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"Além de uma tradição cultural que precisa ser mantida e potencializada, o São João da Bahia também é uma atividade econômica para as cidades baianas. Acredito que o São João é para o interior, proporcionalmente, o que o Carnaval é para Salvador. Gera renda, atrai visitantes. As pessoas alugam suas casas, pousadas e hotéis ficam lotados e o comércio local é movimentado. Por isso é importante a participação do Estado para que as festas aconteçam",

Rui Costa(PT)
Governador da Bahia  









ENTREVISTAS
 
MANOEL VITORIO - SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

 




Bahia Econômica - O ano de 2016 registrou queda real tanto na arrecadação de ICMS quanto nas transferências federais. Como o governo conseguiu equilibrar suas contas?
Manoel Vitório:
Mesmo sofrendo os efeitos da crise econômica, a Bahia tem conseguido honrar seus compromissos graças ao rígido controle dos gastos públicos e ao grande esforço do fisco para a melhoria da arrecadação. A gestão da qualidade do gasto público, sob a liderança da Secretaria da Fazenda, permitiu uma economia real de R$ 1,2 bilhão em despesas com custeio nos últimos dois anos. Vale lembrar que esta reforma permitiu a redução de quatro secretarias estaduais e dois mil cargos públicos. Já a melhoria da arrecadação vem permitindo à Bahia aumentar a participação no ICMS nacional e tem assegurado o equilíbrio no âmbito das receitas mesmo diante da instabilidade nas transferências da União.

BE: O ano de 2017 começa com um perspectiva maior de crescimento. Já é possível verificar no primeiro bimestre uma melhora na economia baiana. Qual a expectativa da Sefaz para 2017?
MV:
A expectativa é de uma arrecadação de ICMS de R$ 20,3 bilhões em 2017, o que corresponde a um aumento de 5,69% com relação ao total arrecadado em 2016. o
 
BE- O estado já superou o limite prudencial no que diz respeito a despesa de pessoal. Nesse quadro existe a possibilidade algum reajuste do funcionalismo esse ano de 2017?
MV:
Não há previsão orçamentária a este respeito.
 
BE: O governo esta acenando aos estados com uma ajuda na renegociação das dividas mas, está exigindo contra partida. Uma dessas tem sido a privatização das empresas de saneamento. Existe a possibilidade da privatização da Embasa?
MV:
A Bahia tem a sua dívida sob controle e não participará deste acordo de renegociação. Não há nenhuma previsão de privatização da Embasa.

BE: A Bahia tem sido um dos poucos estados da federação pagando os salários do funcionalismo em dia e que vem aumentado os investimentos. Esse aumento tem sido com recursos do tesouro ou com empréstimos. Esses empréstimos podem gerar uma carga futura grande para o estado?
MV:
Ao contrário dos principais estados do país, a Bahia mantém um perfil de endividamento bastante confortável, da ordem de 56% da Receita Corrente Líquida (RCL), muito distante do limite estabelecido pela legislação, que é de 200% desta receita. É importante lembrar que a trajetória na última década foi de queda neste indicador: em 2006, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) baiana equivalia a 106% da RCL. Com uma margem tão segura, o Estado possui inclusive capacidade para ampliar o seu endividamento e de ainda assim manter estável a relação entre DCL e RCL
 
BE:  Quais medidas foram tomadas para que o estado conseguisse ampliar a participação no ICMS estadual no federal de 4,21% para 4,71%? Como o senhor analisa essa questão?
M.V:
 O bom desempenho comparativo do fisco baiano deve-se ao grande esforço empreendido pelos servidores do fisco, associado a dois movimentos complementares conduzidos nos últimos anos pelo Estado: de um lado, a Bahia vem intensificando ano a ano o combate à sonegação, e do outro vem promovendo intensa evolução tecnológica da fiscalização. No que diz respeito ao combate à sonegação, destaque para a parceria entre Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça por meio do Cira - Comitê Interdisciplinar de Recuperação de Ativos. Responsável pela restituição aos cofres públicos de R$ 180 milhões desde 2014, o Cira vem lançando mão de medidas como oitivas com contribuintes, aceleração no julgamento de processos de cobrança judicial e operações especiais com foco nos crimes contra a ordem tributária.
Já a modernização tecnológica do fisco baiano é resultado do programa Sefaz On-Line, que conjuga investimentos em TI e mudanças nos processos de trabalho dos servidores fazendários para tornar a fiscalização apta a atuar no contexto da nova realidade de dados digitais. O Sefaz On-Line reúne iniciativas como a Malha Fiscal Censitária, o Centro de Monitoramento On-Line, o Domicílio Tributário Eletrônico e as mudanças nos processos de fiscalização do trânsito de mercadorias.   


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