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“Eu acho que esse é o argumento do terror. Nós da OAB não fazemos análise econômica, fazemos análise jurídica. O prefeito tem feito muitas coisas pela cidade, mas nossa preocupação é trazer para a sociedade essa discussão do IPTU que chegou a nós”

ACM Neto
Prefeito de Salvador 

 









ARTIGO
 
05/05/2017 06:36
ARMANDO AVENA - REFORMA GERA CRESCIMENTO. É SIMPLES ASSIM

 


 
Para todo problema complexo existe uma solução simples... e ela está errada. O Brasil precisa compreender que problemas complexos se resolvem com soluções complexas. Quando a economia brasileira deu os primeiros sinais de que estava entrando em uma grave crise econômica, com o PIB começando a despencar, indicando que se fazia necessário uma série de reformas estruturais, a presidente Dilma Rousseff, ao invés de enfrentar o problema com soluções complexas, preferiu adotar soluções simples e casuístas e, assim, desonerou certos setores da economia, deu incentivos pontuais a outros, ampliou os gastos do governo acima do limite da responsabilidade e o resultado foi o agravamento da crise econômica que gerou a maior recessão da história recente do país e quase 14 milhões de desempregados.  Para sair da crise não bastava medidas simples, conjunturais ou pontuais, o governo precisava adotar medidas complexas, fazer o ajuste fiscal, cortar os gastos do governo, reduzir benefícios e incentivos, modernizar a legislação trabalhista e fazer a reforma da previdência.

Essas soluções, exatamente por serem complexas, afetam muitas pessoas, mas são necessárias e não há exemplo histórico de país que tenha conseguido sair de uma crise de grandes proporções como a nossa, sem reformas estruturais.  O melhor exemplo disso talvez seja a Espanha que em 2012 atingiu o clímax de uma crise que fez sua economia despencar e a taxa de desemprego atingir quase 24% da população ativa. Então, em plena crise, a Espanha mudou seu destino implantando um programa de reformas cujo eixo era a flexibilização  das relações trabalhistas,  a redução dos gastos do governo, o aumento da competitividade e o estímulo ao investimento.

Em 2012, a Espanha aprovou uma reforma trabalhista muito mais ampla do que a aprovada na Câmara de Deputados para o Brasil e negociou com as centrais sindicais e os representantes patronais um acordo de moderação salarial, no qual os reajuste ficavam abaixo da inflação. A Espanha não tinha outra saída, pois não bastava o ajuste fiscal para fazer o país voltar a crescer, era preciso baixar os juros, ou desvalorizar sua moeda, para dar competitividade aos produtos espanhóis, mas a Espanha não tem moeda própria para desvalorizar, o que aumentaria as exportações, e não pode baixar os juros, para aumentar a demanda doméstica, pois eles são regulados pela União Europeia. 

Então o país ibérico fez o que parecia impossível, uma desvalorização interna da taxa de câmbio, ou seja, fez com que os preços em euros dos bens produzidos na Espanha fossem reduzidos. Para fazer isso foi preciso reduzir o custo da mão-de-obra, o que foi feito com a reforma trabalhista, e o custo da máquina estatal, o que foi feito com o ajuste fiscal. Resultado:  após uma brutal recessão,  já em 2014 a economia cresceu 1,4% e em 2015 o incremento foi de 3,2%. Em 2016, o PIB espanhol também registou novamente um crescimento de 3,2%, e este ano continua crescendo, caracterizando um ciclo virtuoso de crescimento econômico. O reflexo no emprego se deu logo a seguir  e a taxa de desemprego, que estava em 24%, caiu para caiu a 18,6% no quarto trimestre de 2016,  o nível mais baixo em mais de sete anos.

A Espanha adotou uma solução complexa para a crise e já saiu dela. O Brasil tem muito mais alternativas que a Espanha, pois pode reduzir imediatamente sua taxa de juros, estimulando a demanda doméstica, e pode calibrar o câmbio, como já vem fazendo, e assim estimular as exportações. Além disso, precisa fazer o que vem fazendo, ou seja, um ajuste fiscal que inclui a reforma previdenciária,  para assim evitar o rombo que se forma todos os anos, e a flexibilização da legislação trabalhista.

Aqui não será necessário cortar o salário nominal, pelo contrário, os trabalhadores poderão continuar a ter reajustes salariais negociados livremente, mas é preciso reduzir o custo adicional da mão-de-obra, aquele vinculado à máquina estatal,  para assim dar maior competitividade ao produto brasileiro, que já é caro por conta dos impostos e da deficiência de infraestrutura. Se isso for feito, se o Senado da República aprovar rapidamente a flexibilização das leis trabalhistas, a economia vai reagir e a taxa de desemprego vai cair a medida que a economia se recupera. Reforma é sinônimo de crescimento. É simples assim.

                                          O BRASIL E OS PARTIDOS

Os principais partidos políticos no Brasil estão sofrendo de fadiga de material e algo precisa ser feito ou eles vão explodir no ar como os aviões velhos. Os três maiores, o PT, o PSDB e o PMDB tiveram suas principais lideranças envolvidas na lama da Operação Lava-Jato e precisam urgentemente  renovar os nomes e as práticas, se desejam continuar influenciando a política brasileira. Isso pode ocorrer após as eleições ou  imediatamente, mas, de qualquer modo, nada será como antes no espectro político brasileiro. Enquanto isso não ocorre, nas eleições de 2018, o nome do candidato é que vai ser determinante e o partido pode tirar votos ao invés de agregar.

Na Espanha, no rastro da crise e das manifestações populares surgiram partidos vindo de baixo para cima, a exemplo do “Podemos” , mais a esquerda,  e do “Ciudadanos” , que afirma não ser nem de esquerda, nem de direita, e isso mudou o espectro político espanhol. No Brasil, que em se tratando de política  não cansa de surpreender o povo, estão surgindo também novos partidos com nomes sugestivos, mas eles não estão surgindo de baixo para cima e, sim, através, de siglas antigas que querem pongar na nova onda. Assim, o PTB do B, mudou o nome para Avante,  o PSL  para Livres e o PR está criando uma linha auxiliar o Muda Brasil. Ou seja, no Brasil o nome é o que importa, mas a proposta é a mesma.

                                          OLHO NO MERCADO IMOBILIARIO

O estoque de imóveis novos nos bairros de classe media de Salvador está se esgotando. Se, por exemplo, um comprador  desejar comprar um apartamento novo de 2 quartos nos bairros do Rio Vermelho, Garibaldi, Federação, Garcia e proximidades vai ficar a ver navios. O estoque de imóveis novos nessa região é zero. No Horto florestal e Cidade Jardim, o estoque total de imóveis de um a quatro quartos é de apenas 83 imóveis novos. Em toda a região que vai da Barra até Ondina, passando pela Av. Centenário, existem apenas 150 imóveis novos à venda, de um a quatro quartos. E em várias regiões da cidade a situação é a mesma. Com a economia crescendo, logo logo o estoque vai zerar e os preços vão subir. Os dados são de pesquisa da Ademi.

                                A BAHIA PERDE PARTICIPAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES

A Bahia era a 6a maior economia do país mas, nos últimos 8 anos, seu PIB cresceu em média menos que o de outros estados, e perdeu a posição, sendo superado por Santa Catarina. A Bahia era o 8o maior exportador do país, mas como suas exportações cresceram menos ou caíram mais que a de outros estados, em 2016 caiu para o 9o  lugar no ranking dos maiores exportadores, sendo superado por Santa Catarina. Em 2012 a Bahia era responsável por 4,6% do valor total das exportações brasileiras, mas veio vem perdendo posição  de tal maneira que em 2016, participou com apenas 3,6% do total.

E o pior é que a tendência continua e no primeiro quadrimestre deste ano, as exportações baianas atingiram o montante de US$ 2,29 bilhão, representando um crescimento de apenas 3,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, desempenho bem inferior ao crescimento de 21,9% registrado nas exportações brasileiras no período. Com isso, a participação das exportações baianas caiu para 3,3% do total exportado no Brasil.
 


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