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ARTIGO
 
19/01/2018 22:31
ARMANDO AVENA - NO BRASIL REMÉDIO TEM GRIFE


 
No Brasil remédio é como roupa, tem grife. E, como se fosse um jeans, dois remédios exatamente iguais têm preços diferentes só porque um deles tem marca. Os remédios genéricos, embora possuam o mesmo princípio ativo e sejam idênticos aos remédios de marca, são mais baratos e, por isso, a sua qualidade e eficácia são sempre questionadas. A implantação dos genéricos foi um grande avanço no país, pois permitiu a produção de remédios com o mesmo princípio ativo, mas a preços muito mais baixo.

O problema é que a legislação permitiu que os remédios com marca continuassem sendo vendidos a preços mais altos. Ora, a partir daí a segurança e a qualidade dos genéricos passou a ser questionada e hoje muitos médicos recomendam explicitamente aos seus clientes que não usem medicamentos genéricos. Além disso, os laboratórios estimulam os médicos, através de vários expedientes, a receitarem produtos de marca em detrimento dos genéricos.

E assim, esse país tão desigual passou a ter também remédios para ricos e remédios para pobres, ainda que o princípio ativo seja o mesmo. Está na hora, portanto, do governo reavaliar a política de saúde relativa aos preços dos medicamentos e seguir o que já vem sendo feito em outros países.

A medida mais óbvia, já adotada na Espanha, é equivalência de preços entre os remédios genéricos e os de marca, afinal, vencido o período de exclusividade dado pelas patentes, nada justifica que dois remédios com principio ativo idênticos e mesmo custo de produção tenham preços diferentes. No Brasil essa diferença chega, em alguns casos, a mais de 50%.

Há quem argumente que os laboratórios arcam com investimentos na investigação e na pesquisa dos remédios e precisam ser remunerados, no entanto, esse custo já obteve retorno durante o período de validade da patente, portanto, aceitar que um laboratório ofereça um produto idêntico por preço maior sem qualquer justificativa é admitir que alguns brasileiros podem pagar mais por um mesmo produto. Ou, então, que o produto genérico é de má qualidade.

A segunda medida, também adotada na Espanha, é uma legislação que obriga aos médicos a prescreverem remédios por principio ativo, consignado nas receitas o nome cientifico do medicamento sem citar a marca comercial. Essa medida é racional já que toda medicação, seja ela genérica ou de marca, tem ou deve ter controle de qualidade pelo governo e não cabe ao médico escolher esta ou aquela marca, mas apenas receitar o principio ativo.

Note-se que a medida não pretende intervir na liberdade do médico, nem na sua prerrogativa inviolável de recomendar este ou aquele remédio, mas o registro formal em receita da preferência desta ou daquela marca prejudica o mercado de genéricos, e dá ao laboratório a oportunidade de oferecer benesses aos médicos que receitarem seu produto.  Aliado a essas duas medidas, aparece a necessidade de que o governo federal realize, como foi feito em vários países, uma pesquisa para avaliar a qualidade dos remédios genéricos que vem sendo oferecidos à população.

Naturalmente, essas são apenas ideias que devem ser discutidas pelos órgãos competentes e pelo Congresso Nacional, mas fica uma pergunta: num país em que já existe tanta desigualdade, é admissível que se crie uma nova distinção e que alguns brasileiros tenham acesso a remédios com “grife”, de alta qualidade, e outros tenham de se contentar com os “genéricos” que muitos médicos não receitam, nem confiam?

                                      A SOJA TOMOU O LUGAR DO CACAU

Houve tempo que as vendas de cacau representavam cerca de 60% das exportações baianas. Hoje representam pouco mais de 2%. Mas outro produto agrícola assumiu a liderança do comércio exterior baiano: a soja. As exportações de soja atingiram 1,2 bilhão de dólares em 2017, um aumento de 123% em relação a 2016, representando quase 15% das vendas externas baianas. A celulose, que por muito tempo liderou as vendas no comércio exterior, ficou em segundo lugar, exportando US$ 961 milhões e representando cerca de 12% do total das exportações baianas. Aparece em seguida as vendas de óleo combustível e dos automóveis da Ford, cujas exportações de carros populares atingiu US$ 410 milhões, um aumento de 219% em relação a 2016.

                                                   OTIMISMO NO MERCADO

Uma onda de crescimento econômico sincronizada está se alastrando pelo mundo. Em 2018, a China vai crescer 7,4%, a Índia quase 7% e os Estados Unidos quase 3%. As vendas no comércio internacional estão crescendo, as bolsas estão em alta no mundo inteiro e, segundo o FMI, o PIB mundial vai crescer 3,7% em 2018. A economia brasileira deslancha imediatamente quando o comércio internacional cresce e já há analistas afirmando que o PIB brasileiro vai crescer 4% este ano. Há um condicionante: as eleições. Mas há espaço para o país crescer no primeiro semestre até o final da Copa do Mundo, em julho. Depois, vai ser adrenalina pura.

                                            GOVERNO PODE VENDER DÍVIDAS

O Senado aprovou projeto no final do ano passado autorizando Estados e municípios a venderam direitos creditórios ao setor privado, mecanismo conhecido como securitização de dívida. O projeto deve ser apreciado pela Câmara dos Deputados em fevereiro. Se for aprovado, o governo do Estado da Bahia, por exemplo, poderá vender aos bancos cerca de R$ 400 milhões em créditos registrados na contabilidade do setor público, segundo estimativa do jornal Valor Econômico. A Prefeitura de Salvador também poderá utilizar o mecanismo. Para a maioria dos Estados será um alívio no caixa e, em uns poucos estados, será possível viabilizar recursos para investimentos no curto prazo.

Mas a maioria dos analistas afirma que os recursos serão gastos em pagamento de pessoal e que a medida pode até resolver problemas dos atuais governadores, mas estará jogando para o futuro uma dívida sem cobertura que pode prejudicar o próximo governo.

                                          OS BLOCOS E O PREFEITO

No final do ano passado houve uma reunião entre o Prefeito ACM Neto e os diretores de blocos de carnaval da Bahia. Os blocos queriam apoio financeiro da Prefeitura de Salvador para que pudessem desfilar, alegando que a maioria deles estava em situação critica. Segundo informa uma fonte que participou da reunião, o prefeito foi inflexível e disse que não tinha cabimento a Prefeitura financiar empresas privadas cujo objetivo é basicamente o lucro. Parece correto,  afinal dinheiro público é para beneficiar o público e não o privado. A crise econômica foi, portanto, o determinante para a falta de blocos no circuito da Barra na quinta-feira e na terça-feira, mas não fica no ar uma débil tentativa de retaliação?  


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