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“Eu acho que esse é o argumento do terror. Nós da OAB não fazemos análise econômica, fazemos análise jurídica. O prefeito tem feito muitas coisas pela cidade, mas nossa preocupação é trazer para a sociedade essa discussão do IPTU que chegou a nós”

ACM Neto
Prefeito de Salvador 

 









ARTIGO
 
11/05/2017 21:54
ARMANDO AVENA - A BAHIA CONTRA A ESTAGNAÇĂO


 
Sob o ponto de vista econômico, a Bahia está passando por um dos momentos mais difíceis de sua história e as lideranças políticas e empresariais precisam se unir para tentar reverter o processo de perda de competitividade da economia estadual.  Esse não é um processo conjuntural, fruto da recessão econômica, é um processo estrutural que foi aprofundado pela recessão e está se consolidando em vários segmentos. Os números demonstram claramente esse processo.

O PIB da Bahia, que era o sexto maior do país, perdeu participação no ranking nacional, foi superado por Santa Catarina e caiu para a 7a posição. As exportações baianas, que representaram 4,6% do total das exportações brasileiras em 2012, representaram apenas 3,6% do total em 2016 e a Bahia, que ocupava a 8o posição no ranking dos maiores estados exportadores, foi superada por Santa Catarina. A Bahia também perdeu posição no turismo, uma das principais atividades da base produtiva estadual.

Nesse segmento, Salvador perdeu a liderança no turismo de negócios no Nordeste para Fortaleza; houve redução no número de desembarques nacionais e internacionais no aeroporto Luiz Eduardo Magalhães em proporção bem maior que em outras localidades como Recife ou Fortaleza; houve redução da taxa média de ocupação dos hotéis de 70% para pouco mais de 50%.

O setor industrial, por seu turno, vem perdendo participação na formação do PIB em quase todos os estados brasileiros, mas a Bahia liderou a queda e sua indústria “encolheu" de 27,1% do total do PIB, em 2010, para pouco mais de 20% em 2016. E aí está registrado a redução exponencial verificada no setor da Construção Civil, cujos lançamento de novas unidades variavam entre 10 e 14 mil no início da década e atualmente são da ordem de 3 mil por ano.

Como se não bastasse, o Agronegócio, que durante todos esses anos vem liderando o crescimento do PIB, sofre agora com a maior seca dos últimos cem anos. Nesse processo de redução da atividade econômica em vários setores há fatores conjunturais, como a recessão, a queda nos preços das commodities e a seca, mas o problema transcende o fato conjuntural e já caracteriza uma forte tendência de perda de competitividade da economia como um todo.

Nesse sentido é preciso que o poder público, nas suas diversas esferas, volte a fazer planejamento e estabeleça programas e diretrizes para reverter a tendência à estagnação que se verifica na economia para que na retomada do crescimento a Bahia possa de posicionar de modo mais competitivo. As lideranças empresariais, por sua vez, especialmente das federações e associações que representam os diversos setores empresariais, precisam criar grupos para analisar a economia baiana e propor políticas e diretrizes para a que o Estado possa recuperar seu dinamismo. E isso precisa ser feito logo, pois quando o Brasil voltar a crescer, crescerá mais quem for mais competitivo.

                           AS EMPRESAS BAIANAS E A ISENÇÃO DE ICMS

As grandes empresas baianas que receberam isenções de ICMS para se instalar na Bahia estão na expectativa em torno das negociações que ocorrem no Congresso Nacional sobre  a convalidação desses incentivos. O projeto tenta achar uma saída para a decisão Supremo Tribunal Federal que considerou que todos os incentivos concedidos sem a autorização do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária são inconstitucionais. Com isso, centenas de empresas que vieram investir na Bahia, especialmente as grandes, como Ford, Basf e outras, teriam de devolver os recursos recebidos durantes todos esses anos. Só para se ter uma ideia do montante envolvido, as empresas do Norte e Nordeste teriam de devolver cerca de R$ 45 bilhões em incentivos irregulares e passar a pagar o ICMS cheio imediatamente, caso não haja uma solução.  

Para resolver a questão, o Congresso está propondo a anistia para os incentivos concedidos irregularmente e uma prorrogação de 15 anos daqueles em vigor A partir daí todos os incentivos seriam encerrados e só valeria os que foram aprovados pelo Confaz. O problema é que muitos deputados e alguns estados do Sudeste estão questionando a prorrogação por mais 15 anos e propõem que haja uma redução gradual desses incentivos imediatamente, até como forma de aumentar a arrecadação dos Estados. A ideia seria que nos primeiros 12 anos houvesse redução anual de 5% e a partir do 13o ano a diminuição seja de 10% ao ano. A depender da decisão vários setores na Bahia poderão ser atingidos e ter aumentos de custos e perda de competitividade, a exemplo do automotivo, petroquímica, pneumáticos, calçados, eletroeletrônicos, agropecuária, papel e celulose e metalurgia.
 
                                        NOMES EM ALTA PARA A PRESIDÊNCIA

Nas consultorias políticas do Sudeste do país é quase consensual que nomes novos, distantes ou não identificados com a política tradicional, terão muito mais chances nas próximas eleições majoritárias, inclusive para Presidente da República.  É o chamado “efeito Macron”, a ascendência ao poder de políticos jovens com ideias diferenciadas, focados na gestão e em práticas modernas de fazer política. É esse cenário que está enchendo a bola de João Dória e outros possíveis candidatos.

Um dos nomes mais citados e que tem exatamente esse perfil é o do prefeito ACM Neto que seria um forte candidato a vice-presidente numa coligação encabeçada por um candidato de São Paulo, ou mesmo candidato a presidente se conseguisse montar uma coligação forte. O nome de ACM Neto parece, por exemplo, muito mais factível em uma eleição desse tipo do que o do seu colega de partido Ronaldo Caiado. Esse cenário e essa possibilidade são música para os ouvidos do governador Rui Costa que preferiria não ter de enfrentar o prefeito nas eleições de 2018. Mas, ao que tudo indica, ACM Neto não é de pular etapas e a etapa prevista no script é a candidatura ao governo do Estado. De todo modo, muita água ainda vai rolar no moinho das eleições para presidente e governadores.

                                             A PRAÇA DE MYRIAM FRAGA

Nesse país da noite, / Meu Tormento/ Como um cavalo em chamas, /Como um potro/ Lacerado de espinhos.
Nesse país do escuro, / Nessa pátria/ De fúrias rodilhadas, / Meu silêncio/ Como o beijo dos mortos, /Como o frio/Roçar do lábio ausente.

Outro dia, pensando nesse país atormentado, fui a estante e encontrei a poesia de Myriam Fraga. Nesses tempos sem alma sinto falta da nossa poeta, com quem tive a honra de adentrar pela primeira vez no salão da Academia de Letras da Bahia.Mas nesta sexta-feira ela certamente estará no Itaigara, na inauguração da praça que leva seu nome. É uma singela e merecida homenagem a uma das maiores poetas do Brasil. 


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