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Presidente do Brasil









NOTÍCIAS
 
ACORDO UNE DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA AO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
13/04 - 10:01hs -
 

 
Foi aprovado, por acordo entre os líderes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (12), o PL 22.227/2017 que atualiza os limites entre os municípios de Caatiba e Itambé e Caatiba e Itororó, a medida vai transferir o distrito de São José do Colônia de Caatiba para Itambé e para entrar em vigor só falta a sanção do Governador Rui Costa.
 
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) -membro titular da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação- trabalhou para que esta medida fosse aprovada com celeridade no legislativo. Conforme o parlamentar a atualização beneficia os dois municípios pois “Itambé vai ter um acréscimo de receita, oriunda do FPM, de aproximadamente R$ 250 mil, por mês e Caatiba deixa de ter o compromisso financeiro com a administração da localidade”, verificou.
 
Com a medida, Itambé ganha 2500 moradores de São José do Colônia e, a partir de 2018, aproximadamente R$ 250 mil/mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pois coeficiente de passará de 1.2 para 1.4, caso o Governador sancione a Lei até o dia 30 de abril.
 
A apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a votação foram acompanhadas pelo prefeito de Itambé, Eduardo Gama; o presidente e o vice-presidente da Câmara de Vereadores, respectivamente, Ceçula Abreu e o Eildo Pereira; a secretária da educação de Itambé, Alecciene Gusmão e o vereador de Caatiba, Domingão.
 





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