sexta, 29 de março de 2024
Euro 5.4105 Dólar 5.0163

MESMO SOLTO, LULA NÃO PODE SER CANDIDATO, DIZ MARUN

admin - 08/07/2018 14:04 - Atualizado 08/07/2018

O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, disse que a decisão de desembargador do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de soltar o ex-presidente Lula neste domingo (8), é assunto do Judiciário, mas que ele seguirá impedido de disputar as eleições de outubro. “É uma questão do Judiciário. O Executivo não pode se manifestar por isso”, afirmou. Apesar de dizer que não queria fazer comentários, o ministro comentou que o que gerava questionamento sobre o caso era o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância.

Segundo Marun, há dúvidas sobre o tema devido a previsões da Constituição.”Quanto à candidatura não existe dúvida. A lei é clara: após condenação em segunda instância não pode ser candidato. Não existe a mínima dúvida sobre a impossibilidade de candidatura do Lula”, declarou Marun. O mais provável é que o Ministério Público Federal recorra da decisão de Favreto, pedindo que o tribunal reveja a decisão. Em reação à liminar, Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é, segundo ele, incompetente.

Neste domingo, o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele. Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.