A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou hoje (4) ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, que espera uma resolução para a questão do auxílio-moradia dos juízes até junho deste ano.
“Ou sairá uma proposta objetiva sobre o assunto ou teremos que ter outro caminho. Espero que aconteça a conciliação”, disse ela, segundo informações da assessoria do STF. O mês de junho é o prazo para seja encaminhado ao Congresso Nacional a proposta de orçamento do Poder Judiciário para o ano que vem.
Atualmente, por força de uma liminar (decisão provisória) de Fux, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, atualmente de R$ 4,3 mil.