ENTREVISTAS
 
CARLOS HENRIQUE - SINDUSCON-BA
 

 
BE- A Construção Civil começou o ano de 2017 com uma grande perceptiva de melhora. O setor viveu um ano de 2016 muito difícil, com demissões e perda de poder. Qual a expectativa para 2017 no setor?
 
CH - O setor da construção civil sempre viabiliza melhora. O que nós estamos percebendo agora em 2017 é o reflexo da aprovação de inúmeras medidas adotadas em 2016, como a do teto dos gastos públicos. Existem sinais de que a economia está se recuperando gradualmente. A inflação está sob controle, os juros estão em queda e o PIB dá sinais de crescimento. Porém, temos uma série de medidas ainda a serem adotadas. As medidas já colocadas e aprovadas em 2016 foram importantes, mas por si só não são suficientes. Acreditamos que a Reforma da Previdência se faz necessária: Em 2015, por exemplo, o déficit foi por volta de R$ 89 bilhões, o que representa algo em torno de 25% do que foi arrecadado para essa finalidade. O déficit de 2016 foi o maior em 21 anos, o rombo foi de aproximadamente R$ 150 bilhões. Além disso, a expectativa de vida da população aumentou, por isso que a Reforma da Previdência é essencial para a retomada da economia.
 
BE- Segundo o IBGE a construção Civil é um dos setores que mais emprega no Brasil. Porém, mês a mês a construção vem demitindo mais do que contratando. Qual a perspectiva para contratações em 2017?
 
CH- As demissões são reflexos da ausência de novas obras durante praticamente os últimos dois anos. A melhora do ambiente de negócios, ainda de forma tímida, deve no médio prazo trazer o retorno das vagas de emprego. Acreditamos que isto possa ser visível a partir do 2º semestre.
 
BE- A burocracia é um dos entraves na compra de um apartamento no Brasil. Existiram alguns projetos que tentaram minimizar esse processo, porém hoje, questões como a Caixa monopolizar grande parte dos financiamentos e a exigência demandada de documentos para se conseguir crédito atrapalham. Quais as soluções para minimizar esse problema de burocracia na compra de um imóvel?
 
CH - A burocracia no segmento imobiliário está presente em quase todas as etapas do ciclo operacional e financeiro. Os licenciamentos de construção e ambiental, a aprovação de projetos junto às concessionárias e a tramitação junto aos cartórios de registros de imóveis são de fato os entraves que geram mais custos e impacto no preço dos produtos imobiliários. Aguardamos, com muita expectativa, a estruturação da Secretaria da Prefeitura de Salvador, em substituição a SUCOM, com melhorias de processos que possam facilitar o empreendedorismo, gerando desenvolvimento, emprego e renda.
 
Nos serviços públicos, em especial aqueles da Embasa, já existe a necessidade de maior regulação e investimentos em sistemas que hoje impedem novos empreendimentos. Sobre a questão dos Cartórios de Registros de Imóveis não temos melhores expectativas. Após algum tempo a "privatização" dos serviços continuam manuais, demorados e caros. Sabemos que em março as taxas serão reajustadas acima de inflação, agora justificadas pela destinação de parte da receita para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), mais um órgão beneficiado pela arrecadação das taxas cartorárias. Esperamos que o Estado e o governo apresente soluções para minimizar estes gargalos.
 
BE - A prefeitura de Salvador ainda não conseguiu resolver a questão do parcelamento ou não o ITIV. O debate passou o ano de 2016 todo em pauta e até hoje é motivo de contestação política. Na sua opinião qual a Melhor solução para o problema do ITIV?
 
CH: As duas principais questões do ITIV estão relacionadas ao fato gerador e a questão da responsabilidade solidária do vendedor. São duas medidas quase únicas no Brasil e que em muito prejudica o mercado imobiliário por trazer entrave e riscos indevidos. Defendemos que o ITIV somente seja cobrado na transmissão de propriedade e não numa simples promessa de compra e venda. Enquanto não resolvida esta questão, fica-se em soluções paliativas como o parcelamento do pagamento.
 
BE - O IPTU de Salvador sofreu um reajuste que passou por muitos como o maior do país. Para construção civil qual o principal reflexo que o aumento do IPTU trouxe?
 
CH -  A revisão da planta genérica de valores dos terrenos se faz necessária e importante. O problema gerado a partir daí decorreu de soluções equivocadas feitas no passado como a atribuição de alíquotas absurdas para terrenos. Houve revisão dessas alíquotas, porém, ainda existem aspectos a serem resolvidos. Acreditamos que a melhoria do cadastramento dos imóveis pode permitir a fixação de alíquotas mais adequadas, sem prejuízo da arrecadação geral do município. 


 

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