2018

SENADOR FALA EM RENÚNCIA DE BOLSONARO
SENADOR FALA EM RENÚNCIA DE BOLSONARO

O senador Roberto Requião falou em renúncia do presidente eleito Jair Bolsonaro, caso a investigação com base em relatório da Coaf confirme esquemas de corrupção.  “Que Deus dê força e coragem a Bolsonaro. Que esclareça os malfeitos se existirem, e que renuncie a presidência para não envergonhar ainda mais nosso Brasil. O povo acima de tudo e Deus acima de todos”, disse.

O emedebista se refere ao caso do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito. Fabrício Queiroz, que era motorista de Flávio, teria movimentado R$ 1,2 milhão em um ano e feito depósitos para Michele Bolsonaro, futura primeira-dama.

 

CCJ APROVA PLANO DE INCENTIVOS FISCAIS COM VOTOS EM SEPARADO
CCJ APROVA PLANO DE INCENTIVOS FISCAIS COM VOTOS EM SEPARADO

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) aprovou, na tarde desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei que institui o Plano de Incentivos Fiscais do Programa Salvador 360. Ainda foram apreciadas pela CCJ os Substitutivos nº 297 e nº 273, também analisados em separado pelas legisladoras da bancada de oposição. As proposições passaram pelo colegiado com votos em separado das vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT).

Além das vereadoras e do presidente do colegiado, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), participaram da reunião os também integrantes Suíca (PT), Alfredo Mangueira (MDB), Alexandre Aleluia (DEM) e a vereadora Lorena Brandão (PSC). Os vereadores Geraldo Júnior (SD), Kiki Bispo (PTB), Felipe Lucas (MDB), Hilton Coelho (PSOL) e as vereadoras Marcelle Moraes (PV), Rogéria Santos (PRB) e Ana Rita Tavares (PMB) também participaram.

GOVERNO RUI COSTA DEVE FECHAR O ANO COM SUPERÁVIT DE R$ 2,9 BI NAS CONTAS DO ESTADO
GOVERNO RUI COSTA DEVE FECHAR O ANO COM SUPERÁVIT DE R$ 2,9 BI NAS CONTAS DO ESTADO

A Bahia está entre os seis estados com melhor balanço financeiro do país. A informação foi divulgada hoje (10) pelo jornal Estadão, em levantamento do veículo, feito em parceria com a  agência Broadcast e divulgado nesta segunda (10), país.

De acordo com os dados o estado deve fechar o ano com saldo positivo nas contas públicas de R$ 2,990 bilhões. A situação contrasta com a de pelo menos 11 estados, que caminham para entregar o estado com saldo negativo (prática criminalizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal).

O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, observa que o pacote de austeridade viria no sentido de preservar as contas do estado no azul.

As informações apuradas pelo Estadão e pela Broadcast, utilizadas no levantamento, constam nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e de Execução Orçamentária (RREO) são declaratórias dos próprios Estados.

GOVERNO ACUSA PREFEITURA DE BARRAR CONSTRUÇÃO DA NOVA CER
GOVERNO ACUSA PREFEITURA DE BARRAR CONSTRUÇÃO DA NOVA CER

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) que a prefeitura de Salvador está emperrando o início das obras para a construção da nova Central Estadual de Regulação, ao afirmar que está aguardando o alvará.

“Até o momento, as obras da edificação da Sesab encontra-se sem liberação do documento municipal, mesmo após diversas diligências”, diz a gestão estadual.

Com investimentos superiores a R$ 7,7 milhões e prazo de execução de até 12 meses, a obra deveria ter sido iniciada em setembro de 2018, porém as exigências graduais e paulatinas estão impedindo a construção.

“Solicitamos empenho e celeridade na equipe municipal, visto que estamos dialogando há meses e os pedidos de esclarecimentos são feitos a conta-gotas ao invés de uma só vez. A data inicial do processo foi em 30 de agosto”, ressalta o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

“CAOS DA SEGURANÇA PÚBLICA”, DIZ NETO SOBRE POSTO DE SAÚDE INVADIDO
“CAOS DA SEGURANÇA PÚBLICA", DIZ NETO SOBRE POSTO DE SAÚDE INVADIDO

Após ficar sabendo sobre a invasão de bandidos a um posto de saúde no bairro da santa Cruz, em Salvador, com 15 servidores sendo feitos de reféns, o prefeito da capital baianar, ACM Neto (DEM), lamentou o ocorrido e criticou a gestão da segurança pública pelo governo do estado.

“Estou acompanhando com nosso chefe da assistência militar, major Luciano, espero que a solução possa ser resolvida sem nenhuma vítima fatal. Agora, é lamentável, isso mostra mais uma vez como é que tá o caos da segurança pública na Bahia”, disse o prefeito durante o lançamento de uma grande obra de saneamento em Ilha Amarela, subúrbio.

A Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia ainda não se manifestaram sobre o assunto. Segundo informações confirmadas até o momento, bandidos invadiram o posto de saúde após uma intensa troca de tiros com a polícia militar, deixando um policial baleado e encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE). Três suspeitos teriam morrido da ocorrência.

TRÊS MORTOS EM TROCA DE TIROS EM POSTO DE SAÚDE EM SALVADOR
TRÊS MORTOS EM TROCA DE TIROS EM POSTO DE SAÚDE EM SALVADOR

Um  policial militar foi ferido e três suspeitos foram mortos, na tarde de hoje, após uma situação, na qual foram feitos reféns no Centro de Saúde Osvaldo Caldas Campos, no bairro da Santa Cruz, em Salvador, na tarde de hoje (10). 3

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), homens armados, supostamente ligados ao tráfico no Nordesde de Amaralina, se esconderam no posto, para fugir de agentes das Rondas Especiais da PM (Rondesp). Os suspeitos invadiram o posto e fizeram reféns.

O policial ferido foi levado ao Hospital Geral do Estado (HGE) e passa bem.

“A GENTE TINHA QUE FALAR BEM DE DILMA”, DIZ CUBANA
"A GENTE TINHA QUE FALAR BEM DE DILMA", DIZ CUBANA

A polêmica em torno do Programa “Mais Médicos” ainda está longe de acabar. De acordo com a médica cubana Ramona Matos Rodríguez, a primeira a abandonar o Mais Médicos, em 2014, os profissionais da Ilha que trabalhavam no Brasil tinham que fazer propagando do PT. De acordo com a médica:

“A gente tinha de falar bem da Dilma (Rousseff). Para os pacientes, dizíamos que foi o governo dela que nos mandou para o Brasil. Falávamos que Dilma era boa porque ajudava o povo, porque se preocupava com a saúde dos mais necessitados. Estávamos inculcando uma ideia na população. No caso de haver uma outra eleição, tínhamos de fazer com que os brasileiros votassem pela mesma presidente. Nós tínhamos uma função política”, disse Rodríguez.

Além disso, a ditadura cubana ficava com 75% dos salários dos médicos. Com informações do site O Antagonista.

“O GOVERNADOR ESTÁ DECRETANDO A FALÊNCIA DO PLANSERV”, DIZ LÍDER DA OPOSIÇÃO; EVERALDO, DO PT, REBATE
“O GOVERNADOR ESTÁ DECRETANDO A FALÊNCIA DO PLANSERV”, DIZ LÍDER DA OPOSIÇÃO; EVERALDO, DO PT, REBATE

Gabriela Marotta e Luiz Souza

Segundo noticiado pelo Bahia Econômica nesta segunda (10), a reforma administrativa proposta pelo governador Rui Costa (PT) irá retirar R$ 200 milhões por ano da receita do Planserv, o que representa 50% do que o plano recebe da gestão estadual. Como já esperado, a medida apresentada por Rui vem causando burburinho pelos corredores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que prevê votar o texto nesta terça (11).

Para o líder da oposição na Casa Legislativa, Luciano Ribeiro (DEM), o governador está “decretando a falência do planserv”, visto que ele já havia “retirado 20% do plano anos atrás e agora está retirando 50%”. “Qual a empresa que funciona com menos 50% de sua receita?”, questiona o deputado, que pede debate mais amplo sobre a questão antes do projeto ser posto em pauta, e garante que a oposição irá tentar obstruir o quanto puder.

Questionado pelo Bahia Econômica sobre a medida ser necessária para o enxugamento das contas públicas, Luciano foi enfático: “do jeito que está sendo não posso concordar. “Eu já fui administrador e defendo uma gestão limpa e enxuta, mas o governador enviou uma reforma cheia de problema, sem debate, de forma atabalhoada”, disse Ribeiro afirmando, ainda, que as manobras apresentadas por Rui, ao invés de contingenciar, podem aumentar a despesa do estado em cerca de R$ 800 milhões.

Em entrevista ao Bahia Econômica, o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, contrapôs as críticas ao pacote de austeridade proposto pelo governador Rui Costa, com o argumento de que um dos pontos mais controversos do conjunto de medidas, o aumento na alíquota previdenciária atingiria a apenas um terço do funcionalismo público estadual, os que ganham a partir de R$ 5,6 mil.

Ainda assim, ele admitiu que o pacote seria um “remédio amargo” contra a possibilidade de que a Bahia possa passar pelo que tem se verificado em outros estados, combalidos em sua saúde financeira e com dificuldades de pagar, até mesmo, os salários do funcionalismo, considera Anunciação.

 

CÂMARA APROVA PROJETO QUE PREVÊ SIMETRIZAÇÃO DAS MAMAS PARA PACIENTES COM CÂNCER NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR
CÂMARA APROVA PROJETO QUE PREVÊ SIMETRIZAÇÃO DAS MAMAS PARA PACIENTES COM CÂNCER NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que garante a cirurgia plástica reparadora de mama no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos planos de saúde, para mulheres submetidas ao tratamento do câncer de mama. A medida pode assegurar o procedimento para tornar ambas as mamas simétricas, além da reconstrução das aréolas mamárias. O documento, que agora vai para sanção presidencial, reforça a realização da reconstrução mamária imediatamente após a mastectomia, desde que haja condições técnicas. Quando não for viável, a lei estabelece que a reconstrução seja agendada assim que a mulher atingir as condições clínicas necessárias.

Atualmente, as pacientes já podem fazer a reconstrução mamária na rede pública por direito, graças à Lei 12.802/13, contudo a norma não abrange ambas as mamas.

A presidente da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar), ONG associada à Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), Joana Jeker afirma que a aprovação do projeto é um avanço no tratamento contra o câncer de mama disponível no SUS. “Há um vazio muito grande na oferta de reconstrução em todo Brasil. Essa lei será uma maneira de sensibilizar os gestores hospitalares a encararem esse assunto de acordo com sua relevância”, disse.

Em 2016, foram realizadas 10.442 mastectomias e apenas 1.396 reconstruções. A Sociedade Brasileira de Mastologia afirma que apenas 20% das 92,5 mil mulheres que fizeram a cirurgia de mastectomia para tratamento do câncer de mama entre os anos de 2008 e 2015 passaram pelo procedimento de reconstrução mamária. A instituição aponta que a reconstrução mamária imediata é viável em cerca de 90% dos casos.

TCM IRÁ AUDITAR OBRAS FINANCIADAS PELO BID NA BAHIA
TCM IRÁ AUDITAR OBRAS FINANCIADAS PELO BID NA BAHIA

Os municípios baianos que tiverem obras de infraestrutura e projetos sociais financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) serão auditados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), segundo documento assinado pelas duas entidades nesta segunda-feira (10).

O Banco Interamericano de Desenvolvimento, representado pelos seus dirigentes no Brasil, Felix Prieto e Santiago Schneider, garantiu que a parceria com o TCM visa “fortalecer os órgãos de controle nacionais do Brasil”. Os dois primeiros contratos de financiamento do BID que terão as execuções auditadas pelo TCM envolvem US$120.012.340,00.

O primeiro terá US$52.512.340 do Banco e uma contrapartida da Prefeitura de Salvador de US$52.512.340,00, e tem como objetivo “promover o desenvolvimento turístico em Salvador para alavancar a renda e emprego formal da população, com ênfase na cultura dos afrodescendentes”. O segundo pretende recuperar e revitalizar para ocupação popular da área do Rio Mané Dendê, chamada também de “a cidade de plástico” e que está localizada na região do subúrbio da capital baiana. O investimento para as obras chegará a US$67,5 milhões. Os contratos já foram firmados entre o BID e a gestão de Salvador.