feira estarão em primeiro plano no programa de hoje. O democrata foi prefeito do município por quatro vezes. Há, inclusive, há uma fala do prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto:  “Zé Ronaldo é um cara trabalhador, sério, que chega junto pra resolver os problemas, como fez na prefeitura de Feira de Santana. É justamente isso que está faltando em nosso estado. Na propaganda do governo vai tudo bem. Mas a gente sabe que isso não é verdade. Pra mudar a Bahia é preciso menos conversa e mais trabalho. Por isso, a verdadeira mudança da Bahia é Zé Ronaldo”.

O ponto alto do programa, porém, é quando o próprio candidato se apresenta: “Sou Zé Ronaldo, candidato a governador dos que querem uma Bahia com mais honestidade, competência e respeito. Nasci no sertão. Fui diretor de hospital, deputado e quatro vezes prefeito de Feira de Santana. Não enriqueci na política. Meu maior patrimônio é a minha história. A gente vai se conhecer melhor e eu espero que você abra seu coração pra mudança”.

Para além de se apresentar, Ronaldo expõe o seu principal adversário, Rui Costa e o PT baiano, com destaque ao episódio relativo ao mandado de busca e apreensão na casa de Jaques Wagner, o suposto superfaturamento de R$450 milhões na construção da Arena Fonte Nova e delações que apontam mais de R$20 milhões de caixa dois na campanha de 2014.

ELEIÇÕES 2018: RUI COSTA APOSTA NAS REDES SOCIAIS
ELEIÇÕES 2018: RUI COSTA APOSTA NAS REDES SOCIAIS

O governador e candidato à reeleição ao cargo, Rui Costa, tem colocado as redes sociais como elemento fundamental á sua campanha, conclamando a militância, inclusive em linha com a estratégia petista de vitimizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Vamos espalhar o bem por onde vocês passarem, nas ruas e nas redes sociais, e vamos fazer um mutirão pra ajudar a eleger o 13 de Lula, no Brasil e na Bahia”, disse Rui, em sua página no Facebook.

Os perfis do governador nas redes sociais tem sido estratégicos para convocar a militância e apoiadores, no sentido de cumprir a meta visitar pelo menos 120 cidades no período de sete semanas de campanha.

A comitiva comandada pelo petista já visitou 37 cidades. Hoje (31), Rui e a comitiva que também tem os candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), além de candidatos a deputados federais e estaduais, passam por Ribeira do Pombal, Cipó, Nova Soure, Olindina, Itapicuru e Rio Real. Caminhadas e carreatas, abraços, cumprimentos e muitas selfies. É tempo de compartilhar.