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"As duas grandes empresas entregam o projeto formal de projeto e de sugestões para baratear a ponte. Assim que eles formalizarem o interesse e a proposta, nós vamos preparar a licitação e se tudo ocorrer bem, eu pretendo colocar a licitação no mês de abril na rua. Então, em abril nós estaríamos publicando a licitação da ponte. Se tudo ocorrer dentro do prazo"

Rui Costa
Governador da Bahia









ARTIGO
 
13/11/2017 10:15
JOS√Č MACIEL - LIMITA√á√ēES E DESAFIOS ANTEPOSTOS √Ä AGROPECU√ĀRIA NACIONAL

 

 

Numa análise do setor agrícola no livro " O MUNDO RURAL  NO BRASIL DO SÉCULO 21",  editado pela  EMBRAPA e UNICAMP,  o economista José Roberto Mendonça sistematiza sucintamente os principais limites e desafios com que se defronta o nosso setor agropecuário.

 

Inicialmente, cabe lembrar a notável trajetória de crescimento da produção setorial, passando de 45 milhões de toneladas de grãos  nos anos 70 para mais de 200 milhões no momento presente, aumento este decorrente em grande medida do crescimento da produtividade da terra vis-a-vis o  acréscimo da área cultivada. Nesse contexto, a infraestrutura ficou pequena "para acomodar" esse extraordinário crescimento e também dos mercados, tornando demasiado elevados os gastos com transportes até os portos. Segundo o professor Mendonça de Barros, essa situação só melhorará  quando a confiança e o marco regulatório forem favoráveis aos investimentos do setor privado nessa área.

 

Um segundo ponto  lembrado pelo economista  reside no fato de que o próprio sucesso  da expansão e do pacote tecnológico que a sustentou introduz  "permanentes desafios agronômicos", especialmente porque o ambiente tropical é propício para a ocorrência de novas pragas, a exemplo da lagarta Helicoverpa no algodão, que aumenta os custos de produção por conta do dos gastos de combate a pragas e doenças. A integração internacional vai na mesma direção, pois aumentam os fluxos de produtos e material genético entre os países.

 

Por seu turno,  é forçoso reconhecer que o Ministério da Agricultura encontra-se enfraquecido, dificultando a execução das políticas públicas, com destaque, por exemplo, para a defesa sanitária e a fiscalização agropecuária. O caso da    operação  "carne fraca"( e da fiscalização dos frigoríficos) é emblemático a respeito, dando margem a propostas a nosso juízo equivocadas, como a da terceirização da fiscalização, sendo os "novos" fiscais contratados remunerados pelos frigoríficos. Se um modelo dessa natureza vigorasse na Receita Federal dá para sentir o quão inapropriada seria a solução. Aqui também se incluem as dificuldades burocráticas para aprovar os registros de defensivos agrícolas , incluindo as "emergências", como foi o caso das dificuldades para autorização de importações de agroquímicos em caráter emergencial para o combate da lagarta Helicoverpa no algodão. que causou grandes prejuízos ao algodão baiano. Os embates com a ANVISA têm sido frequentes no particular.

 

Relações de trabalho, terceirização e questões pendentes de regulamentação do código florestal são outros pontos limitantes a  serem equacionados. Em suma, a análise detalhada da lista de limites e desafios  apontados por Mendonça de Barros  é extensa, reclamando o seu correto encaminhamento pelas autoridades. Embora muitos pontos sejam conhecidos dos analistas, vale a pena ler o artigo e o livro como um todo citado acima.

 

 

José Maciel

Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP.
E-mail: jose. macielsantos @hotmail.com

 

 

 


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