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ARTIGO
 
29/09/2017 07:31
ARMANDO AVENA - A BAHIA PERDE MAIS UMA NO TURISMO



A Bahia não está sabendo fazer turismo. A prova disso é que, embora seja o mais importante destino turístico do Nordeste e tenha, por enquanto, o mais movimentado aeroporto da região, perdeu a disputa para sediar dois hubs de grandes empresas de aviação, o da Azul, que escolheu Pernambuco como sede, e o da Gol/Air France, que preferiu Fortaleza. As razões para a escolha de Fortaleza são  muitas e passam por critérios específicos do grupo Air France, mas demonstram claramente que a Bahia não sabe negociar e ficou bem atrás do que foi oferecido pelos cearenses.

Aliás, como não houve conversação direta com os franceses,  os negociadores baianos sequer perceberam que o objetivo prioritário da Air France não eram os clientes brasileiros, mas os clientes europeus, cuja demanda por voos para o Nordeste e, principalmente para a Amazônia, está aumentando com a recuperação da economia europeia. O mercado de turistas brasileiros que demandam a Europa é importante, mas isso teria de ser estimulado pelos voos do parceiro nacional, no caso a Gol.

Os negociadores cearenses perceberam isso, ofereceram incentivos estimados em R$ 10 milhões e acenaram com o fato de que  Fortaleza está muito mais perto do mercado europeu e da Amazônia, e que seu aeroporto está pronto para os voos que já vão começar em março. Enquanto isso, o governo do Estado, demorou muito para viabilizar a redução no imposto do querosene de aviação e, quando o fez, acreditou que sairia na frente já que o aeroporto de Salvador é administrado por uma empresa francesa e tem uma movimentação de passageiros bem  maior que o de Fortaleza.

Ora, para o capitalismo francês, nacionalismo não pesa nada,  ainda mais quando o aeroporto de Fortaleza é administrado pela empresa alemã Fraport , que opera aeroporto de Frankfurt, um dos mais importante hubs da Europa, e fundamental para quem deseja atrair turistas europeus com uma companhia de baixo custo.  E, assim, enquanto os negociadores cearenses deram prioridade ao assunto e fizeram várias viagens a Paris, os baianos deixaram as negociações a cargo da Vinci Aiports, que ainda avisou que as obras de melhoria do nosso aeroporto só estarão prontas daqui a 24 meses. Faça-me uma garapa, como dizia minha vó, afinal, já em maio de 2018 os voos da Air France estarão saindo de Fortaleza. 

A verdade é que a política de turismo da Bahia precisa se profissionalizar, ser gerida por quadros técnicos e não políticos, ter foco e planejamento e buscar consenso entre os atores envolvidos, inclusive no que diz respeito ao centro de convenções. De todo modo, nem tudo está perdido, pois a Latam ainda vai anunciar a localização do seu hub no Nordeste. Como a Bahia resistia em reduzir o imposto do querosene de aviação, a Latam anunciou que Salvador estava  está fora da disputa, mas agora que viabilizou o incentivo o Estado pode se reapresentar e montar um pacote de vantagens adequado. Mas para isso é preciso competência e integração de objetivos entre todas as esferas do setor público e do setor privado, senão os baianos vão perder de novo e, quando forem viajar, terão de fazer escalas nos aeroportos de Recife e Fortaleza.

                                              O HORÁRIO DE VERÃO

O governo federal precisa explicar que critério político utiliza quando obriga alguns estados a entrar no horário de verão e outros não. Precisa explicar porque alguns governadores tem direito a escolher se adotam ou não o horário de verão e outros são obrigados a adotá-lo. Por causa desse estranho privilegio, a partir de 15 outubro, o Brasil vai ser divido em estados de 1a classe, que seguem o horário de Brasília, e estados de 2a classe, que não seguem o horário.

São estados de segunda classe porque as negociações em bolsa e em todos os mercados serão encerradas nesses estados uma hora antes, porque as decisões econômicas serão prejudicadas, as transmissões de  jogos de futebol não serão ao vivo, e porque o turismo e o lazer não vão ser estimulados com uma hora a mais de sol.
Percebendo o absurdo de uma decisão que tem dois pesos e duas medidas, o  senador Antônio Carlos Magalhães apresentou em 2003 um projeto de lei que obrigava o Executivo a, quando adotar o horário de verão, estendê-lo para todo o território nacional, afinal, se o horário de verão é bom, que seja para todo o país.

Atualmente, o horário de verão favorece, especialmente no âmbito econômico, apenas uma parte do país: os estados ricos. A medida parece nitidamente inconstitucional e deveria ser questionada na Justiça ou Poder Legislativo.

                                                              SALVADOR E A QUESTÃO DO ICMS

A ação que argui a inconstitucionalidade do reajuste do IPTU, que vai ser votada no Tribunal de Justiça no próximo dia 11 de outubro, tem efeitos tão dramáticos sobre a cidade do Salvador e de tal maneira vai afetar sua população que é preciso responsabilidade e parcimônia no trato da questão. Caso o reajuste seja considerado inconstitucional, a Prefeitura terá uma perda de arrecadação da ordem de R$ 500 milhões, com reflexos imediatos no fornecimento de serviços básicos para a população, isso sem contar o caos jurídico que uma decisão desse tipo vai gerar.

Analisando a questão sob o ponto de vista econômico, pode-se verificar que a maioria da população que paga o IPTU já assimilou reajuste feito em 2014, e o fez porque percebeu que houve retorno do imposto pago em termos de serviços e investimentos. Além disso, cerca de 250 mil contribuintes estão isentos, o que parece indicar que a população que está pagando o imposto é quem pode efetivamente pode pagar. Na verdade, os maiores beneficiários da ação são os grandes proprietários de terrenos em Salvador, que possuem áreas de 20, 50 e até 80 mil metros.

Esses contribuintes têm, obrigatoriamente, de pagar um imposto alto para evitar seu uso especulativo e estimular seu aproveitamento ou a venda. Mas, efetivamente, analisando o valor devido desses contribuintes, pode-se verificar algumas distorções, especialmente por conta do fator dimensão. Além disso, muitos desses terrenos são comerciais  e usados para armazenagem ou estoques, possuindo uma pequena construção em uma grande área de terreno e, por isso, são taxados excessivamente.

Converso com o Secretário Municipal da Fazenda, Paulo Souto, e ele admite que, com a crise econômica e do setor imobiliário, o IPTU ficou excessivo e afirma que, em função disso, já em outubro haverá uma proposta de redução e readequação desse valores. Chega-se, então, ao aspecto da inconstitucionalidade do reajuste. Em relação aos valor venal resultante,  não cabe inconstitucionalidade já que valor especifico não pode ser objeto ação de caráter coletivo.

O fato do reajuste ter sido abruto, levou em conta que Salvador passou mais de 10 anos sem qualquer reajuste, e, com a lei aprovada esta semana na Câmara dos Vereadores, todo reajuste estará limitado agora à inflação anual. O Secretário da Fazenda afirma que o  reajuste foi feito de uma vez para equiparar Salvador a outras capitais, mas que, tomando como base o IPTU per capita, ainda assim, a cidade apresenta hoje valores menores que Recife ou Aracaju. 

É preciso, portanto, que a questão da inconstitucionalidade do reajuste do IPTU seja avaliado com parcimônia e moderação, afinal, vários atos jurídicos, inclusive com ressarcimento de valores, poderão advir da decisão prejudicando Salvador e sua população.

                                                                  ENERGIA EÓLICA

A energia eólica já representa 6% do total da energia produzida no Brasil e a Bahia é um player do setor.  A produção de energia eólica na Bahia cresceu 30% nos primeiros sete meses de 2017. Com isso, o Estado mantém-se como o segundo maior produtor do país, abaixo apenas do  Rio Grande do Norte. Nessa área, o governo do Estado tem o que comemorar.


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